Metodologia Da Pesquisa

FACULDADE BOA VIAGEM-FBV

ABEDNEGO CORREIA DA SILVA, ELIZABETH LOPES NOGUEIRA, HUGO LEONARDO TENÓRIO RIBEIRO, WVENDEL SENA OLIVEIRA, YASMIM CONCEIÇÃO ARAÚJO

O respeito às garantias da integridade física e moral do preso

Recife /2010

ABEDNEGO CORREIA DA SILVA, ELIZABETH LOPES NOGUEIRA, HUGO LEONARDO TENÓRIO RIBEIRO, WVENDEL SENA OLIVEIRA, YASMIM CONCEIÇÃO ARAÚJO

O respeito às garantias da integridade física e moral do preso

Projeto de pesquisa destinado à avaliação parcial na disciplina metodologia de pesquisa do curso de Direito da Faculdade Boa Viagem, sob a orientação da Professora Márcia Francisca Lima.

Recife/2010

PROBLEMA DE PESQUISA

O respeito às garantias constitucionais da integridade física e moral do preso são asseguradas no presídio Aníbal Bruno?

HIPÓTESE

O grupo autor dessa pesquisa acredita que a integridade física e moral dos presos, não são respeitadas no ambiente carcerário do presídio Aníbal Bruno. Pois, o mesmo não tem um espaço físico suficiente para comportar a demanda de presos e os agentes penitenciários não são capacitados, adequadamente, para garantir o cumprimento de uma pena que respeite a dignidade do preso.

JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE PESQUISA

O respeito à integridade física e moral do preso é uma garantia constitucional, que permite que os presos conservem todos os direitos não atingidos pela perda da liberdade, garantindo assim, o respeito à sua integridade física e moral perante todas as autoridades. Sendo assim, a pesquisa desse tema apresenta-se fundamental, porque esses direitos fundamentais foram adquiridos com esforços ao longo de séculos, tendo como marco as Revoluções: Gloriosa, Francesa e a Independência dos Estados Unidos. Por isso, não podemos deixar de levar em consideração os descumprimentos dessas garantias que foram conquistadas com lutas.

No entanto, percebemos que a realidade do nosso sistema prisional contraria os mandamentos do nosso ordenamento jurídico vigente. O princípio que alude à dignidade da pessoa humana é esquecido, e por isso, acabam sendo praticados diversos tipos de abusos. E o sistema prisional não é utilizado de forma adequada para que haja a ressocialização do apenado, proporcionando um ambiente conivente e corrupto que transforma os presídios brasileiros em lugares de práticas controversas que alimentam