NFE NOTA FISCAL ELETRONICA

Técnico em Contabilidade

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

ESCOLA TÉCNICA SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

PREMISSAS PARA IMPLANTAÇÃO

DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA

TCC - TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

2010

Técnico em Contabilidade

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

ESCOLA TÉCNICA SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Diretora

Profª Regina Célia Costa Jardim

Orientador

Professor Valter da Silva

Elaborado por:

Márcia Elisângela Neves

Murilo Gomes França

<Folha de Rosto>

Técnico em Contabilidade

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

ESCOLA TÉCNICA SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

PREMISSAS PARA IMPLANTAÇÃO

DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA

APROVADO em ............. de ..................... de ............. , com menção ....................

Prof. ___________________________

Prof. ___________________________

Prof. ___________________________

Orientador: Prof. Valter da Silva

Coordenador do Curso: Prof. Valter da Silva

< Ficha de Aprovação >

São José dos Campos

2010

Dedicatória

Dedicamos este trabalho ao Prof. José Alexandre do Nascimento que nos transmitiu vasto conhecimento, sem medir esforços.

Agradecimentos

Agradecemos a todos os professores e colegas de sala, pelo apoio e compreensão em todos os momentos de convívio.

<Epígrafe>

“Comece a fazer o necessário, depois o possível e de repente você estará fazendo o impossível.”

Francisco de Assis

Resumo

Desenvolvemos este trabalho com intuito de orientar o contribuinte no que diz respeito à implantação da Nota Fiscal Eletrônica, seus requisitos e informações necessárias, a fim de facilitar a interpretação das leis que a abrangem, sua mecânica, obrigatoriedade, vantagens e desvantagens.

A Nota Fiscal Eletrônica é lei e está em vigor. A não adequação da muitas empresas está relacionada ao desconhecimento de “como fazer” e não com resistência ao projeto.

Dessa forma, o objetivo deste trabalho é o compartilhamento de informações esclarecedoras que permitam ao contribuinte saber o que fazer em termos práticos para implantá-la, tendo informações bases auxiliando-o em tomada de decisões e adequação das informações necessárias para que possa se prevenir de re-trabalhos e obter sucesso na implantação do sistema NF-e.

Sumário

Folha de Rosto ii

Ficha de Aprovação iii

Dedicatória iv

Agradecimentos v

Epígrafe vi

Resumo vii

Objetivo 10

Introdução 11

Nota Fiscal 12

Nota Fiscal Eletrônica - NF-e 12

Histórico e aspectos legais 12

Legislação e Documentos 14

Ajustes SINIEF 14

Atos COTEPE 16

Convênios 17

Protocolos 18

Manuais de Especificação 19

Objetivos da NF-e 19

Benefícios 20

Benefícios para o Contribuinte Vendedor (Emissor da NF-e) 20

Benefícios para o Contribuinte Comprador (Receptor da NF-e) 20

Benefícios para a Sociedade 20

Benefícios para as Administrações Tributárias 21

Premissas Básicas para Implantação da NF-e 21