O PRIMEIRO ANO DO ENSINO FUNDAMENAL DE NOVE ANOS

O PRIMEIRO ANO DO ENSINO FUNDAMENAL DE NOVE ANOS: AS

CRIANÇAS COMO SUJEITOS DE CONSTITUIÇÃO DA CIDADANIA.

VIEIRA, Karen Fernanda Gondran- FURG

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MARTINS, Everton Bandeira - FURG

[e-mail]

Eixo Temático: Educação da Infância

Agência Financiadora: não contou com financiamento

Resumo

O presente trabalho tem como intuito realizar uma breve problematização de algumas políticas

públicas da Educação destinadas para o primeiro ano do Ensino de Nove anos do Ensino

Fundamental como espaço para a constituição da cidadania. Para tal, torna-se necessário a

discutição do conceito de cidadania. Desta forma, nos apropriaremos dos estudos de Marshall

(1967), Carvalho (2002) e Martins (2010). Para a construção deste trabalho, realizamos

pesquisas e observações em uma escola no município de Rio Grande. Escolhemos problematizar

tal etapa do Ensino Fundamental por ser ainda muito nova na Educação. Ao estudarmos o que

seria o Primeiro Ano e suas políticas, percebemos que este é um campo desconhecido e que

muitas práticas não estão de acordo com estas políticas. Assim discutiremos que apesar de

existirem várias leis que afirmam o Ensino de Nove Anos para as crianças de seis anos,

percebemos que existe uma fragilidade nestes documentos com relação à constituição da

cidadania das crianças. Ainda realizamos observações nos diversos espaços da escola e nas

práticas de uma professora, na tentativa de percebermos quais são as propostas e os espaços de

participação das crianças para exercerem seus direitos e deveres como cidadãos em constituição.

Um dos objetivos cruciais da escola deveria ser a constituição de cidadãos autônomos, críticos e

conscientes de seus papeis na sociedade e não apenas o preparo de sujeitos para o mercado de

trabalho. Através destes estudos percebemos que torna-se necessário problematizar na escola, nos

currículos e nas leis, mais espaços e oportunidades para a constituição de cidadãos conscientes de

seus direitos e deveres.

Palavras chave: Cidadania. Primeiro Ano do Ensino Fundamental. Políticas Públicas da

Educação.

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Problematizando o tema: uma caminhada de estudos e justificativas

O presente trabalho tem como intuito realizar uma breve discussão das políticas públicas

da Educação para o Primeiro Ano do Ensino Fundamental de Nove Anos. Assim, pretendemos

identificar nestas políticas que cidadãos almejam-se constituir a partir dessas políticas públicas

destinadas.

Tendo em vista nossa participação no grupo de estudos e projeto de pesquisa “Políticas

Públicas e Cidadania” e ainda, estando um de nós realizando práticas educativas de estágio pelo

curso de Pedagogia Licenciatura na Escola Municipal Cidade de Rio Grande, sentimo-nos

instigados a investigar o que estas políticas para o Primeiro Ano vem abordando sobre a

cidadania.

Escolhemos problematizar tal etapa do Ensino Fundamental por ser ainda muito nova na

Educação. Ao estudarmos que políticas estão sendo destinadas, percebemos que este é um campo

desconhecido e que muitas práticas não estão de acordo com estas políticas. Percebemos isto por

meio de conversas e questionamentos, a partir das nossas aproximações com uma professora da

Escola Municipal Cidade do Rio Grande – CAIC-, a qual está localizada na Universidade Federal

de Rio Grande na cidade de Rio Grande1.

Para elaboração desta pesquisa, ainda realizamos diversas leituras, dentre essas nos

referenciais do MEC e nos teóricos estudados ao longo do grupo de estudo, que são Marshall

(1967), Carvalho (2002) e Martins (2010). Esses teóricos abordam a constituição da cidadania de

forma histórica e crítica, o que colabora para o nosso entendimento do conceito de cidadania e

quais são os direitos e deveres dos cidadãos.

Nossa intenção será então partir das contribuições dos autores citados anteriormente,

buscaremos identificar nas políticas para o Primeiro Ano do Ensino de Nove Anos que tipos de

cidadãos estão implícitos nestas políticas. Esta pesquisa será qualitativa, uma vez que iremos

priorizar a análise dos referenciais do MEC e teóricos que abordam a cidadania.

Para a construção deste trabalho, iremos assim esclarecer o que é este Primeiro Ano do

Ensino de Nove Anos, seus objetivos e intenções. Problematizaremos ainda as leis que abordam a

1

Rio Grande é um município localizado no Extremo Sul do estado do Rio Grande do Sul. De acordo com os dados

do censo do IBGE de 2010, possui cerca de 196.337 habitantes.

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cidadania para o desenvolvimento pleno dos educando, sendo essas a Lei de diretrizes e Bases de