O Direito Grego E Sua Importância Na História Do Direito

Os gregos ou helenos são de origem indo-europeia. Os indo-europeus, ou arianos, começaram a chegar à Grécia em cerca de 2000 a.C. Primeiro a chegar foram os aqueus, com seus rebanhos, e ocuparam as melhores terras. Tornaram-se sedentários e assimilaram povos mais antigos, os pelágios, ou pelasgos, provavelmente de origem mediterrânea, que se encontravam no estágio neolítico. Os aqueus formaram núcleos urbanos, como Micenas, Tirinto e Argos. Os habitantes de Micenas entraram em contato com a ilha de Creta, onde havia uma civilização avançada. As duas culturas se integraram e desenvolveram a civilização creto-micênica. Por volta de 1700 a.C, os núcleos arianos na Grécia foram fortalecidos com a chegada de novos grupos arianos: os jônios e os eólicos.

Estes se integraram pacificamente com os habitantes que encontraram na Grécia. Os cretenses dominavam o Mar Egeu. Os aqueus aprenderam deles técnicas agrícolas, navais e valores religiosos. Acabaram superando os mestres e destruíram a civilização cretense, por volta de 1400 a.C. Os aqueus estenderam então suas atividades comerciais e piratas até as costas da Ásia Menor, na rota do peixe seco e do trigo, na entrada do Mar Negro. No início do século XII a.C, os gregos destruíram Troia, cidade que ocupava posição estratégica nos estreitos, entre o mar Egeu e o Negro. Isto lhes deu o controle do tráfico marítimo na região.

Exatamente quando a civilização micênica se expandia em direção à Ásia, chegaram os Dórios, último grupo de povos arianos a penetrar na Grécia. Mais aguerridos, nômades ainda, conhecedores de armas de ferro, os dórios arrasaram as cidades gregas. A população fugiu para o interior ou para o exterior. Numerosas colônias gregas surgiram nas costas da Ásia Menor e em outros lugares do Mediterrâneo. Foi a primeira diáspora (dispersão grega). Começaria novo período na história da Grécia. A vida urbana desapareceu. A população regrediu para uma vida mais primitiva, de pequenas comunidades em que a célula básica era a grande família, ou genos. Muitos historiadores chamam a este período de Idade Média Grega.

O período que se chama Homérico porque seu estudo se baseia em duas obras atribuídas a Homero: a Ilíada e a Odisseia. A Ilíada narra a tomada de Troia pelos gregos. O autor concentra-se na figura do herói Aquiles, descrevendo sua cólera contra Agamenon, que lhe roubou a escrava Briseida. Inicialmente, Aquiles nega-se a participar dos combates, mas a morte de seu amigo Patroclo o faz voltar atrás. Uma parte importante da Ilíada descreve o cavalo de madeira com o qual os gregos “presenteiam” os troianos para tomar sua cidade.

A maior parte da Odisseia descreve o retorno do guerreiro Ulisses ao rei da Ítaca. Mas a obra ocupa-se de três temas fundamentais: a viagem de Telêmaco, as viagens de Ulisses e o massacre dos pretendentes de sua mulher, Penélope. Apesar de atribuídas a Homero, Ilíada e Odisseia são diferentes no vocabulário e no estilo. Na Ilíada o autor não menciona o uso do ferro; na Odisseia há referências constantes ao metal.

Provavelmente, as obras foram criadas no intervalo de 50 anos entre uma e outra: a Ilíada no fim do século IX a.C; a Odisseia em meados do século VIII a.C. A Ilíada seria, talvez, obra de um poeta jônio da costa da Ásia Menor. A Odisseia poderia ser de um poeta das ilhas. Além disso, as obras sofreram alterações dos aedos, poetas que transmitiam os poemas oralmente, através das gerações. A Ilíada e a Odisseia só ganharam forma escrita no século VI a.C, em Atenas, durante o governo do tirano Psistrato.

Esparta, uma das primeiras cidades-estados a surgir na Grécia, foi fundada no século IX a.C pelos invasores dórios, na fértil Planície da Lacônia, às margens do Rio Eurotas. Os aqueus que ali viviam ou se aliaram aos invasores, ou foram escravizados, ou fugiram. O nome da cidade veio de uma planta da Lacônia. Com as mudanças estruturais do século VII a.C, Esparta regrediu culturalmente. O governo passou a estimular o laconismo, a xenofobia e a xenelasia. O laconismo consistia em falar tudo em poucas palavras, o que limitou a capacidade de raciocínio e o espírito crítico dos espartanos. A xenofobia e a xenelasia (aversão e expulsão de estrangeiros) impediam o contato com ideias inovadoras, consideradas subversivas para o sistema. Esparta organizou um sistema de educação para reforçar ainda mais o status quo. Os cidadãos deviam viver para o estado, guerrear o inimigo e procriar filhos para fortalecer o exército. Isso explica a relativa liberdade sexual; até o empréstimo de esposas era muito comum, já que a finalidade era fornecer filhos ao estado. Os anciãos examinavam todo recém-nascido. Se não fosse robusto e sem defeitos, era lançado do alto do Monte Taigeto. As crianças ficavam com as mães até os sete anos.

Eram então entregues ao Estado, que lhes dava educação cívica até os 12 anos. Os meninos, nessa idade, iam para o campo, onde deviam sustentar-se por conta própria. Dormiam ao ar livre, em camas de bambu, que colhiam com as mãos, às margens do Rio Eurotas. Comiam o que roubavam. Se fossem apanhados roubando, eram espancados até morrer, não pelo roubo, mas pela demonstração de inabilidade. Aos 17 anos, os rapazes passavam pela Kripta, ou brincadeira de esconde-esconde, uma prova de habilidade: de dia, espalhavam-se pelo campo, munidos de punhais, e à noite deviam degolar quantos escravos conseguissem apanhar. Quem passava pela prova, tornava-se maior e recebia um lote de terra. Ia viver como soldado no quartel, tomando apenas uma refeição por dia ao cair da tarde.

Os espartanos não podiam se casar até os 30 anos de idade, apenas coabitar. A partir dos 30, podiam participar da assembleia, casar e deixar o cabelo crescer. Aos 60 anos, aposentavam-se