O FICHAMENTO DO QUE JÁ EXISTE SOBRE PME

FICHAMENTO DO QUE JÁ EXISTE SOBRE PME

TESE

Ano	Título	Autor	Instituição	Resumo
2014	Conselho municipal de educação em municípios Do estado de São Paulo: instituição, atribuições E plano municipal de educação.	Marilice Trentini de Oliveira	Piracicaba (Unimep)	Os resultados obtidos com a análise das leis municipais mostraram a fragmentação e pouca participação da sociedade civil nos CME e na elaboração do PME. Ainda é muito incipiente a atuação dos CMEs com função propositiva e mobilizadora da população nas decisões no município. O poder público municipal tem demonstrado desconhecer o verdadeiro papel dos CME e não os usufruem como órgãos auxiliadores na proposição e no acompanhamento de políticas educacionais do município.

DISSERTAÇÕES

Ano	Título	Autor	Instituição	Resumo
2014	Plano municipal de educação de Rio Claro – SP: desafios e perspectivas no direito à educação	Mariana Aparecida da Silva	UNESP – Rio Claro	Embora o município já tenha vivenciado um período em que foi incentivada a participação dos profissionais da educação e da população em geral, os períodos subsequentes representaram um retrocesso nesse aspecto. O processo desencadeado atualmente exerceu um papel pedagógico, pois possibilitou que os interessados tivessem a oportunidade de se organizar para refletirem e elaborarem coletivamente um plano que deverá orientar as ações municipais para o setor da educação nos próximos de anos. Consideramos ainda que, a sociedade civil organizada deve continuar a luta no acompanhamento da tramitação do Plano Municipal de Educação (PNE) na Câmara dos Vereadores e nos processos de avaliação e implantação das ações públicas.
2015	Planejamento de políticas públicas no campo da educação municipal: planos municipais no Tocantins – disputa de intencionalidades.	Adaires Rodrigues de Sousa	Universidade Federal do Tocantins – UFT	A pesquisa reitera a discussão do pacto federativo e do regime de colaboração no campo da educação. Ainda, da necessidade de pensar [planejar, analisar, avaliar] em políticas contextualizadas, considerando que os textos são reinterpretados a partir dos contextos e seus sujeitos políticos.
2016	Ações participativas na elaboração e no monitoramento do PME de São Caetano do Sul-SP	Júlio Augusto da Fonseca Costa Farias	Universidade Federal de Juiz de Fora	A participação não é priorizada, apesar de ser necessária e há descontinuidade política.
2017	Plano municipal de educação do município de Itamarati/AM: uma analise da meta 7 e seu alinhamento com o PEE/AM	João Libâneo Cavalcanti	Universidade Federal de Juiz de Fora	Falta de formação dos principais envolvidos na elaboração.
2017	Do plano nacional aos planos municipais de educação: estudo do município de Naviraí – MS	Marli dos Santos de Oliveira	Universidade Federal da Grande Dourados	Nota-se certa agilidade na construção do plano municipal e poucos espaços/momentos destinados às discussões e proposições coletivas. O cumprimento das metas, em particular, e o financiamento da educação de modo geral, figuram como desafios, sobretudo após a aprovação da emenda constitucional nº 95 de 2016 que limita os investimentos públicos em educação.
2017	Direito à educação infantil em municípios paranaenses: Relações entre sistemas de ensino e planos municipais de Educação	Janete de Fátima Ferreira Caldas	Universidade Estadual de Ponta Grossa	A partir dos limites e possibilidades evidenciados nos planos municipais analisados, em cotejamento com o referencial teórico de apoio e os dados sobre o atendimento da faixa etária, aponta-se as contradições no que diz respeito ao atendimento à educação infantil: enquanto a legislação indica avanços significativos, a realidade dos municípios evidencia a distância para efetivá-los na prática. Por fim, com base nas análises, os resultados da pesquisa apontam que os direitos das crianças à educação infantil estão sendo parcialmente atendidos e, portanto podem estar em risco
2017	Análise da ideologia de gênero no plano nacional de educação de João Pessoa	Joel Martins Cavalcante	Universidade Federal do Paraíba	A análise das narrativas discursivas pertinentes à ideologia de gênero” na construção do Plano Municipal de Educação de João Pessoa tem demonstrado a forte influência que os grupos fundamentalistas vem tempo no país. Todavia, o texto final do PME- JP contemplou às diversidades de gênero e sexual na política educacional do município, de forma explícita ou implícita no diagnóstica e nas estratégias do anexo único referentes ao Eixo Direitos Humanos. Sem dúvidas, durante a tramitação na Câmara Municipal, os parlamentares não leram ou analisaram o projeto do PME por completo, do contrário, qualquer menção a orientação sexual e gênero teria sido suprimida. Cabe aos profissionais da educação, militantes e a sociedade em geral, desse modo, cobrar a aplicação do Plano.
2017	A gestão democrática nos planos municipais de educação no Rio Grande do Sul: evidências interpretações e contradições	Munir José Lauer	Universidade de Passo Fundo	Colocando-se como uma terceira via em relação ao tema. A gestão democrática nos planos municipais configura-se, ora tendenciosa à meritocracia, à técnica, ao gerencialismo e a lógica empresarial, e ora, participativa, representativa, política e contrária ao viés mercadológico.
2018	O plano nacional de educação e os desafios para a elaboração dos planos municipais de educação	Tatiane Oliveira Santos Nascimento	Unoste	Segundo a autora o PME encontra-se como “letra morta” pois não deu conta dos participantes entenderem o processo como um todo, fragmentando e burocratizando o processo.
2018	Plano municipal de educação: formação e valorização dos professores de educação infantil	Renata Maria Pontes Cabral de Medeiros	UNESP- Franca	A pesquisa concluiu que apesar da importância dos docentes para a promoção de uma educação de qualidade, inúmeros problemas ainda precisam ser enfrentados, como a pouca relevância dada pelos documentos públicos sobre a formação e valorização docente, bem como a resignação dos professores com a situação profissional atual, com a finalidade de garantir condições efetivas de trabalho aos professores.
2018	Trabalho docente na educação infantil e o PME da rede municipal de educação de Goiânia	Lilian Jaqueline de Oliveira Souza Ribeiro	Universidade Federal de Goiás	Foram observadas tensões entre os seus participantes e os grupos de trabalhos na elaboração do PME. Apesar de serem incorporadas questões profissionais e sociais de grande relevância para a sociedade, relacionadas à valorização profissional e plano de carreira do professor, estas foram suprimidas no documento final que passou pela audiência pública na câmara, quando foram suprimidas as estratégias das metas 15, 16, 17 e 18. Com isso, a reelaboração do PME (2015-2025) retrocedeu, considerando-se as metas específicas do trabalho docente e esse movimento foi sentido por uma década de precarização do trabalho do professor e fez configurar o descaso do poder público em relação à educação.

...