TrabalhosGratuitos.com - Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações
Pesquisar

Modelo Projeto de Pesquisa

Por:   •  27/7/2017  •  Projeto de pesquisa  •  1.276 Palavras (6 Páginas)  •  487 Visualizações

Página 1 de 6

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA – UNIR

Campus de Guajará-Mirim

Marcos Silva Patrocínio

ABORDAGEM SOBRE AS LIMITAÇÕES DA REPREENSÃO ESTATAL BRASILEIRA AOS CRIMES CIBERNÉTICOS

GUAJARÁ-MIRIM

2017

Marcos Silva Patrocínio

ABORDAGEM SOBRE AS LIMITAÇÕES DA REPREENSÃO ESTATAL BRASILEIRA AOS CRIMES CIBERNÉTICOS

Projeto de Pesquisa apresentado como avaliação da Disciplina: Monografia I, ministrada pela Profª Dra. Patricia Helena dos Santos Carneiro, do Curso de Bacharelado em Direito, da Fundação Universidade Federal de Rondônia – Campus de Guajará-Mirim.

Guajará-Mirim

2017


SUMÁRIO

1 TEMA        3

DELIMITAÇÃO DO TEMA        3

2 JUSTIFICATIVA        4

3 PROBLEMA        5

4 HIPÓTESE        6

5 OBJETIVO        7

5.1 OBJETIVO GERAL        7

5.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS        7

6 METODOLOGIA        8

7 REFERENCIAL TEÓRICO        9

8 CRONOGRAMA        10

REFERÊNCIAS        11

1 TEMA

        As limitações e dificuldades da repreensão estatal dos crimes cibernéticos cometidos no Brasil. Um estudo sobre a situação da estrutura especializada em crimes cometidos no espaço virtual (ou por intermédio ou com a ajuda dele) e da atual abordagem legislativa a respeito do tema.

DELIMITAÇÃO DO TEMA

Diante da atual fragilidade vivida pelos usuários da internet devido ao amplo conhecimento e acervo de técnicas, além da facilidade de anonimato dos agentes delituosos nas redes de computadores, são necessários esforços no sentido de reforçar o aparato estatal contra as condutas lesivas na internet.

O presente projeto busca realizar pesquisas com o intuito de apresentar e esclarecer as lacunas da lei penal brasileira em relação aos crimes cibernéticos e apresentar a realidade vivida pelas instituições investigativas e repreensivas que atuam nessa área.

        

2 JUSTIFICATIVA

        Devido a atual predominância do uso das tecnologias de comunicação e o crescente uso por grande parte da população dessas ferramentas, os crimes praticados nessa área tem tomado bastante notoriedade no cenário global.

Apesar de esforços já empreendidos pelas organizações internacionais e pelas instituições estatais, não apenas brasileiras, mas principalmente de outros países em fortalecer a legislação e os institutos inquisitivos e repreensivos, a sociedade resta ainda indefesa em frente à astúcia, especialidade e variedade das técnicas usadas por indivíduos que procuram obter vantagens ilícitas neste âmbito.

Nesse ínterim, a proposta de trabalho científica tem como objetivo fazer um apanhado da situação atual do combate aos crimes cibernéticos, realizando uma análise da legislação vigente, das suas omissões e das dificuldades vividas pelas autoridades policiais e investigativas no ramo dos crimes virtuais.

3 PROBLEMA

        Quais são as lapsos na legislação brasileira com respeito aos crimes cibernéticos?  Qual é a realidade vivida pelos institutos estatais que perquirem tais crimes?

4 HIPÓTESES

O problema enfrentado por outros países diante da crescente criminalidade virtual criou a necessidade de realizar uma reforma na legislação e de trazer a baila um novo ramo de discussão no direito penal: o dos crimes cibernéticos.

No Brasil o problema não difere, e devido à crescente incidência de casos de crimes envolvendo a utilização de computadores como meio da prática do delito, faz-se necessária a reforma da legislação e a discussão ampla a respeito do tema.

A revisão da legislação atual, a adição de tipos penais específicos e a implementação de estrutura voltada para o combate dos crimes cibernéticos se mostra uma forte solução para o problema dos delitos virtuais enfrentados no Brasil.

5 OBJETIVOS:

5.1 Geral

        Realizar um estudo sobre a legislação vigente que regem os tipos penais dos crimes cibernéticos e averiguar a realidade vivida pelas autoridades investigativas e repreensivas que atuam no ramo dos crimes virtuais.        

5.2 Específicos

- Listar as omissões da legislação penal brasileira no âmbito dos crimes cibernéticos.

- Identificar as melhorias que podem ser aplicadas na legislação penal brasileira em relação aos crimes cibernéticos.

- Realizar uma análise de direito comparado, comparando a legislação penal brasileira vigente com textos legais de outros países no tocante aos crimes cibernéticos.

- Analisar a atuação das autoridades investigativas e repreensivas que trabalham no âmbito dos crimes virtuais.

- Identificar os entraves legais e práticos enfrentados pelas autoridades repreensivas e investigativas no âmbito dos crimes virtuais.        

6 METODOLOGIA

        

Neste trabalho utilizou-se a metodologia de leitura de bibliografias acadêmicas, livros e artigos a respeito do tema investigações e legislação dos crimes cibernéticos no Brasil e no mundo. Realizou-se visita a páginas na rede mundial de computadores das instituições destinadas ao assunto dos crimes virtuais com o intuito de buscar experiências práticas e embasamento teórico para a realização deste trabalho.

Procedeu-se também a leitura de casos envolvendo o assunto que foram levados a julgamento nas cortes de outros países nos quais as autoridades policiais tem maior facilidade de atuação contra os crimes cibernéticos.

...

Baixar como (para membros premium)  txt (9.5 Kb)   pdf (132.1 Kb)   docx (16.8 Kb)  
Continuar por mais 5 páginas »
Disponível apenas no TrabalhosGratuitos.com