NOVAS TENDÊNCIA EMPREGADA DOMESTICA

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ

MARCIA NASCIMENTO CARDOSO

NOVAS TENDENCIAS DE DIREITOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS ASSEGURADOS AOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS.

Duque de Caxias

2013

ELAINE SALES DELIMA

NOVAS TENDENCIAS DE DIREITOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS ASSEGURADOS AOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS.

Projeto de TCC apresentado à Faculdade de Direito do Professor Damásio de Jesus DSSJ como requisito para aprovação no Curso de Pós Graduação e obtenção do Título de Pós Graduando em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.

Orientador(a) _________________

DUQUE DE CAXIAS

2013

Aos meus pais e meus familiares.

Agradeço a Deus por ter me abençoado ao longo deste caminho e ao meu pai que sempre esteve presente em minha caminhada acadêmica desde a primeira pintura de giz de cera, as primeiras frases escritas bem como todos os degraus caminhados sempre me motivando e apoiando minhas idéias, escolhas acreditando nos meus objetivos e sonhos.

“A satisfação está no esforço feito para alcançar o objetivo, e não em tê-lo alcançado.”

(Ghandi).

RESUMO

A presente monografia é derivada de uma efetiva análise sobre a figura do trabalho doméstico do Brasil, tendo como base a sua história e seus direitos trabalhistas e previdenciários. Neste tocante podemos observar que ao longo do tempo essa classe foi conquistando direitos e vantagens na legislação Brasileira

Palavras-chave: Diretos Trabalhistas, Direitos Previdenciários, Domésticos.

ABSTRACT

This monograph is derived from an analysis of the actual figure of domestic work in Brazil, based on their history and their labor rights and social security. In this regard we note that over time this class was gaining rights and benefits in Brazilian legislation.

Keywords: Direct Labor, Pension Rights, Domestic.

SUMÁRIO

1 OS EMPREGADOS DOMÉSTICOS, SUA EVOLUÇÃO NO BRASIL___________________________________________________________14

1.1 UM BREVE HISTÓRICO__________________________________________14

1.2 O EMPREGADO DOMÉSTICO E SUA EVOLUÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO ___________________________________________________18

1.3 ATUAÇÃO FEMININA NO TRABALHO DOMÉSTICO________20

1.4 CONCEITO DE EMPREGADO E EMPREGADO DOMÉSTICO___21

1.5 PRINCÍPIOS APLICADOS AOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS____________________________________________22

1.6 VERBAS TRABALHISTAS DEVIDAS AOS DOMÉSTICOS________________24

1.6.1 BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS GERAIS _________________________28

2 BENEFÍCIOS REVIDENCIÁRIOS____________________________________31

2.1 LICENÇA MATERNIDADE_________________________________________31

2.1.1 CONCESSÃO DA LICENÇA MATERNIDADE____________________________________________________33

2.1.2 ESTABILIDADE E GARANTIAS___________________________________34

2.1.3 CASOS ESPECIAIS QUE A DOMÉSTICA FAZ JUZ AO BENEFICIO______35

2.2 AUXILIOS______________________________________________________35

2.2.1 AUXILIO RECLUSÃO___________________________________________35

2.3 APOSENTADORIA_______________________________________________38

2.3.1 APOSENTADORIA POR IDADE___________________________________38

2.3.2 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO_________________39

2.3.3 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ_______________________________41

1 DIREITOS PREVIDENCIARIOS DEVIDOS AOS DOMÉSTICOS POR ANALOGIA________________________________________________________43

3.1 LICENÇA PATERNIDADE _________________________________________44

3.2 SEGURO DESEMPREGO________________________________________45

3.3 JORNADA DE TRABALHO_________________________________________46

3.3.1 JORNADA DE TRABALHO DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS ________46

3.4 ESTABILIDADE__________________________________________________47