O DESENVOLVIMETO DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE: UM PROCESSO INCLUSO OU EXCLUDENTE?

O DESENVOLVIMETO DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE: UM PROCESSO INCLUSO OU EXCLUDENTE?

JAQUELINE SANTOS

Trabalho apresentado ao Curso (Serviço Social) 2ª Semestre da UNOPAR – Universidade Norte do Paraná, para a disciplina de Atividade Interdisciplinar.

Profª Tatiana

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO.........................................................................................................3

2. O QUE É O SUS?....................................................................................................4

2.1 Desenvolvimento sistema único de saúde um processo incluso ou excludente...................................................................................................................5

3. POLITICAS DE SAUDE FUNDAMENTOS E DIRETRIZES DO SUS.....................6

4. COMO ESTA SAUDE NO BRASIL HOJE?............................................................7

4.1 Saúde no Brasil divide pobres e ricos segundo IBGE..........................................8

4.2 Mas nem tudo é ruim no nosso SUS.....................................................................9

5.O BRASIL DANDO EXEMPLO .............................................................................10

5.1 O que falta para melhorar....................................................................................10

5.2 Uma luz no fim do túnel.......................................................................................11

7. CONCLUSÃO.......................................................................................................12

REFERENCIAS.........................................................................................................13

1 INTRODUÇÃO

Neste trabalho, examinamos a organização, o desenvolvimento histórico e o estado atual do sistema de saúde brasileiro. Revisamos estudos publicados e analisamos dados originais provenientes de fontes oficiais, para apresentar uma visão ampla do sistema de saúde brasileiro e descrever seus desafios futuros. O Brasil seu sistema político e composto por diversos partidos e três níveis autônomos de governo – governo federal, 26 estados, um distrito federal e 5.563 municípios, no século xx, o Brasil passou por um intenso período de industrialização, concomitante a instabilidade política, golpes militares e governos autoritários, com breves períodos democráticos. Os últimos 25 anos representaram o mais longo período democrático no país, a reforma sanitária brasileira foi impulsionada pela sociedade civil, e não pelo governo, por partidos políticos ou por organizações internacionais. O sistema único de saúde (SUS), instituído pela constituição de 1988, baseia-se no principio da saúde como um direito do cidadão é um dever do estado. O sistema de saúde brasileiro e financiado por meio de impostos gerais, contribuições sociais (impostos para programas sociais específicos), desembolso direto e gastos dos empregadores com saúde. O financiamento do SUS tem como fontes as receitas estatais e de contribuições sociais dos orçamentos federal, estadual e municipal. As demais fontes de financiamento são privadas gastos por desembolso direto e aqueles Realizados por empregadores. O financiamento do SUS não tem sido suficiente para assegurar recursos financeiros adequados ou estáveis para o sistema publico.

2 O QUE É O SUS?

O SUS pode ser entendido, em primeiro lugar, como uma “Política de Estado”, materialização de uma decisão adotada pelo Congresso Nacional, em 1988, na chamada Constituição cidadã, de considerar a Saúde como um “Direito de Cidadania e um dever do Estado”. Esse processo se por um lado resultou da ampla mobilização de um conjunto de forças sociais em torno do movimento pela RSB, revela a aproximação do nosso marco jurídico aos princípios do chamado Estado de Bem-Estar-social (Welfarestate), contraposto à perspectiva liberal e neoliberal, que defende a redução do papel do Estado na garantia das condições de vida (e saúde) da população brasileira.

É preciso, portanto, entender o significado disso, em uma sociedade capitalista e periférica, como a brasileira, na qual vicejam distintas concepções acerca do Estado, da Política, em suma, da natureza das relações entre público e privado, e mais contemporaneamente, das relações entre estatal- público privado. Nesse sentido, o SUS é um projeto que assume e consagra os princípios da Universalidade, Equidade e Integralidade da atenção à saúde da população brasileira, o que implica conceber como “imagem-objetivo” de um processo de reforma do sistema de saúde “herdado” do período anterior, um “sistema de saúde” capaz de garantir o acesso universal da população a bens e serviços que garantam sua saúde e bem-estar, de forma equitativa e integral. Ademais, se acrescenta aos chamados “princípios finalísticos”, que dizem respeito à natureza do sistema que se pretende conformar, os chamados “princípios estratégicos”, que dizem respeito à diretrizes políticas, organizativas e operacionais, que apontam “como” deve vir a ser construído o“ sistema” que se quer conformar,institucionalizar. Tais princípios, são, como vocês sabem, a Descentralização, a Regionalização, a Hierarquização e a Participação social.

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2. 1 DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA O PÚBLICO DE SAÚDE: UM PROCESSO INCLUSIVO OU EXCLUDENTE?

Enquanto a sociedade brasileira esteve dominada por uma economia agroexportadora, assentada na monocultura cafeeira, era exigido do sistema de saúde