O Pacto Federativo

PACTO

FEDERATIVO

COORDENADOR

José Luiz Quadros

de Magalhães

Mandamentos

Apresentação

Este livro é uma iniciativa da Mandamentos Editora e da Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que procuram trazer para o leitor as discussões que ocorrem hoje no âmbito dos Estados contemporâneos.

Os capítulos que se seguem trazem o aprofundamento dos aspectos levantados no capítulo 1 e são escritos por operadores do Direito que participaram da linha de pesquisa na disciplina Direito Constitucional Comparado II, sob minha responsabilidade, na Pós-Graduação em Direito da UFMG.

Serão estudadas as formas descentralizadas de Estados contemporâneos, como o Estado unitário descentralizado francês, o português, o Estado unitário autoritário chileno, o Estado regional italiano, o Estado autonômico espanhol, os federalismos alemão, belga (interessante modelo centrífugo e assimétrico) e o modelo federal clássico dos Estados Unidos.

Esperamos que este livro seja útil na reflexão sobre o nosso modelo federal e sobre a necessidade urgente de descentralizar, esvaziando ao máximo o autoritário poder da União no Brasil. Remetemos o leitor ainda a duas leituras essenciais para o tema: o livro Princípios da Subsidiariedade do professor José Alfredo de Oliveira Baracho, e o Poder Municipal: Paradigmas para o Estado Constitucional Brasileiro, de minha autoria.

José Luiz Quadros de Magalhães

COORDENADOR DA PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO

Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

---

SUMÁRIO

PARTE 1 – FEDERALISMO E DESCENTRALIZAÇÃO

Capítulo l

O PACTO FEDERAL – Descentralização e Democracia        13

O Pacto Federal        14

Capítulo ll

O MODELO FEDERAL DOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA         23

Sumário        23

1- Introdução        23

2- O Modelo Federal dos Estados Unidos da América        24

2.1 – Princípios Fundamentais da Constituição de 1787        24

2.2 – Regime Político        25

2.3 – Sistema Jurídico        26

2.4 – Linhas Gerais do Federalismo Americano

(Garantias, Direitos e Deveres do Estado)        28

2.5 – Poder Legislativo        31

2.5.1 – Procedimento Legislativo        33

2.5.2 – Poder Legislativo nos Estados        34

2.5.3 – O poder de emenda e a Carta de Direitos         34

2.6 – O Poder Executivo        36

2.6.1 – As agencias governamentais        36

2.6.2 – O Mandato presidencial        38

2.6.3 – O Poder Executivo nos Estados        39

2.6.4 – Sistema Eleitoral        39

2.6.5 – Condições de campanha        42

2.6.6 – O Sistema Partidário        43

2.6.7 – Os Terceiros Partidos        44

2.7 – O Poder Judicial        45

2.7.1 – A Estrutura Judicial Federal        46

2.7.2 – A Estrutura Judicial dos Estados        47

2.7.3 – A Função da Suprema Corte Americana        48

3 – O Fim do Federalismo Dualista        50

4 – O Papel dos Estados Unidos na Nova Ordem Mundial        57

Conclusão        67

Bibliografia        69

Capítulo lll

O ESTADO FEDERAL ALEMÃO        71

Sumário        71

1 – Introdução        71

2 – Aspectos Gerais da República Federal da Alemanha        72

2.1 – Dados Atuais        72

2.2 – Dados Históricos        73

3 – O Federalismo Alemão        75

4 – O Sistema Político Eleitoral Alemão        75

5 – Os Poderes Legislativo e Executivo da Alemanha        78

5.1 – Os Poderes Legislativo e Executivo Federais        78

5.1.1 – O Poder Legislativo Federal        78

5.1.2 – O Poder Executivo Federal        80

5.2 – Os Poderes Legislativo e Executivo Estaduais        81

5.2.1 – O Poder Legislativo Estadual        81

5.2.2 – O Poder Executivo Estadual        81

5.3 – Os Poderes Legislativo e Executivo das Coletividades Locais        82

5.3.1 – Os Poderes Legislativo e Executivo do Cantões        82

5.3.2 – Os Poderes Legislativo e Executivo das Comunas        83

6 – O Poder Judiciário Alemão        84

7 – A Organização Administrativa da Alemanha        90

Conclusão        99

Bibliografia        103

Capítulo lV

FEDERALISMO BELGA

A Busca da Superação da Intolerância        105

Sumário        105

1 – Introdução        105

2 – A Problemática do Direito Constitucional Comparado        106