Meio Ambiente

Pensando globalmente, agindo localmente” essa é a frase que marcou a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento – UNCED/Rio-92, com a Agenda 21, um dos mais importantes instrumentos que serve de modelo na busca para se compatibilizar o desenvolvimento econômico com justiça social e sustentabilidade ambiental, e que contou com a participação de vários países. Esse documento contém consensos e propostas para que os países tomem medidas para garantir a conservação e o uso dos recursos naturais através de atividades de forma sustentável, tanto em relação aos padrões de produção como de consumo e para uma melhor qualidade de vida para as atuais e futuras gerações. Funciona como um guia de planejamento aborda transformações culturais e de valores, identifica problemas, propõe soluções e estima custos de investimento. Em 1997 foi realizado um novo encontro, o Fórun Rio+5, mas concluiu-se que a maioria dos países participantes da Rio 92 não haviam colocado em prática as resoluções da Rio 92.

A seguir, estão relacionadas medidas que foram tomadas refletindo uma preocupação com o meio ambiente e com a necessidade de começar a agir para diminuir os impactos causados pelo homem, conforme descrito em Valle (2004, p.19)

1. No Brasil o sanciona mento de uma lei, em 1861 pelo imperador D. Pedro II para proteger a Floresta da Tijuca que se encontrava totalmente degradada;

2. Na Inglaterra, primeira lei ambiental em 1863, o Alkali Act, para regular a emissão de poluentes no ar pela indústria de vidro da época;

3. Nos EUA, em 1872, criação do Parque Yellowstone, o primeiro parque nacional;

4. Reunião de um grupo de cientistas, o Clube de Roma, na década de 1960, com a divulgação do relatório Limits to Growth (Limites do Crescimento), com projeções sobre os riscos e limites Década de 1960; criação dos primeiros grupos ambientalistas, preocupados com a contaminação da água e ar dos países industrializados;

5. Tratado Antártico, em 1961, determinando o uso do continente apenas para fins pacíficos;

6. Publicação do livro Silent Spring (Primavera Silenciosa), em 1962, falando sobre a conseqüência do uso de pesticidas como o DDT, que não só matavam os insetos mas envenenavam os pássaros também ;

7. Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente, em 1972, em Estocolmo. Os países começam, então, a criar órgãos ambientais e leis para o controle da poluição;

8. Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies de Flora e Fauna Selvagens em perigo de Extinção (Cites), em 1973;

9. Estabelecimento da relação entre os CFCs (clorofluorcarbonos) e a destruição da camada de ozônio;

10. Década de 1970, crise do petróleo, com o aumento do preço, mostra a necessidade de racionalização do uso da busca de fontes renováveis de energia;

11. Década de 1980, leis em vigor exigem controle para as emissões nas indústrias; entram os estudos de Impacto Ambiental e Relatórios de Impacto sobre o Meio Ambiente (EIA-RIMA);

12. Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, em 1982, para proteger o mar contra o despejo de rejeitos nucleares e resíduos tóxicos;

13. Década 1980, a proteção ambiental passa de defensiva, com soluções apenas corretivas, para uma ação proativa e participativa, surgindo assim o conceito da eco eficiência, de maneira a produzir produtos de melhor qualidade com menor uso de recursos, poluindo menos e substituindo materiais que geram impactos relevantes;

14. Acidentes na década de 1980 que chamaram a atenção para a necessidade de prevenção de riscos ambientais: Bhopal, na Índia; acidente nuclear em Chernobyl, antiga União Soviética;

15. Criação, na Alemanha, em 1987, de um sistema para receber e destinar as pilhas e baterias descartadas após o uso;

16. Protocolo de Montreal, em 1987, para a proteção da camada de ozônio, através da eliminação da fabricação dos CFCs;

17. Relatório da Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, o Relatório Brundtland, em 1987, que difundiu a idéia de Desenvolvimento