O ESTADO E SOCIEDADE

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ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR

ESTADO E SOCIEDADE

CREVERSON LUAM DE OLIVEIRA

SANTO ANTONIO DO LEVERGER-MT

2016

INTRODUÇÃO

          Esta pesquisa em o objetivo de conceituar e buscar a assimilação de estado e sociedade quanto aos autores que busca de suas idéias, instrumentos de definições. Caracteriza-se que estado e sociedade são conjuntos de ideais, por onde se busca as relações sociais que busca o interesse de um determinado grupo. Sociedade se caracteriza a partir das forças produtivas e das relações de produção e estado esta baseado na constituição e esta representado pelos três poderes. O ideal aqui a ser discutido encontra-se no entendimento dessa linha cronológica onde se busca o significado dos povos inseridos nesse sistema, uma vez em que alguns autores mostram-se protetores e defensores de coletividades e outros de poderes individuais.

ESTADO

         De forma geral, alguns autores defendem a idéia de que o Estado representa o bem comum e os interesses gerais da sociedade. Contudo, esta idéia foi amplamente criticada pela teoria marxista, segundo o qual, “o Estado é um instrumento de domínio de uma classe social sobre a outra” (SELL, 2006, p. 111). Para Marx, que em certo sentido concorda com Rousseau, o Estado surge como uma forma de apropriação da classe dominante, que primeiro conquista o poder político através do Estado para apresentar seu interesse como sendo o interesse geral da sociedade. Ora, é exatamente por isso que Rousseau afirma, em uma de suas passagens mais célebres, que o primeiro homem que cercou um lote de terra e disse “isto é meu”, provocou um dos maiores males para a sociedade, pois o Estado surge a partir de um contrato social, não para garantir o direito de todos, mas o direito daqueles que detém a propriedade privada. Por isso o filósofo genebrino afirma que este primeiro contrato não foi legítimo, pois apenas assegurou o direito dos “ricos”: dos que passaram a ter bens e posses. Da mesma forma, Marx afirma em sua Ideologia Alemã (apud SELL, 2006) que o Estado adquiriu uma existência particular como uma forma de organização para que os burgueses garantissem sua propriedade e seus interesses.

       Historicamente a primeira forma assumida pelo Estado foi o modelo absolutista, na transição da Idade Média para a Idade Moderna. Econômica e politicamente falando o Estado surge a partir da transição do modelo econômico feudal para a economia capitalista: a formação do Estado envolve a centralização do poder de territórios sob o comando de um monarca em substituição a fragmentação política medieval em diversos feudos. Como o próprio nome sugere, no Estado Absolutista, o monarca é dotado de poderes absolutos. Estas monarquias foram se constituindo historicamente por toda a Europa, desde Portugal, Espanha (com a unificação dos reinos de Aragão e Castela em 1476), França (a partir do reinado de Felipe IV 1285-1314) e a Inglaterra (com a monarquia dos Tudor). Com o Estado Absolutista se forma a noção central do Estado Moderno que é o conceito de “soberania”, teorizada por filósofos como Jean Bodin, Thomas Hobbes, Rousseau, entre outros: “a soberania implica a ideia de que o Estado é o poder central de uma determinada sociedade sob a qual nenhum outro poder pode elevar-se” (SELL, 2006, p. 125). Em 1932 Hitler chegou ao poder como líder do “Partido Nacional Socialista dos Trabalhadores Alemães” e, como no fascismo, acreditava que o Estado precede o indivíduo e tinha também um componente racial, defendendo a ideia da superioridade da raça ariana diante de outras raças. Antes do fascismo e do nazismo, a Rússia viveu no começo do século também um período marcado por revoluções, culminando em 1917 com a Revolução Russa que deu origem a União Soviética, mas foi só em 1924 que Stalin chegou ao poder e nele permaneceu até 1953, liderando um processo acelerado de industrialização, expropriação das propriedades camponesas utilizando-se do poder estatal.

 

Apesar das diferenças históricas, os estudiosos identificam nos movimentos e regimes totalitários algumas semelhanças estruturais que configuram suas características básicas. Entre elas podemos citar: 1) existência de um partido único de massa, fortemente hierarquizado; 2) ideologia autoritária, voltada para o culto do Estado, da força e da figura do poder político; 3) mobilização das massas através do uso de instrumentos de propaganda; 4) repressão e perseguição política a todas as formas de oposição política; 5) direção estatal e centralizada da economia (SELL, 2006, p. 129).

SOCIEDADE

        A definição mais geral de sociedade pode ser resumida como um sistema de interações humanas culturalmente padronizadas. Assim, e sem contradição com a definição anterior, sociedade é um sistema de símbolos, valores e normas, como também é um sistema de posições e papéis.

Uma sociedade é uma rede de relacionamentos sociais, podendo ser ainda um sistema institucional, por exemplo, sociedade anônima, sociedade civil, sociedade artística etc. A origem da palavra sociedade vem do latim societas, que significa associação amistosa com outros. O termo sociedade é comumente usado para o coletivo de cidadãos de um país, governados por instituições nacionais que aspiram ao bem-estar dessa coletividade. Todavia, a sociedade não é um mero conjunto de indivíduos vivendo juntos em um determinado lugar, é também a existência de uma organização social, de instituições e leis que regem a vida dos indivíduos e suas relações mútuas. Há também alguns pensadores cujo debate insiste em reforçar a oposição entre indivíduo e sociedade, reduzindo, com freqüência, ao conflito entre o genético e o social ou cultural.

Durkheim, Marx e Weber conceituaram de maneiras diferentes a definição de sociedade. Cada um definiu a constituição da sociedade a partir do papel político, social ou econômico do indivíduo.

        Para Émile Durkheim, o homem é coagido a seguir determinadas regras em cada sociedade, o qual chamou de fatos sociais, que são regras exteriores e anteriores ao indivíduo e que controlam sua ação perante aos outros membros da sociedade. Fato social é a coerção do indivíduo, constrangido a seguir normas sociais que lhe são impostas desde seu nascimento e que não tem poder para modificar.