O Papel Do Estado

TEORIA DE FINANÇAS PÚBLICAS – AAD1

Refletir sobre o papel do Estado, sua importância e o impacto das diferentes visões, é um estudo extenso e deve ser democrático, pois faz parte da evolução de todo um sistema primordial à sociedade. Existem marcas da história que ainda hoje se estabelecem no Brasil, necessita-se, portanto, partir do entendimento de que a atuação do Estado precisa de equilíbrio, de sua capacidade reguladora, aonde se obtêm uma política intervencionista, como na colocação de Polanyl de que o mercado e o capitalismo constroem uma instância social integrada, condicionada política e historicamente.

Adam Smith defendia que a capacidade nacional de produzir se baseia na divisão de trabalho, na acumulação de capital, que através da indústria a riqueza seria produzida, era a favor da livre competição e a não interferência do Estado no mundo dos negócios. Para Smith, o Estado tinha que manter a ordem, proteger o patrimônio, construir obras de infra-estrutura e cuidar da educação, caso nos negócios as coisas ficassem difíceis, uma mão invisível apontaria o caminho para onde investir e lucrar.

Para Gramsci, a mudança histórica não pode ser entendida em termos um desenvolvimento linear simples, mas, tem que ser julgada em toda a sua complexidade. Ela é aberta e contingente, e existem dimensões políticas, ideológicas e culturais também importantes para explicar a influência da dominação burguesa na sociedade capitalista. Taylor afirma com Gramsci quando enfatiza que o curso básico da história humana é explicado pelo desenvolvimento das forças produtivas e concordando com Marx, Gramsci denomina o Estado de “Estado da coerção”, pois incluía a hegemonia burguesa na superestrutura para justificar e conservar sua dominação,

utilizando-se de manobras para conquistar o consentimento ativo daqueles que estão subjugados as suas regras, o que não é diferente atualmente.

De acordo com a visão de Schumpeter, existem exemplos de que o modelo de livre mercado que conta com uma intervenção mínima governamental, como é o caso dos Estados Unidos, ou o modelo baseado no estímulo aos empreendimentos individuais, mas utilizando políticas públicas como catalisadoras das energias empreendedoras como Cingapura e Taiwan, ou ainda, o modelo da social democracia, que combina o estímulo ao empreendedorismo com forte ênfase na proteção social, na qual o governo é um jogador-chave no estabelecimento das regras sob as quais os empreendimentos podem florescer como Alemanha, Holanda e Suécia.

Já, a idéia básica de Keynes é a de que o governo deve gerar déficits orçamentários quando a economia entrar em recessão, desta forma, na fase contracionista do ciclo econômico, o Estado, por meio do governo, da execução das políticas fiscal e monetária, deve complementar o investimento privado insuficiente, para elevar o nível de emprego e mantê-lo em patamar apropriado, já não valia mais a Lei de Say.

Enfim, cada pensador tem sua visão baseada em estudos realizados em diferentes épocas, enquanto alguns defendem a intervenção do Estado, outros analisam a dominação exercida, há os que são totalmente contra a participação do mesmo, e ainda, os que aceitam alguma participação, mas, a visão atual que se deve ter é que o papel do Estado passou por muitas mudanças