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A Pedofilia é descrita pela Organização Mundial de Saúde, na classificação internacional de Doença (CID – 10) no item F65, que trata dos Transtornos da Preferência Sexual, como “preferencia sexual para crianças, quer se trate de meninos ou meninas ou criança ou de crianças de um ou outro sexo, geralmente púberes ou no início de puberdade”. Segundo o critério da OMS (Organização Mundial da Saúde), adolescentes de 16 ou 17 anos também podem ser classificados como pedófilos, caso tenham preferência sexual persistente ou predominante por crianças pré-púberes pelo menos cinco anos mais novas do que eles.

A pedofilia é classificada como uma desordem mental e de personalidade do adulto, e também como um desvio sexual pela OMS. Entretanto, “é perigoso tratar a pedofilia apenas como um desvio de comportamento. A sexualidade tem um caráter circunstancial. Um sujeito pode não ter a criança como objeto fixo de desejo, mas diante da oportunidade pode lhe despertar este desejo e cometer o abuso” , esclarece o psicólogo do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Hélio Cardoso Miranda.

A Pedofilia pode ser também um desvio sexual em que a pessoa tem necessidade de se excitar ou relacionar com menores ou coisas ligadas a eles (brinquedos, roupas, fotos, por exemplo). Todavia, conforme explica Hélio Cardoso Miranda nem toda pessoa que busca sexualidade de uma criança ou adolescente é acometida por este transtorno.

1. A pedofilia e o seu contexto social

Os atos sexuais entre adultos e crianças (resultantes em coito ou não) são um crime na legislação de inúmeros países. Em alguns países, o assédio sexual a crianças, por meio da Internet, também constitui crime. Outras práticas correlatas, como divulgar a pornografia infantil ou fazer sua apologia, também configuram atos ilícitos classificados por muitos países como crime.

A Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, aprovada em 1989 pela Assembleia Geral das Nações Unidas, define que os países signatários da ONU devem tomar todas as medidas legislativas, administrativas, sociais e educativas adequadas à proteção da criança, inclusive no que se refere à violência sexual.

Contudo, antes de se tornar crime a pedofilia era praticada, o crime de pedofilia surgiu na legislação ao final do século XIX.

Segundo o historiador Thomas Laqueur da Faculdade de Berkeley nos Estados Unidos, a pedofilia nem sempre foi considerada como uma prática errada, somente a partir do século XIV as sociedades modernas passaram a compreender a pedofilia como uma pratica errônea, haja vista, que se entendeu que a criança não tinha condições de formar juiz correto a respeito da prática. Ademais, a sacralização da infância torna as crianças mais “atrativas” sexualmente em sociedades antigas, por exemplo, “a infância era sacralizada na Grécia Antiga ou nos internatos da Europa do século XVII e ambos tinham culturas pedófilas, abertamente e com muita ostentação no primeiro caso” .

Estudos de pesquisadores americanos afirmam que a origem da pedofilia pode estar no cérebro de quem comete a este tipo de violência com crianças. Na pesquisa foi utilizado um avançado método de análise que comparou a atividade cerebral de um grupo de pedófilos com a de autores de delitos não sexuais. Segundo os cientistas os pedófilos revelaram ter uma quantidade consideravelmente menor de “massa branca” que é responsável por conectar as diferentes partes do cérebro.

Deste modo, a prática de pedofilia como crime foi relacionada com a idade em que a pessoa tem condições de dar seu consentimento, embora haja um sentido do common law (costumes) segundo o qual o sexo com uma criança jovem demais para dar um consentimento baseado no raciocínio é, por definição, estupro.

A caracterização do tipo penal em “pedofilia” é relacionada a produção, difusão ou acesso a conteúdo erótico envolvendo menores ou a sedução ou violência sexual praticada com menores. O pedófilo necessita de tratamento psicológico e psiquiátrico, e caso qualificado o crime: praticar a pedofilia, ocorrerá o processo judicial e a pena de detenção.

Com o avanço da tecnologia e novos meios de relacionamentos através de redes sociais, o número de pedofilia aumentou rapidamente. Segundo a SaferNet, entidade que mantém uma Central Nacional de Denuncias de Crimes Cibernéticos, em parceria com o Ministério Público Federal, em 2005 foram registrados, em média 286 denuncias por mês de crimes em sites de relacionamento.

Ademais para Nasser Haidar Barbosa, psicólogo Centro de Direitos Humanos de Joinville (CDH), as pessoas que cometem este crime de pedofilia quase sempre estão muito perto da família da criança, como padrasto, pai, e tio, não há perfil exato de um pedófilo. Antigamente muitos casos que vieram à tona foram de pessoas casadas, de classe baixa, pais separados e família desestruturada, no entanto, hoje a pedofilia está em todo o lugar e em toda classe social.

Com as facilidades das redes sociais aumenta a oportunidade para que práticas de crimes como estas sejam executados. O que exige a disseminação e conhecimento do assunto pelos pais e responsáveis, os quais devem ser mais vigilantes quanto a utilização da internet, e ainda, quanto ao relacionamento pessoal daqueles que estão permanentemente vulneráveis, ou seja, as crianças.

2. Legislação da Pedofilia

Atualmente, diversos países têm discutido como combater os números de pedofilia que vem crescendo cada dia mais e mais com o avanço da internet. A população solicita a criação de formas de tratamento mais rígidas e duras para os pedófilos, afim de oferecer mais tranqüilidade ao cidadão de bem que batalha diariamente para manter casa e família.

Diante da crescente atuação de pedófilos com o avanço da tecnologia, a busca por legislação especifica relacionado a pedofilia se fez necessário.

No Brasil, muito se discute sobre políticas de combate a esse crime, por se tratar de um ato visto de maneira cruel pela sociedade atual, há a mobilização da opinião pública, por se tratar de um crime contra a criança – sacralizada nas sociedades modernas.

Apesar da pedofilia ser considerada uma doença, um transtorno mental, não significa que os atos que um pedófilo pratica não serão punidos. A legislação brasileira pune com rigor qualquer pessoa que pratique sexo com uma criança

Todavia para que o pedófilo possa saciar suas fantasias existem pessoas dispostas a comercializar filmagens, fotos e até mesmo crianças com o intuito