O Livro didático na escola

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Débora Viana Neves

Jurandi Lopes dos Santos

O Livro Didático na Escola

Trabalho final de conclusão do curso Competências Básicas, pelo Programa Formação pela Escola.

  Tutora: Dalva Rosa dos Santos

Riacho de Santana – Bahia

Outubro – 2017

O Livro Didático na Escola

Introdução

Vivemos um momento onde as maneiras de se perceber o mundo a nossa volta são inesperadamente diversas das formas vivenciadas pelas gerações passadas. Assim, as mudanças ocorridas a partir desse novo cenário fizeram surgir muitas pressões sobre a Escola, e, consequentemente, para o direcionamento das políticas educacionais.

O Governo Federal, através do Ministério da Educação, vem ao longo dos anos desenvolvendo diferentes programas, projetos e ações educacionais, contribuindo para uma melhora nas Políticas Públicas, as quais estão evoluindo positivamente. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) é responsável pela captação de recursos financeiros para o desenvolvimento de programas que visam à melhoria da qualidade da educação.

O FNDE foi criado pela Lei nº 5.537, de 21 de novembro de 1968, modificada pelo Decreto-Lei 872, de 15 de setembro de 1969. Seu papel é prestar assistência técnica e financeira e executar ações que contribuam para uma educação de qualidade a todos.

Dentre os diversos programas subsidiados pelo FNDE para a educação básica está o Programa Nacional do Livro Didático – PNLD, que distribui livros didáticos, entre outras obras, às escolas públicas do ensino fundamental e médio, inclusive ao segmento da educação de jovens e adultos e da educação do campo. Esse programa distribui obras didáticas, escolhidas pelos professores, para todas as escolas públicas constantes no Censo Escolar, atendendo aos alunos brasileiros.

Análise de dados

O PNLD tem como principal objetivo subsidiar o trabalho pedagógico dos professores por meio da distribuição de coleções de livros didáticos aos alunos da educação básica. Após a avaliação das obras, o Ministério da Educação (MEC) publica o Guia de livros Didáticos com resenhas das coleções consideradas aprovadas. Tal guia chega às escolas, que escolhem seus títulos entre os disponíveis.

Ao se vivenciar a realidade cotidiana do nosso município de Riacho de Santana-BA, foi possível identificar alguns problemas quanto ao PNLD. Através do diálogo com responsáveis pelo recebimento e distribuição e controle dos Livros Didáticos disponibilizados pelo PNLD, dentro da Secretaria de Municipal de Educação, observamos que a quantidade de livros recebidos é de acordo com os dados do censo escolar do ano anterior de cada escola, chegando muitas vezes um número insuficiente para o número de alunos do ano em curso.

Em relação à escolha, esta é feita em cada escola, não significando que seja recebido tais livros escolhidos. A escolha final é feita na Secretaria de Educação juntamente com os coordenadores pedagógicos com base na escolha da maioria das escolas do município.

Ainda em conversa com a comunidade escolar observa-se que há muito desatino com o seu uso, a conservação e a devolução dos livros ao final do ano letivo. Esse descaso não acontece somente com o Livro Didático, mas com o acervo de dicionários, livros de literatura e/ou periódicos, disponibilizados na biblioteca do colégio.

O PNLD prevê que a durabilidade dos livros seja de três anos. O livro será repassado ao aluno para uso, durante o período letivo, a título de cessão temporária, sendo que o aluno, pai ou responsável se obriga a devolvê-lo ao final de cada ano letivo.

Após pesquisa com os envolvidos diretamente na utilização dos livros disponibilizados pelo (PNLD) - observou-se que ainda há resistência quanto à conservação e devolução dos livros utilizados. Tanto o livro didático, dicionários, livros de literatura quanto periódicos. É importante ressaltar que a maioria das respostas converge para a dificuldade em conscientizar os alunos de que o uso do livro não desobriga da responsabilidade em conservar o material que será de propriedade coletiva. Portanto, mesmo que haja a distribuição pelo MEC e a qualidade do material cuidadosamente escolhido pelos professores, é preciso tomar medidas para que estes livros sejam utilizados durante os três anos conforme proposta do Programa.