O Que Vandalismo E Sua Pena

O termo vandalismo tem sua origem na História Antiga e refere-se diretamente a um dos povos que invadiram o Império Romano, já na época enfraquecido. Estes grupos eram considerados, do ponto de vista da Roma dos Césares, como bárbaros, pois não possuíam a cultura desenvolvida por esta potência.

Os vândalos eram de procedência germânica e por diversas vezes se espalharam pela Europa, até encontrarem um refúgio em Cartago, no norte da África. Em um determinado momento, porém, eles decidiram entrar em Roma e lá realizaram saques por pelo menos duas semanas. A versão romana foi preservada ao longo do tempo, e assim até hoje ‘vândalo’ é sinônimo de saqueador.

Assim sendo, o vandalismo é uma atitude ou um modo de expressão que tem como objetivo tentar destruir uma determinada cultura e sua arte, bem como o patrimônio alheio. Geralmente é um caminho trilhado por jovens que não encontram outra forma de canalizar sua energia e sua agressividade. Há vários exemplos de vândalos que, ao encontrarem apoio para despertar dentro de si o potencial artístico que nele habita, e então desenvolvê-lo da melhor maneira possível, abandonam as atitudes agressivas e tornam-se, por exemplo, grafiteiros, uma vez que o grafite é uma forma de arte.

“O que é Vandalismo”? Pergunta que gira em torno de muitos que integram qualquer sociedade nos dias atuais. O tema vandalismo vai muito além de uma palavra que se derivou de povos vândalos no Império Romano. Segundo a linguagem teórica o vandalismo é uma ação motivada pela hostilidade contra a arte de uma cultura, ou destruição intencional de bens e propriedades alheios. Ou seja, destruir bens públicos é estar destruído um bem que poderia está sendo usado por gerações futuras, até mesmo os filhos dos próprios vândalos.

Os atos de vandalismo resultam em grandes prejuízos e provocam transtornos na vida de grande parte da população. Esse tipo de comportamento não está condicionado à situação socioeconômica dos depredadores, pois eles podem ser encontrados em todas as classes sociais. De qualquer forma, acredita-se que a educação ainda seja o melhor caminho para transformar vândalos em cidadãos que não destruam o patrimônio que pertence a todos.

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É inconcebível que em pleno século XXI pessoas depredem o patrimônio público construído com os impostos pagos por eles. Não da para imaginar o que leva um cidadão a agir deste modo. O que mais me intriga é a tolerância ilimitada dos cidadãos e do poder público.

O vandalismo está em todo lugar, até mesmo nas escolas. E se você pensa que isso acontece somente aqui no Brasil , você se engana, pois há um caso

de um grupo de estudantes que filmou o arremesso de pedras contra vidros de uma escola britânica. Foi a segunda ocorrência semelhante em meses recentes.

Mas no Brasil esse tipo de ato também acontece, tanto em escolas quanto na rua. Quem não lembra do protestos feitos por causa da Copa do Mundo ? Ou pela passagem do ônibus ?

Protestos que causaram muitos atos de vandalismos: em lojas, prédios públicos e privados, e etc.

PENA PARA O PRATICANTE DE VANDALISMO

A lei que pune a pichação tem base na lei de crimes ambientais da lei 9605 Art. 65. Pichar ou por outro meio conspurcar edificação ou monumento urbano: (Redação dada pela Lei nº 12.408, de 2011)

Pena - detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, e multa.

1º Se o ato for realizado em monumento ou coisa tombada em virtude do seu valor artístico, arqueológico ou histórico, a pena é de 6 (seis) meses a 1 (um) ano de detenção e multa.