MOBILIDADE URBANA EM ELDORADO DO SUL: O CICLISTA EM EVIDÊNCIA

MOBILIDADE URBANA EM ELDORADO DO SUL: O CICLISTA EM EVIDÊNCIA

Rodrigo Borges

Fernanda David Weber

Tecnologia em Transporte Terrestres

Universidade Federal de Pelotas

RESUMO

Desde a criação da Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU), visualizar a bicicleta como modo de transporte, principalmente para viagens de curta distância, tem sido quase que um dogma na gestão de mobilidade urbana. Entre seus objetivos, a PNMU vislumbra o incentivo ao uso do transporte não motorizado e ao transporte público, e a restrição ao uso do transporte individual. Esses objetivos estão entrelaçados e apontam para uma gestão urbana focada nas pessoas, e não mais nos veículos. Eldorado do Sul, cidade situada na Região Metropolitana de Porto Alegre, possui muitos indicativos de que uma política voltada para o modal cicloviário seja bem sucedida. Isso porque, a cidade é plana, tendo sua área urbana concentrada, o que viabiliza um volume considerável de viagens de curta distância. Além disso, a pavimentação é regular, o que possibilita conforto aos ciclistas. Hoje, muitos moradores já realizam viagens diárias utilizando a bicicleta como modo de transporte. Sendo assim, o presente trabalho teve como objetivo identificar algumas linhas de desejos dos usuários da bicicleta, no intuito de identificar os principais deslocamentos deste modal. De posse desta informação, foi possível identificar os principais deslocamentos dos usuários de bicicleta no município servindo de base para implantação de ciclovias e ciclofaixas na cidade.

1.  INTRODUÇÃO

O aumento do tráfego nas cidades tem conduzido a um fenômeno de congestionamento crônico, com inúmeras consequências negativas ao meio ambiente e à qualidade de vida daqueles que compartilham este espaço. A poluição atmosférica e sonora tem se intensificado ao longo dos anos com o aumento da frota. A mobilidade urbana é responsável por 40% das emissões de CO2 e de 70% das emissões de outros poluentes resultantes da queima de combustíveis associados aos deslocamentos motorizados (CE, 2007).

A utilização de veículos mais potentes, o aumento da frota e a taxa de ocupação veicular cada vez mais baixa têm-se sobreposto ao aumento de eficiência obtido pela indústria automobilística através dos diversos avanços tecnológicos em relação ao consumo de combustível e a emissão de poluentes. Tal fato nos leva a refletir sobre as políticas de mobilidade urbana utilizadas no Brasil, como por exemplo, a política de redução de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) aos veículos automotores, que incentivou o consumo deste bem diante da crise mundial,  indo no lado oposto das leis ambientais e de mobilidade existentes no País.

A legislação brasileira vem se aprimorando com o passar dos anos, devido aos grandes problemas encontrados em diversas cidades, na tentativa de adequar-se à realidade. Inicialmente a Constituição Federal trata da política de desenvolvimento urbano no inciso XX do art. 21 e no art. 182, cujos objetivos são a integração entre os diferentes modos de transporte e a melhoria da acessibilidade e mobilidade das pessoas e cargas no território do município (Brasil, 1997). Posteriormente, o Estatuto da Cidade apresenta no inciso VII do art. 2º, a política urbana e no capítulo III, o Plano Diretor (Eldorado do Sul, 2006). Por fim, existe a Política Nacional de Mobilidade Urbana que tem por objetivo contribuir para o acesso universal à cidade, por meio do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana, que é o conjunto organizado e coordenado dos modos de transporte, de serviços e de infraestruturas que garante os deslocamentos de pessoas e das cargas no território do município (Brasil, 2012).

O Governo Federal percebeu que os desafios urbanos do país precisam ser encarados como política de Estado, assumindo o papel de propositor. Com a Politica Nacional de Mobilidade Urbana e seus programas, o governo Federal orienta, dá suporte técnico e aporta recursos para os municípios realizarem projetos e desenvolverem o Plano de Mobilidade Urbana. A importância da integração entre o uso dos espaços públicos e a circulação urbana adquire nova dimensão, obrigando à convergência entre desenvolvimento e mobilidade urbana, à garantia do acesso aos serviços para todos os cidadãos em função de suas reais necessidades, à valorização das formas não motorizadas de transporte e à contribuição conjunta à construção de cidades sustentáveis para todos (Brasil, 2006).

A implantação de projetos de mobilidade urbana com intuito de incentivar o transporte não motorizado, de ciclistas e pedestres, interligando os diversos modos de transporte para sua locomoção, possibilitando um ir e vir com segurança, conforto e atratividade, tem sido um grande desafio para os gestores das grandes cidades e também das pequenas. A circulação das pessoas por meios não motorizados não pode continuar sendo ignorada, uma vez que é um elemento indispensável do sistema de transporte. A inclusão destes modais no planejamento urbano e no planejamento dos transportes, bem como na gestão da mobilidade urbana, respeitando as suas características e necessidades particulares, além de reparar o erro de desconsiderar essa expressiva parcela das viagens urbanas, significa também contribuir para o processo de inclusão social dessa população (Brasil, 2006).

A bicicleta é o veículo mais utilizado nos municípios de pequeno porte (cidades com menos de 50 mil habitantes) onde o transporte coletivo praticamente não existe e os automóveis estão fora do alcance da maioria da população (Abraciclo, 2008). Junto com os deslocamentos a pé, a bicicleta é o modo de transporte mais frágil do cenário urbano. Embora a bicicleta não constitua a única resposta aos problemas de circulação e ambientais na cidade, representa, todavia, uma solução indispensável em uma política de revitalização do ambiente urbano e de melhoria da qualidade da cidade.

O desafio que o desenvolvimento sustentável representa para as zonas urbanas é imenso: conciliar o desenvolvimento econômico das cidades e a acessibilidade com a melhoria da qualidade de vida e com a defesa do meio ambiente não é tarefa fácil. São questões que implicam em um esforço conjunto, entre população e órgão gestor, que permitirá incentivar a procura de soluções inovadoras em matéria de transportes urbanos, permitindo-nos usufruir de cidades menos poluídas e mais acessíveis, onde o tráfego de pessoas flua mais livremente.