Multiculturalismo E Os PCNs

O MULTICULTURALISMO E

O CURRICULO ESCOLAR

Pensar sobre multiculturalismo e educação pressupõe analisar concepções e experiências pedagógicas baseadas nesse movimento teórico que se inicia em meados do século XX nos Estados Unidos e que se difunde no mundo ocidental como forma de enfrentamento dos conflitos gerados em função das questões econômicas, políticas, e, mormente, étnico-culturais, na tentativa de combater discriminações e preconceitos, haja vista as dificuldades de indivíduos e grupos de acolher e conviver com a pluralidade e as diferenças culturais. Sobre isso Valente (1999, p. 63) argumenta que “aceitar as diferenças e enriquecer-se com elas continua a ser um problema que hoje ninguém sabe resolver porque supõe o reconhecimento da alteridade (...)”.

Pressupondo que não há como refrear a suposta homogeneidade cultural pseudoconstruída ao longo do desenvolvimento da humanidade pelos diversos grupos étnico-culturais, e, haja vista que a heterogeneidade tem-se constituído na marca predominante da sociedade contemporânea, há que se reconhecer que muitas são as dificuldades que se anunciam perante essa realidade irrevogável e irreversível.

Olhando sob esse ângulo, um dos obstáculos que se interpõe na busca da convivência pacífica e tolerante relaciona-se à visão de que, não raro, a diferença é associada à inferioridade e desigualdade, e o “outro” – que é diferente porque diverso e plural – torna-se inferior e passa a representar uma ameaça aos padrões euro-americanos de ser e de viver. Tais padrões, assentados nas culturas ocidentais brancas, letradas, masculinas, heterossexuais e cristãs, estão arraigados no imaginário social e naturalizados cotidianamente nos diversos espaços de convivência humana, afetando tanto os chamados grupos minoritários quanto os pertencentes às esferas hegemônicas. Ademais, são padrões culturais definidos arbitrariamente e impostos de modo sutil ou arrogante e hostil, peculiar das culturas e identidades autoproclamadas “superiores”, o que contribui para reforçar e difundir a chamada ideologia do branqueamento, segundo a qual os grupos ocidentais brancos se dizem mais capazes e melhores que os demais existentes, tornando-os alvos de exclusão, discriminação, preconceito etc.

Em função dessa realidade, a educação em geral e, mais especificamente, a escola e os professores são encarados como “esperança de futuro”, sendo pressionados a repensar o seu papel diante das transformações em curso, as quais demandam novos saberes, novas competências, um novo jeito de pensar e de agir, enfim, um novo perfil de formação do cidadão. O desafio maior tem sido a busca de soluções para os problemas e impasses sociais causados pela lógica do mercado como o “deus social soberano”, para quem os seres humanos e as suas necessidades são secundarizadas em relação ao capital.

Tendo em vista, portanto, de um lado, que nas sociedades contemporâneas ocidentais as lutas pelo poder não se desenrolam somente no espaço político e econômico, porém, ampliam-se para o terreno cultural, e, de outro, que o cenário de interdependência global e de intercâmbios culturais contribui para promover discriminações, racismos, xenofobias, extremismos religiosos, exclusão social, econômica e étnica etc., atingindo sobremaneira os grupos economicamente mais fragilizados, vai se tornando urgente e inadiável a mobilização de esforços no sentido de solucionar e combater a opressão ou, em última instância, aliviar as tensões, conter a propagação dos racismos, bem como reafirmar os direitos humanos, garantindo o direito à pluralidade e às diferenças culturais, a fim de evitar abalos mais profundos nos alicerces da ordem vigente.

Por este motivo, os Estados-Nação, assim como o Brasil, assumiu o compromisso de reformular os discursos e implementar reformas nos sistemas educacionais e curriculares oficiais, articulando princípios da ideologia neoliberal e, contraditoriamente, de “educação para a tolerância”, “cultura da paz” e “respeito às diferenças culturais” entre povos, etnias, nações (LOPES, 1999).

Nesse sentido, levar em conta a pluralidade cultural no âmbito da educação implica pensar formas de reconhecer, valorizar e incorporar as identidades plurais em políticas e práticas curriculares. Significa, ainda, refletir sobre mecanismos discriminatórios que tanto negam voz a diferentes identidades culturais, silenciando manifestações e conflitos culturais, bem como buscando homogeneíza-las numa perspectiva monocultural.

O multiculturalismo emerge em território estadunidense não apenas como movimento social em defesa das lutas dos grupos culturais negros e outras “minorias”, mas também, como abordagem curricular contrária a toda forma de preconceito e discriminação no espaço escolar.

Inicialmente, constitui-se desvinculado dos sistemas de ensino, incorporado na sua maioria pelos movimentos sociais, especialmente os grupos culturais negros. O eixo orientador do movimento é o combate ao racismo e as lutas por direitos civis.

Gonçalves e Silva (1998) situam o início do movimento no final do século XIX, com as lutas dos afrodescendentes, que buscavam a igualdade de exercício dos direitos civis e o combate à discriminação racial no País.

Os precursores do multiculturalismo foram professores doutores afro-americanos, docentes universitários na área dos Estudos Sociais que trouxeram, por meio de suas obras, questões sociais, políticas e culturais de interesse para os afrodescendentes.

Entre esses estudiosos destacam-se George W. Williams, Carter G. Woodson, W. E. B. Dubois, Charles H. Wesley, St. Claire Drake. Baseando-se em argumentos científicos procuravam preparar as populações segregadas para exigir igualdade de direitos, estimulando a autoestima desses grupos e apoiando o debate intelectual sobre questões relativas à discriminação e exclusão social.

Para Gonçalves e Silva (1998), os trabalhos acadêmicos desses estudiosos, embora ignorados pela sociedade em geral, foram divulgados em escolas, igrejas e associações afro-estadunidenses, consistindo em pesquisas histórico-sociais e em elaboração de materiais didáticos e novas metodologias para os diversos níveis de ensino, fundamentados em um novo conhecimento da história dos negros.

Nos Parâmetros Curriculares Nacionais – PCN (BRASIL, 1997), consta que, no plano internacional, o Brasil tem participado de eventos importantes, como a Conferência Mundial de Educação para Todos, realizada em Jomtien, na Tailândia, em 1990, convocada por organizações como UNESCO, UNICEF e Banco Mundial. O País também é signatário da Declaração de Nova Delhi