O Direito E As Normas Sociais

Nós, seres humanos, nunca adotamos a solidão como forma habitual

de vida. Ao longo de séculos, sempre procuramos viver próximos a

nossos semelhantes, sendo a sociabilidade característica

fundamental de nossa espécie.

Com certeza, a união entre os grupos humanos foi essencial para que

sobrevivêssemos diante dos desafios colocados pela natureza, sendo

que a evolução científica e cultural deriva da ampliação da

sociabilidade.

Como ser social, o homem interfere na sociedade, na vida

de outros homens, provocando, como consequência, a

reação de seus semelhantes. Muitas vezes, essas relações

entre os homens acabavam gerando conflitos, os quais

levaram à criação de regras para disciplinar o convívio entre

os indivíduos.

Dessa forma, surgiu o Direito, ou seja, da necessidade de se

estabelecer um conjunto de regras que dessem certa ordem à vida em

sociedade.

As regras adotadas por um determinado grupo humano ou eram fruto

do consenso da maioria ou eram impostas por aquele ou aqueles com

poder suficiente para obrigar todos a respeitá-las.

O Direito se coloca, então, como um conjunto de regras impostas ou

acordadas, com o objetivo de disciplinar o convívio entre as pessoas.

O fato de ser o convívio social fundamental para a existência humana

nos leva a concluir, também, que nenhuma sociedade poderia existir

sem a adoção de regras de Direito. Contudo, o inverso também é

verdadeiro: onde houver o Direito, existirá sociedade.

A palavra Direito se origina na palavra latina directum, que quer dizer

aquilo que é legítimo, reto e justo. A partir deste ponto, podemos de

forma simples e resumida construir a seguinte conceituação do Direito:

Direito é o conjunto de regras de caráter obrigatório que

disciplinam a convivência social humana.