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Critérios de Avaliação de Estoques

Introdução

Diversos procedimentos são realizados nas empresas visando a apuração do Resultado do Exercício e a elaboração das demonstrações contábeis. Dentre esses procedimentos podemos citar a apuração do Resultado Bruto, que, nas empresas comerciais, corresponde à apuração do Resultado da Conta Mercadorias.

Você já sabe que, para apurar o Resultado da Conta Mercadorias, é preciso ter em mãos alguns dados relacionados com a movimentação da conta Mercadorias durante o ano, como o valor do Estoque Inicial, das Compras, das Vendas e do Estoque Final. Você também aprendeu que, dentre esses quatro valores, o Estoque Inicial, as Compras e as Vendas são extraídos do livro Razão no final do período, pois as contas que os registram foram movimentadas durante o ano.*

Porém para conhecer o valor do Estoque Final, é preciso fazer um inventário, ou seja, fazer a contagem física das Mercadorias que não foram vendidas, as quais ficaram estocadas na empresa no último dia do período (ano).

O inventário de Mercadorias é feito em duas etapas: a primeira etapa é relativamente simples, pois não exige conhecimentos técnicos. Consiste em relacionar as quantidades das Mercadorias, separando-as de acordo com a marca, a cor, o modelo etc.; na segunda etapa, deve-se atribuir, a cada unidade de Mercadoria em Estoque, o valor do seu respec¬tivo custo de aquisição, acrescido das Despesas acessórias (Fretes e Seguros sobre Compras e Tributos não recuperáveis Incidentes sobre as Compras) e excluir os Abatimentos e os Descontos Incondicionais obtidos e os tributos recuperáveis também incidentes sobre as compras.

Como neste momento pode haver em estoque várias unidades de uma mesma mercadoria, cujas unidades foram adquiridas em diferentes datas e por diferentes preços, vários critérios poderão ser adotados para atribuir valores a essas unidades de Mercadorias, tais como: o custo das compras mais recentes, o custo das compras mais antigas; a média entre os diferentes custos; o custo especificamente pago em cada unidade, entre outros.

Portanto, a empresa poderá optar por um dos vários critérios existentes para atribuição de valores aos estoques. Nesta seção, você estudará os mais comuns.

Preço Específico

O critério de avaliação Preço Específico consiste em atribuir, a cada unidade do Estoque, o preço efetivamente pago por ela.

Esse critério só pode ser utilizado para Mercadorias de fácil identificação física, como imóveis para revenda e veículos.

Exemplo:

Suponhamos os seguintes Fatos ocorridos durante o Exercício de xl, na empresa comercial Veículos Vale Ltda.:

Em 05/10 — compra de um automóvel marca Halley, chassi nº 2.000, por $ 20.000.

Em 10/10 — compra de um automóvel marca Lord, chassi nº134, por $ 45.000.

Em 13/10 — compra de um automóvel marca Gurgel, chassi nº 22.221, por $ 22.000.

Vamos assumir que, durante o referido período, tenha sido vendido o automóvel arca Lord, chassi n2 134. Neste caso, no final do período, as duas unidades remanescentes em Estoque serão avaliadas, cada uma delas pelo respectivo custo da aquisição, pois se tipo de Mercadoria possibilita facilmente tal identificação.

PEPS

Por este critério, atribuem-se aos Estoques os custos mais recentes.

A expressão "Primeiro que Entra, Primeiro que Sai" (PEPS) é tradução da expressão glesa First In, First Out (FIFO).

Vamos considerar os seguintes Fatos ocorridos na empresa comercial Moura Ribeiro A, atacadista de portas de mogno, tamanho 2,20 x 0,80 m:

Em 05/02 — aquisição do Fornecedor Pereira Ltda., de 100 portas por $ 100 cada, conforme NF nº 7.002.

Em 08/02 — venda ao cliente Depósito Umaitá Ltda. de 20 portas, conforme NF nº101.

Em 10/02 — aquisição, do Fornecedor Pereira Ltda. de 50 portas por $ 113 cada, conforme NF nº 8.592.

Em 19/02 — aquisição, do Fornecedor Pereira Ltda. de 50 portas por $ 159 cada, conforme NF nº 9.721.

Em 20/02 — devolução ao Fornecedor Pereira Ltda. de 10 portas, conforme NF nº 115.

Em 27/02 — venda ao cliente Taboão S/A de 140 portas, conforme NF nº102.

Em 28/02 — recebimento em devolução,do cliente Taboão S/A de 5 portas, con¬forme Nota Fiscal de Entrada (NFE) nº 142.

Veja esses sete Fatos devidamente lançados na Ficha de Controle de Estoques, pelo critério PEPS:

OBSERVAÇÕES:

Na coluna de saldo são controladas as quantias estocadas, devidamente separadas ou identificadas pelos respectivos custos de aquisição. A cada venda, a baixa sempre deve ser feita a partir dos custos mais antigos, no caso, pelos menores custos. Assim, o uso desta ficha possibilita o controle das quantias estocadas pelos preços mais recentes. Por isso esse critério é denominado Primeiro que Entra, Primeiro que Sai.

As Devoluções de compras efetuadas aos Fornecedores são lançadas negativamente (entre parênteses) na coluna das entradas. Por outro lado, as Devoluções de vendas recebidas de Clientes são lançadas negativamente (entre parênteses) na coluna das saídas. Assim, no final do período — normalmente no final do ano —, deve-se encerrar cada uma das Fichas de Controle de Estoques. A soma algébrica da coluna das entradas refletirá o total das compras efetivas, enquanto a soma algébrica da coluna das saídas refletirá o total das saídas efetivas, ou seja, o Custo das Mercadorias Vendidas. Na coluna do saldo estará evidenciado o valor do Estoque Final.

NOTAS:

As Devoluções de compras deverão ser registradas na Ficha de Controle de Estoques pelo valor pago ao Fornecedor por ocasião da respectiva compra.

As Devoluções de vendas deverão ser lançadas pelos mesmos valores das respectivas saídas.

Os gastos eventuais, tanto na Devolução de compras como na Devolução de vendas (Fretes, Seguros etc.) deverão