O Contrato De Trabalho Ea Legalizacao De Inpresa

de produção testual

ori

2013

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 3

2 DESENVOLVIMENTO 4

2.1. O contrato de trabalho 4

2.1.1 contrato verbal 4

2.1.2 itens do contrato 4

2.1.2.1 alterações 4

2.1.3. Covenções coletivas ..........................................................................................4

2.1.3.1.Contrato tacito ou concensual..........................................................................5

3. Regularização de empresa ...................................................................................6

3.1. As dez etapas para regularização de empresa.....................................................6

4 Conclusão.............................................................................................................14

REFERÊNCIAS 8

1 INTRODUÇÃO

Nesse trabalho iremos fazer um estudo sobre o contrato de trabalho e alguns tipo de contrato como contrato trabalho verbal ou por escrito e alterações no contrato. Veremos também sobre convenções coletivas contrato tácito e consensual

Vamos fazer um estudo passo a passo de dez etapas para legalização de uma empresa para que ela fique formalmente autorizada e registrada nos diversos órgãos que regula as atividades empresariais. Vamos saber que para regularizar uma empresa é importante o auxilio de um advogado especialista em direito empresarial esse profissional fará uma analise de risco e avaliar as questões jurídicas.

Veremos também que o contador e importante nas etapas de regularização de uma empresa o profissional contábil e muito importante na continuidade da empresa.

2 DESENVOLVIMENTO

2.1 CONTRATOS DE TRABALHO (BRASIL CLT)

. De acordo com artigo 443 da CLT o contrato de trabalho pode ser firmado tácita ou expressamente, de forma verbal ou por escrito e por tempo determinado ou indeterminado. O contrato de trabalho e bilateral, acordado entre o contratante e o contratado em que o trabalhador manifesta o desejo de oferece sua habilidade e conhecimentos e o empregador se mostra interessado a contar com trabalho oferecido.

2.1.1 Contrato verbal e por escrito

Esta na CTPS de acordo com as leis trabalhista e possível existiu contrato por para detalhar as divergências do trabalho do empregado. O contrato verbal o empregador combina com trabalhador antes da execução dos serviço, a canga horaria e o salario a ser pago no porem não na se faz registro na CTPS.

2.1.2 Itens do contrato

Conforme o art. 444 da CLT - o contrato de trabalho pode ser estipulado livremente entre as partes interessada desde que não contravenha às disposições de proteção ao trabalho, aos contratos coletivos que lhes sejam aplicáveis e às decisões das autoridades competente.

2.1.2.1 Alteração

Conforme o art.468 da CLT Nos contratos de trabalho só é valido à alteração das respectivas condições por ambos os consentimento, e ainda assim desde que não resultem, direta ou indiretamente, prejuízos ao trabalhador sobre a pena de nulidade da cláusula infringente desta garantia.

2.1.3 Convenções Coletivas

Conforme o art. 619 da CLT Nenhuma disposição de contrato individual de trabalho que contrarie normas de Convenção ou Acordo Coletivo de Trabalho poderá prevalecer na execução do mesmo, sendo considerada nula de pleno direito.

2.1.3.1Contrato-Tácito-ou-Consensual

De acordo com (COSTA Jose Manoel)

Silêncio ou falta de manifestação das partes, há prática evidente de reiterados atos que façam entender que o contrato de trabalho esta sendo cumprido. O trabalhador aparece cumpri horário e tarefa sem qualquer objeção do empregador, que pelo contrário, chega até a incentivá-lo; isso caracteriza o contrato tácito de trabalho. O contrato verbal e o contrato tácito são irregulares, pois não obedecem a ás determinações da legislação trabalhista, com aplicações prejudiciais tanto para os trabalhadores quanto para os empregadores. Podem ser citados os benefícios previdenciários e de FGTS, seguro desemprego e outros que os trabalhadores não estão recebendo; por outro lado, os empregados podem ser penalizados em fiscalizações do ministério do trabalho por não cumprir suas determinações, além das ações legais (reclamatórias trabalhista) de trabalhadores exigindo seus direitos.

3. REGULARIZAÇÕES DE EMPRESA

Para micro ou pequena empresa exercer suas atividades no Brasil, é preciso estar formalmente autorizada e registrada nos diversos órgãos que regulam as atividades empresariais.

É recomendável buscar a ajuda de um advogado com experiência em Direito Empresarial para avaliar as questões jurídicas envolvidas. Quanto mais complexa for a atividade, maior será a importância da análise de risco feita por esse profissional.

Além do profissional da área jurídica, recomenda-se buscar auxílio de um contador. As etapas para a legalização de uma empresa não são difíceis, mas são bastante trabalhosas e o contador está acostumado com todo o processo, podendo facilitá-lo. O contador é importante não somente para a abertura e a formalização do negócio, como também após,