O Plano de Aula

O ALINHAMENTO DO PROJETO POLITICO PEDAGOGICO COM A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR

SAVIERI, Juliana Aparecida da Silva^[1]

FALCÃO, Norayama da Silva^[2]

RESUMO: A presente pesquisa abordou sobre o alinhamento do Projeto Politico Pedagógico e Base Nacional Comum Curricular (BNCC), compreendendo que esse encontro é o ponto de partida para as políticas educacionais e curriculares. Nesse contexto, apontou-se a forma pela qual a toda a comunidade escolar (professores, gestores, comunidade escolar, entre outros) deve proceder para esse objetivo. Os resultados revelaram que, a BNCC é o instrumento que ajudará a promover a qualidade e a equidade, garantindo que toda criança e jovem brasileiro tenha os mesmos direitos de aprendizagem, independentemente de onde estuda. Além disso, a Base é o que irá nortear os currículos dos estados e municípios de todo o Brasil. Os currículos locais são cruciais para que o documento nacional impacte no aprendizado dos alunos. O Projeto Político Pedagógico também precisa ser revisitado.  O gestor que conseguir engajar toda comunidade escolar nesse novo desafio, certamente estará contribuindo, de forma significativa, para a mudança de paradigma da educação em nosso país.

Palavras-chave: Projeto Politico Pedagógico (PPP); Base Nacional Comum Curricular (BNCC); Alinhamento.

INTRODUÇÃO

A Base Nacional Comum Curricular – BNCC é um documento aprovado no final do ano de 2017, que define objetivos, metodologias e práticas que buscam contribuir com o ensino-aprendizagem dos educandos a partir dos conhecimentos essenciais em cada etapa da vida escolar.

A instituição de ensino sejam elas pública ou privada precisam ter um documento que é fundamental para o contexto escolar no qual deve ter a sustentação do cotidiano de uma escola e todas as ações a serem executadas durante o decorrer de cada ano letivo. Esse Pilar é o Projeto Político Pedagógico (PPP). Pesquisadores da educação nos mostram que o PPP é um documento democrático, deve conter a contribuição de cada grupo de agentes do ensino que faz parte da instituição escola.

Com a aprovação da BNCC, surgiu a necessidade de fazer uma revisão do PPP em todas as instituições de ensino do Brasil para analisar cada propósito que está proposto para o alcance das metas definidas para um ensino de qualidade. Nesses termos que se dá o foco do presente trabalho, pois é muito importante que as instituições promovam o alinhamento do PPP com as competências da BNCC.

Nessa perspectiva a pesquisa se justifica, pois o momento é de transição o que causa insegurança dos gestores, pedagogos e demais profissionais da educação em reelaborar um Projeto Político em equipe, pois ainda existe o engessamento da educação em manter uma “cultura da avaliação”, medir a qualidade da educação através dos números e não se o conhecimento foi de fato assimilado bem como a dificuldade que a maioria das escolas possui em trabalhar com as diferenças culturais, e isso precisa ser superado.

Em suma a temática salienta os olhares de importantes nomes de pesquisadores do processo Educacional, bem como os documentos anteriores à BNCC como a Lei de Diretrizes e Bases de 1996, os PCN’s e outros nomes importantes que aparecerão no decorrer deste artigo, que nos auxiliaram a compreender a importância de um Projeto Político Pedagógico bem elaborado e, sobretudo a contribuição da BNCC para as modalidades de conhecimento do discente.

1. ASPECTOS DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC)

A Base Nacional Comum Curricular foi elaborada meio de uma exigência dos organismos internacionais, da Constituição Federal de 1988, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (BRASIL, 2012) de 1996 e de três das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024. Especificamente a BNCC iniciou formulação no primeiro semestre de 2015. Em seu processo de produção e organização, reúne membros de associações científicas representativas das diversas áreas do conhecimento de Universidades públicas, o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), a União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação (Undime) e fundamentalmente representantes dos aparelhos privados de hegemonia da classe empresarial que compõem a ONG Movimento pela Base Nacional Comum. (MARSIGLIA, 2017).

Trata-se de um documento que traz orientações de como elaborar os currículos nas instituições de ensino do Brasil, assim a BNCC tem como principal objetivo “apontar os conteúdos e competências essenciais que o alunado deve ter em sua vida acadêmica, preparando-o para os desafios dos diversos cenários em sociedade” (BRASIL, 2018, p.5).  É um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica, de modo a que tenham assegurados seus direitos de aprendizagem e desenvolvimento, em conformidade com o que preceitua o Plano Nacional de Educação (PNE).

Nessa perspectiva a BNCC tem caráter de superar a fragmentação das políticas educacionais, predisponha o fortalecimento do regime de colaboração entre as três esferas de governo e seja orientadora da qualidade da educação (BRASIL, 2018).

Nesse sentido, ad aprendizagens são organizadas em competências e habilidades, direcionando a formação integral de todos os estudantes em suas variadas dimensões (intelectual, afetiva, ética, física, sociopolítica etc.). Esse direcionamento está ligado aos princípios éticos, estéticos e políticos das DCN e da LDB e visa à consolidação de um pacto interfederativo. Por meio desse pacto, diferentes atores educacionais (União, estados, Distrito Federal, municípios, instituições públicas e privadas) consolidam uma atitude de colaboração em prol da almejada equidade, permitindo, também, a participação mais consciente de toda a sociedade no acompanhamento das práticas educativas propostas (BRASIL, 2018).

Para tanto o ensino na BNCC deve ser pautado pelas competências expressas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Com isso competência é definida como a mobilização de conhecimentos (conceitos e procedimentos), habilidades (práticas, cognitivas e socioemocionais), atitudes e valores para resolver demandas complexas da vida cotidiana, assim são dividas em três grupos de competências gerais que se inter-relacionam e perpassam todas as áreas e componentes que devem ser desenvolvidos pelos alunos ao longo de toda a educação básica. São elas: competências pessoais e sociais, competências cognitivas e competências comunicativas (BRASIL, 2018).