Movimentos Sociais - Monografia
Por: João Eduardo • 11/4/2016 • Monografia • 871 Palavras (4 Páginas) • 343 Visualizações
PROJETO DE MONOGRAFIA
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO – UNICAP
A LEGITIMAÇÃO E A CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS EM FACE DE SUA...
... pauta estabelecida atentar contra o capital(??) / sociedade (como diferenciar uma da outra de forma objetiva???)
Atuação enquanto (na forma de atuar propriamente dita/o agir da militância.
(mas seriam em razão da maneira de agir ou do objetivo final (já defino isso aqui???))
Natureza do movimento, incluindo origem de seus integrantes
ATUAÇÃO [Tá meio obscuro esse “em face de sua atuação”, não? Seria alguma coisa ligada à “temática”, “pauta” etc. de atuação, não? Ou à “natureza” do movimento. Enfim, o trabalho de pensar é seu. O meu é de criticar... eheheh]
JOÃO EDUARDO BARBOSA E SILVA
Recife – PE
2015
João Eduardo Barbosa e Silva
A LEGITIMAÇÃO/DESCRIMINALIZAÇÃO E A CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS EM FACE DE SUA ATUAÇÃO (vide primeira página)
Projeto de Monografia apresentado na Universidade Católica de Pernambuco como requisito básico para a conclusão do Curso de Direito.
Orientador: José Luciano Gois de Oliveira
Recife – PE
2015
SUMÁRIO
- INTRODUÇÃO E PROBLEMATIZAÇÃO
- JUSTIFICATIVA
- OBJETIVOS
- METOLOGIA DE PESQUISA
- REFERÊNCIAS
- INTRODUÇÃO – TEMA E PROBLEMATIZAÇÃO
A importância e atuação dos movimentos sociais para a história da humanidade tem se mostrado cada vez mais necessária à evolução de ideias de cunho progressista e ao estabelecimento e aprofundamento de direitos fundamentais aos indivíduos e coletivos integrantes do corpo social.
Através deles a sociedade civil organizada busca a satisfação e criação direitos, cobram mudanças, reivindicam transformações sociais e, em via de regra, atuam para quebrar o status quo de alguma forma de opressão existente para determinado grupo da sociedade.
No entanto, em que pese o reconhecimento público que esses movimentos possuem, ainda hoje verifica-se, não raras vezes, a intolerância que os poderes constituídos tem em relação a alguns desses segmentos.
Enquanto alguns movimentos são aceitos, protegidos e até incentivados pelo establishment político, outros são demonizados e criminalizados. Não poucas vezes, seus integrantes, em razão de uma militância não “legitimada” pelo poder estabelecido, são vítimas de persecução penal com claro indicativo de retaliação e desestímulo à militância escolhida.
A atuação dos diversos movimentos sociais pode receber inúmeras respostas das sociedade como um todo ou de determinado segmento desta. Esse feedback da sociedade pode ser positivo ou negativo, e a depender dessa resposta que determinada militância recebe do corpo social, as consequências de sua atuação podem ser aceitas, quando há uma legitimação da sociedade em relação, não somente aos seus anseios, mas também de aceitação da forma de condução daquele processo de visibilidade que uma pauta específica de um MS conduza. Chegando inclusive à possibilidade de criminalização de uma conduta política e legítima do ponto de vista, inclusive, da Constituição Cidadã de 1988.
O que leva, então, a sociedade, expressa por meio do poder estabelecido politicamente, a condenar ou apoiar determinado movimento social ou determinada forma de militância?
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- JUSTIFICATIVA
A assimetria de tratamento dada pelo Estado aos movimentos sociais e seus integrantes salta ao olhos. Por vezes, a mesma tática de atuação, tem resultados diametralmente opostos a depender de quem o realize.
Existe, por certo, uma gama da mais variada forma de atuar que um movimento social em específico pode ter quando de sua atuação. A depender de sua natureza de atuação
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