Modelo De Revogacao De Prisão

MODELO – RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da _____ Vara Criminal da Comarca de ______________ (ou da Capital)

Inquérito Policial nº ____________

“...............”, já qualificado no *Inquérito Policial* (ou caso já tenha sido instaurada a ação penal, substituir por nos autos da ação penal*) em epígrafe, por seu(ua) advogado(a), com procuração em anexo, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer o RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE com fulcro no art. 5º, LXV da Constituição Federal e o art. 310, I, do Código de Processo Penal, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos:

Fatos

(Resumo do problema, não omitir dados importantes da história).

Direito

(Demonstrar a ilegalidade da prisão em flagrante)

Pedido

Por todo exposto, requer a Vossa Excelência, o Relaxamento da prisão em flagrante, a fim de colocar o requerente (indiciado) em liberdade, bem como a expedição do competente alvará de soltura em seu favor, como medida de inteira Justiça.

Nestes Termos,

Pede-se deferimento.

Local e data

Advogado

OAB/________________

MODELO – REQUERIMENTO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO TEMPORÁRIA

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da _____ Vara Criminal da Comarca de ______________ (ou da Capital)

ou

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da _____ Vara do Júri da Comarca de ______________ (ou da Capital) – quando o problema tratar de crimes dolosos contra a vida.

ou

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da _____ Vara Criminal da Subseção Judiciária de ____________ (ou da Subseção Judiciária da Capital).

Processo nº ____________

“...............”, já qualificado no Inquérito Policial, em epígrafe, por seu(ua) advogado(a), com procuração em anexo, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer a

REVOGAÇÃO DA PRISÃO TEMPORÁRIA

com fulcro no art. 1º e ss. da Lei 7.960/1989, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos.