O Meio Ambiente

1. Introdução

O relatório que se segue apresenta o desenvolvimento de uma pesquisa   sobre a disciplina de sistema de gestão ambiental.

2. Objetivos

Realizar uma pesquisa sucinta e detalhada sobre temas abordados durante o semestre na disciplina de sistema de gestão ambiental, com intuito de ser utilizado como método de avaliação bimestral dos conhecimentos.

        O tema central do grupo será a parte que trata da política ambiental, com os tópicos:

• Definição da política ambiental
• Levantamento dos requisitos legais relacionados aos aspectos ambientais e outros requisitos aplicáveis
• Estabelecimento dos objetivos e metas do SGA

3. Definição de política ambiental

A política ambiental deve ser sucinta a ponto de identificar a organização, localização e questões ambientais que estejam relacionadas às suas atividades, produtos e serviços. O conteúdo deverá refletir seus aspectos e conduzir a organização de seus objetivos e metas para que estes estejam em conformidade com a necessidade da política organizacional.

Em uma empresa é tanto uma estratégia quanto uma ferramenta de comunicação e como tal a mesma deve ser divulgada dentro da organização e estar disponível ao público externo. A organização é quem decide em que medida tal política deverá ser usada, como uma ferramenta fundamental, identificando os aspectos que possam vir a afetar o meio ambiente de maneira significativa.

O procedimento deve incluir de que maneira os aspectos serão avaliados e os critérios utilizados para que se possa definir se são suficientemente significativos e, por esta razão, se necessitam de controle operacional.

O processo irá determinar o que deve ser controlado e conduzirá ao estabelecimento de como isso será controlado e à necessidade de se melhorar o desempenho através de uma definição clara de objetivos e metas.

4. Levantamento dos requisitos legais relacionados aos aspectos ambientais e outros requisitos aplicáveis

As organizações devem obedecer a uma série de requisitos legais a fim de adequar-se às necessidades ambientais. Deverá haver um levantamento criterioso dos aspectos e impactos ambientais, sempre obedecendo aos requisitos impostos por lei, a fim de melhorar a qualidade de sua organização. A organização deve assegurar que este levantamento legal seja constantemente atualizado, tendo em vista as adaptações na legislação ambiental.

A ênfase desta cláusula está novamente nos aspectos ambientais. Neste caso, os requisitos legais e outros requisitos estão associados a eles. Como isso faz parte do planejamento, faz-se necessário que a organização defina como irá estabelecer os requisitos legais e outros requisitos relacionados às suas atividades, produtos ou serviços.

Enquanto houver a necessidade de determinar a Lei Ambiental, o regulamento/norma/regra deve ser identificado, sendo o foco do desempenho e monitoramento de conformidade.

É bom lembrar que os requisitos legais e outros relacionados ao produto necessitam de identificação, incluindo armazenagem, embalagem, transporte, uso e disposição final.

Outros requisitos poderão ser especificados observando-se as necessidades de vizinhos, clientes e dentro da própria organização. Os vizinhos poderão se deter nos inconvenientes que barulho, odores, vibração e impacto visual podem causar. Já os clientes provavelmente deter-se-ão mais nos aspectos de embalagem, utilização de matéria-prima e questões de entrega.

Internamente a organização poderá querer estabelecer normas de desempenho que vão além da conformidade legal ou ser submetida a requisitos de uma iniciativa ambiental pertencente a uma corporação maior.

3. Estabelecimento dos objetivos e metas

Os objetivos estabelecidos por uma organização podem ser globais - que surgem da política da empresa e que atendem ao compromisso de prevenção de poluição e conformidade legal - ou manter o foco na melhoria específica. Devem ser mensuráveis, de maneira a ser atingidos e mantidos. Como exemplo podemos citar:

• Produzir mais e melhor com menos desperdício;
• Reduzir ou eliminar a liberação de poluentes;
• Manter um programa de coleta seletiva;
• Minimizar qualquer impacto ambiental significativo de novos empreendimentos;
• Promover conscientização ambiental entre os colaboradores e a comunidade.

Como isso faz parte da cláusula de planejamento da definição da norma e do que deve ser atingido por ela, tais objetivos tornam-se muito importantes. Dessa forma, a organização deve reconhecer tanto os impulsionadores quanto as restrições que influenciam suas decisões, por isso, a referência na cláusula às fontes de tais impulsionadores e restrições.

Dentre as diversas vantagens de se implantar um Sistema de Gestão Ambiental – SGA podemos citar:

Maior satisfação dos clientes, que se reflete na preferência aos produtos da empresa. O consumidor esclarecido, hoje, valoriza muito mais as empresas e produtos que demonstrem bom desempenho ambiental.

Melhoria da imagem da organização, junto a clientes, governo, comunidade, vizinho, ONGs e mídia.

Redução de custos, pela eliminação de desperdícios e aperfeiçoamento de processos.

Maior facilidade na obtenção de financiamentos. Uma empresa que apresenta um bom desempenho ambiental tem mais facilidade em conseguir financiamentos junto a bancos e órgãos ambientais.

Melhoria de desempenho da empresa, obtida com a melhoria do controle de seus processos. Por meio de uma sistematização do gerenciamento ambiental, integrando-o ao sistema de gestão normal (integração da variável ambiental aos negócios da empresa) e utilizando as mesmas ferramentas da qualidade total, ocorrem melhorias do processo e de controle das ações, com reflexo positivo nos lucros, além de reduzir os riscos de arcar com penalidades legais.

Redução dos riscos, pois a empresa bem estruturada para tratar dos seus aspectos ambientais apresenta um menor risco de ter que arcar com multas, ações legais por descumprimento da legislação, menor probabilidade de acidentes ambientais sérios, menor passivo ambiental, redução de riscos para os utilizadores dos produtos, melhor identificação das vulnerabilidades da empresa e menor risco para os administradores e acionistas.

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As certificações ambientais representam hoje uma necessidade e não apenas um diferencial