Licença Ambiental

Estrutura:  

- liegislacao lei 6938/81

- Estudo de casos

- estudos ambientais para licenciamento

-  orçamento 

- DEFINIÇÃO 

Lei 6938/81

Processo administrativo publico

- Outras definições :

Outros instrumentos da PNMA

resultados emissão da emissão da licença , autorização etc.

Sujeitos (art 10 lei 6938/81). Busca abranger o maior numero de atividades especificas.

- função:

Viabilidade ( localidade, instalação, operação e desativação)

Imposição  de exigências para implantação e funcionamento.

Desenvolvimento sustentável 

Precaução e prevenção 

Disciplinar consumo de recursos naturais

Revisar periodicamente condições ambientais de funcionamento do empreendimento

- LICENÇA DE OPERAÇÃO 

Nao ha troca de areA em licenciamento ambiental, nem mesmo aproveitamento de processo.

Cores diferentes a depender do tipo de licença

Legislações: lei 6938/81 (PNMA), decreto federal 99.274/90 (CONAMA), lei 9605/98 (crimes ambientais), lei 9.985/00 (SNUC), LC 140/11 (cooperação entre os entes), lei 12305/11 (política nacional dos resíduos), lei 11445/07 (política nacional de saneamento básico), lei 12651/12 (proteção vegetação nativa - antigo codigo florestal), resoluções CONAMA 237/97, 307/02, 358/05, 357/05, 430/11, 05/89, 003/80, 008/80, 382/06, Tomar cafe, 436/11, 

- legislação estadual: lei 90/80, decreto 4625/88, lei 2257/01, decreto 11204/03, resoluções SEMAC 08/11, 05/ ?, 08/09, deliberação CECA 36/12 (CONAMA 430/11), 

- Campo Grande : lei municipal 3612/99, decreto municipal 7784/99 (lista de atividades licenciadas, impactos)

Ver site semadur projetos de incentivo à preservação  ambiental

- em outros municípios ?

Ver no material

- modalidades de licenciamento:

>Licença prévia: tem vistoria.

>Licença de instalação: prever todos os impactos.

>Licença de operação: deveria operar apenas com essa licença, mas na pratica nao funciona. Pode ter prazo para liberação variado dependendo. Tem vistoria.

>Autorização ambiental: ex algumas barragens

>certificado de registro

> licença ambiental simplificada

>licença de instalação e operação

> comunicados ou cadastros de atividades: exemplo transporte de cargas perigosas, 1 para cada veiculo. Em geral as atividades agropecuárias nao precisam.

Elementos indispensáveis :

> fase previa: importante usar metodologia simplificada. 

Observações 

> fase de instalação: 

Banheiro

>fase de operação 

Como