COMENTÁRIO DO LIVRO ESCOLA, ESTADO E SOCIEDADE

Esse texto tem como objetivo fazer ampla exposição sobre o livro Escola, Estado e Sociedade, de Bárbara Freitag, escrito em 1979. O que pode ser lido na introdução é o desempenho do governo em relação ao campo educacional, que após um período de precariedade intensa começa receber iniciativas governamentais intensas entre as décadas de 1965-1975. Essas iniciativas se dão pelo fato da educação ser fator essencial para o desenvolvimento. É notório a indagação da autora em relação as intenções que tal politica persegue.

O primeiro capitulo do livro, o Quadro Teórico, apresenta a realidade atual da educação brasileira, mostrando a educação como um agente social, que faz interação do individuo com a sociedade. Como pose ser percebi com Durkheim, que considera a educação como processo no qual o egoísmo pessoal é superado e transformado em altruísmo, que beneficia a sociedade. Já para Parsons, a educação é o mecanismo básico para a constituição de sistemas sociais e de manutenção e perpetuação dos mesmos em forma de sociedade. Para Dewey, a educação não é um simplesmente um mecanismo de perpetuação de estruturas sociais anteriores, mas sim um mecanismo de implantação de estruturas sociais ainda imperfeitas: as democráticas. Com Mannheim a educação passa a ser o processo de socialização dos indivíduos que a compõem. Mas essas teorias falham pelo seu alto grau de generalidade e seu extremo formalismo. Durkheim e Parsons negam a dimensão inovadora e emancipatória da educação, reduzindo as suas teorias a instrumento de manutenção e apologia do status quo. Dewey e Mannheim veem a educação como instrumento de mudança social, porque através dela pode ser concebida a sociedade democrática. Essas duas funções estão intimamente ligadas, devido à função global da educação de garantir a reprodução das relações sociais de produção. Bourdieu e Passeron surgiram mostrando que o sistema educacional reproduz a cultura, sendo o processo educativo uma ação coercitiva, definindo a ação pedagógica como ato de força. Desta forma a escola é tem a função de reprodução cultural e social, reproduzindo as relações sociais de produção da sociedade capitalista. Becker e Schultz atribui à educação a causa do crescimento excedente. Como a educação é direito e dever de todos e o Estado tem obrigação de criar condições para que todos estudem, o próprio Estado é que passa a investir e planejar o sistema educacional. Essa concepção de educação como investimento é válido desde que conscientizada como investimento lucrativo para as empresas privadas. Para Huiskien os modelos de economia e do planejamento educacional, ajustam o pessoal formado pelas escolas aos ciclos e as crises geradas pela economia capitalista. Com a leitura desse quadro teórico pode ser concluído que o Estado, através das politicas educacionais, é apenas um mediador dos interesses das classes dominantes.

No segundo capítulo, Política Educacional: Uma Retrospectiva Histórica, Freitag procura fazer uma análise dos diferentes períodos em que o sistema educacional brasileiro vivenciou. O primeiro período abrange o Período Colonial, onde a educação era apenas privilégio das classes dominantes, isso era justificado pelo fato de as classes dominadas não precisarem de instrução para desenvolver o trabalho proposto. O primeiro período durou até a crise de 1929. A estrutura educacional deste período era baseada no modelo exportador e tinha como função uma política educacional que formasse as pessoas para estas atividades econômicas de acordo com as classes sociais correspondentes. Neste período a política educacional era quase inexistente. Não havia instituições que compusessem a sociedade política e a sociedade civil era composta quase que exclusivamente pela igreja. Logo após o fracasso das capitanias hereditárias, sentiu-se uma necessidade de dominação, que foi “suprida” pela catequização e instrução dos índios, por jesuítas, adotado por D. João III. Este sistema educacional foi articulado por jesuítas, que viam na educação a reprodução de dominação, reproduzindo desta forma a sociedade escravocrata. Estas “escolas” forneciam os administradores locais, que representavam a coroa, os educadores e, até o quadro hierárquico da Igreja. Desta forma, a Igreja Católica assumia a hegemonia da sociedade civil e adentrava a sociedade política através da educação, aparentemente arma pacífica. Na passagem do Império para República, começa esboçar-se o embrião de uma política educacional estatal, que passa a ser fruto do fortalecimento do Estado sob a forma de sociedade