Manual Pratico De Contabilidade

MANUAL PRÁTICO DE CONTABILIDADE 

Autor: Reinaldo Luiz Lunelli

Distribuição: Portal Tributário® Editora

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SOBRE O AUTOR E A OBRA

Reinaldo Luiz Lunelli é Contador, Especialista em Planejamento e Gestão de Negócios, Auditor, Consultor de empresas com experiência contábil, tributária e societária. Experiência acumulada em controladoria, planejamento tributário e recuperação de créditos tributários extemporâneos, é Professor universitário e membro da redação dos sites Portal Tributário e Portal de Contabilidade. Autor de outras obras técnicas, como o Manual de Obrigações Tributárias Acessórias e ISS – Teoria e Prática.

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 Observar que todos os exemplos são meramente ilustrativos. Em situações reais, verificar a adequação dos cálculos à efetiva realidade fiscal do contribuinte e legislação vigente à época.

LEGISLAÇÃO

A maioria dos dispositivos legais citados está linkada para páginas da internet. Caso desejar pesquisar, especificamente, determinada legislação ou ato legal, acesse o site www.normaslegais.com.br (a pesquisa é gratuita e não exige cadastramento).

SIGLAS UTILIZADAS

CLT: Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei 5.452/43)

CNAE: Classificação Nacional de Atividades Econômicas

COFINS: Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (Lei Complementar 70/1991)

CPMF: Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (Lei 9.311/1996)

CSL ou CSLL: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (Lei 7.689/1988)

EPP: Empresa de Pequeno Porte

FCPJ: Ficha Cadastral da Pessoa Jurídica

ICMS: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (Lei Complementar 87/1996)

GPS: Guia da Previdência Social

IN: Instrução Normativa

INSS: Instituto Nacional de Seguridade Social

IR: Imposto de Renda

IRF: Imposto de Renda na Fonte

IRPF: Imposto de Renda – Pessoa Física

IRPJ: Imposto de Renda – Pessoa Jurídica

ISS: Imposto sobre Serviços (Lei Complementar 116/2003)

LALUR: Livro de Apuração do Lucro Real

LC: Lei Complementar

LCMEPP: Lei Complementar do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte – Lei Complementar 123/2006

ME: Microempresa

OS: Ordem de Serviço

PIS: Programa de Integração Social (Lei Complementar 7/70)

RF: Região Fiscal

RIPI: Regulamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (Decreto 4.544/2002)

RIR/99: Regulamento do Imposto de Renda (Decreto 3.000/1999)

RPS: Regulamento da Previdência Social (Decreto 3.048/1999)

SRF: Secretaria da Receita Federal

SRRF: Superintendência Regional da Receita Federal

TJLP: Taxa de Juros a Longo Prazo

Sumário

Introdução 5

1. A Importância da Informação 6

2. Considerações Iniciais sobre a Escrituração Contábil 7

2.1. Legislação Comercial 7

2.2. Legislação Tributária 7

2.3. Legislação Previdenciária 9

2.4. Legislação Profissional 9

2.5. Funções da Contabilidade 9

2.6. Utilidade Formal da Escrituração Contábil 10

2.7. Objetivos da Contabilidade 11

2.8. A Escolha do Contador 12

3. Demonstrações Financeiras 14

3.1. Relatório da Administração 14

3.2. Balanço Patrimonial 16

3.3. Demonstração do Resultado do Exercício 24

3.4. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido 29

3.5. Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados 30

3.6. Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos 35

3.7. Demonstração do Fluxo de Caixa 40

3.8. Demonstração do Valor Adicionado 44

3.9. Notas Explicativas 45

3.10. Balanço Social 48

4. Elaboração das Demonstrações Financeiras 50

4.1. O Plano de Contas 50

4.2. Observância aos Princípios Contábeis 52

4.2.1. Princípio da Entidade 52

4.2.2. Princípio da Continuidade 52

4.2.3. Princípio da Oportunidade 52

4.2.4. Princípio do Registro Pelo Valor Original 53