O Que é Carga Tributaria

O que é carga tributária?

A cobrança de impostos é, na prática, uma coleta de dinheiro feita pelo governo para pagar suas contas. Uma forma de medir o impacto dessa coleta é compará-la com o Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, a soma das riquezas produzidas pelo país em um ano. Essa relação entre impostos e PIB é chamada de carga tributária.

No Brasil, a carga tributária é de 35% do PIB.

Isso significa que os cofres públicos recebem um valor que equivale a mais de um terço do que o país produz.

Esses recursos deveriam voltar para a sociedade em forma de serviços públicos. Mas muitas vezes os cidadãos, além de pagar impostos, pagam do bolso por serviços de educação, saúde e segurança. Ou seja, a renda disponível para consumo é ainda menor do que a carga tributária dá a entender.

Segundo consta do repertório popular, um cientista, buscando demonstrar que incômodos, caso sejam gradativos, provocam uma natural acomodação e não uma reação brusca para se livrar da situação, decidiu realizar um experimento, utilizando para tanto dois sapos, uma panela, um pouco de água e um fogão.

O cientista colocou a água na panela, colocou dentro da panela o sapo, e levou a panela ao fogo brando. Naturalmente a água, ao ser aquecida, passou a incomodar o sapo que nadava na panela, todavia, como o aquecimento não foi brusco, o sapo foi se acostumando com o calor da água e somente quando a água se tornou insuportavelmente quente é que o sapo tentou pular para fora, mas já não lhe restavam mais forças, pois a água quente as tinha minado.

Neste momento, o cientista jogou dentro d’água o segundo sapo, que reagiu imediatamente e, em fração de segundos, já tinha pulado para fora da panela. Embora o primeiro sapo tenha morrido cozido, o segundo sapo, apesar de ter se queimado um pouco na água quente, sobreviveu.

A realidade tributária brasileira está muito mais expressa nesta fábula do que se é capaz de, à primeira vista, imaginar.

O cientista, ou seja, o governo brasileiro, embora venha mantendo um processo constante de aquecimento, sempre se preocupou em não provocar mudanças bruscas, visto que sabia que, se a temperatura da água fosse aumentada repentinamente, os sapos, ou seja, os contribuintes, pulariam em fração de segundos para fora da panela.

Em 1947, quando se mediu pela primeira vez a temperatura da água, ou seja, a carga tributária brasileira, esta se encontrava em uma temperatura amena, estabelecida no patamar de 13,8% do PIB nacional.

Quase duas décadas depois, em 1965, embora ainda não fosse insuportável, a carga tributária já se encontrava bem mais onerosa, situada no patamar de 19,0% do PIB nacional, mas como este aumento tinha sido gradativo, foi absorvido sem grandes traumas pelos contribuintes brasileiros.

Como o sistema tributário até então existente, além de anacrônico, se encontrava quase completamente esgotado em sua capacidade de gerar mais receitas, em 1/12/65 foi promulgada a Emenda Constitucional nº 18 que, ao mesmo tempo em que conferiu ares de modernidade ao sistema tributário, renovou ao governo seu potencial arrecadatório.

Após a alteração do sistema tributário, a arrecadação do governo intensificou seu ritmo de crescimento e quatro anos depois, em 1970, a carga tributária estava situada no patamar de 26,0% do PIB nacional.

Este crescimento súbito provocou manifestações diversas desfavoráveis, contudo, como durante a década de 1970 o Brasil atravessava um período de grande explosão econômica, o governo optou por obter aumentos de arrecadação apenas com o crescimento econômico do país, mantendo estável a carga tributária durante a década de 70 e durante a primeira metade da década de 80. Em 1986, a carga tributária, situada em 26,2% do PIB, encontrava-se praticamente no mesmo patamar de 1970.

Nos dois anos subseqüentes, o Brasil praticamente parou em função da votação do texto da atual Constituição, o que resultou em abrandamento do processo de cozimento tributário e diminuição da carga tributária para 22,4% do PIB, em 1988.

Após concluída, em 1988, a votação na atual Constituição, constatou-se que esta, tal como ocorrera em relação à Ementa Constitucional nº 18/65, tinha, a pretexto de melhorar o sistema tributário brasileiro, conferido um imenso potencial arrecadatório ao governo.

Com este potencial em mãos, o governo colocou a máquina arrecadadora para funcionar, e isto se deu em tal intensidade que, em 1990, decorridos apenas dois anos da aprovação da nova Constituição, a carga tributária viu-se aumentada para o patamar de 28,8% do PIB.

Neste período, muitas foram as empresas levadas à insolvência ou mesmo à falência. Grandes grupos empresariais naufragaram fragorosamente, isto porque, tal como na fábula, o lento processo de cozimento tributário tinha minado as forças dos contribuintes e muitos destes, ao ressentirem-se com o intenso calor da água, não conseguiram pular para fora da panela.

Tão grande foi o malefício econômico deste repentino acréscimo da carga tributária, que, para impedir que a economia brasileira adernasse, tal como um navio avariado, restou apenas a alternativa de reduzir-se drasticamente a carga tributária, o que ocorreu já em 1991, quando esta representou 25,2% do PIB, patamar no qual foi mantida até 1993, quando começou a ser implantado, no Brasil, um novo modelo que resultaria por permitir ao país que vivesse em uma situação inédita de estabilidade econômica.

Em 1994, implementado o novo modelo econômico, o governo deparou-se com um panorama que lhe permitiu incrementar substancialmente sua arrecadação, o que foi sentido já em 1994, quando a carga tributária atingiu 29,8% do PIB.

O cenário de estabilidade econômica foi mantido deste então e, junto com este, o panorama favorável de crescimento de carga tributária brasileira, que veio sendo gradativamente aumentada até alcançar, em 2001, o inacreditável patamar de 34,7% do PIB.

Em pouco mais de meio século, a carga tributária brasileira quase triplicou, tendo sido aumentada de 13,8% do PIB, em 1947, para 34,7% do PIB, em 2001.

Embora tenha alcançado um nível assustadoramente alto, nunca dantes aproximado na história da tributação brasileira, como a carga tributária foi aumentada gradativamente, a reação dos contribuintes, tal como na fábula, foi de natural acomodação e não uma reação brusca para se livrar da situação.

Durante toda a história recente brasileira, houve apenas dois momentos da história nos quais houve um significativo aumento da carga tributária,