Meio ambiente
Por: Everton Sena • 11/11/2015 • Resenha • 439 Palavras (2 Páginas) • 151 Visualizações
Direito Constitucional Ambiental
Serão apontados apos analise, alguns temas referentes ao direito constitucional, os quais são dentre outros: o direito socio ambiental, dimensão ecológica da dignidade humana, estado socio ambiental e mínimo existencial, deveres fundamentais e proteção do ambiente bem como deveres de proteção ambiental.iniciando o estudo relacionado ao direito constitucional ambiental dispõe o autor de um guia dos temas que serão tratados ao longo da obra. a tese constitucional tem sido caracterizada por uma evolução com mutações e melhoramentos. tem-se nos dias de hoje a presença de uma proteção ecológica e aperfeiçoamento da qualidade de vida como decorrência da presente crise ambiental.
Devido a crise ambiental houve a necessidade da proteção do ambiente compreendido como valor constitucional no art 225 da constituição federal como bem de uso comum do povo essencial a sadia qualidade de vida impondo ao poder publico e a coletividade o dever de preservar e proteger tornando uma tarefa não só da coletividade mas com peso maior para o estado.
Com a devido valor constitucional tornou-se um direito fundamental o direito de cada individuo a um meio ambiente ecologicamente equilibrado a fim de garantir a vida digna segura e saudável não só as presentes mas
também as futuras gerações, este se trata do principio intergeracional, basilar do direito ambiental .
Contudo as "pegadas humanas" no sentido de degradação, interferiu de forma direta, com suas ações antrópicas, no meio ambiente prejudicando o equilíbrio ecológico desencadeando a crise ecológica. essa interferência no ambiente viola direta ou indiretamente os direitos fundamentais do individuo, dos grupos sociais e da coletividade como um todo. Tais violações decorre da degradação ecológica podendo assim se destacar a contaminação química por agrotóxicos. Essas degradações comprometem o bem estar e a qualidade de vida.
Um fator de grande destaque que proporcionou a desigualdade homem-natureza foi a presença da tecnologia. A partir desse momento, homem conheceu e fez uso da tecnologia, a visão antropocêntrica se fez valer com maior frequência e intensidade e visou-se o meio ambiente e seus recursos como meio de consumo para o ser humano. A sapiência cientifico-tecnológicas que deveriam ter como finalidade o bem-estar, dignidade e a qualidade de vida, passam a ser levadas a cabo pelo ser humano a principal ameaça a manutenção e a sobrevivência do ser humano, caracterizando como já diagnosticado pelo sociólogo alemão Ulrich Beck, uma sociedade de risco.
O ouso inadequado das tecnologias, a que construir uma nova visão ética a partir de uma adequada compressão da ação humana em vista do atual grau de tecnologia e de suas consequência a qual deve ser reformulada para o efeito de dar conta da complexidade da atividade antrópica
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