O Que é Cidadania

RESUMO INFORMATIVO

O QUE É CIDADANIA

Resumo: a cidadania está relacionado ao surgimento da vida nas cidade, cidadania significa em última instância o direito a vida no sentido pleno, que esse direito precisa ser construído coletivamente tanto na luta pelo atendimento de necessidade básica (alimentação, moradia, saúde, educação) quanto num plano mais abragente, que envolve a discussão sobre o papel do próprio homem no Universo. Há algum tempo o tema cidadania passou a ser mais ventilado no mundo contemporâneo, inclusive no Brasil. Ele aparece na fala de quem detém o poder político (políticos, capitalistas etc.), na produção intelectual e nos meios de comunicação (rádio, jornal, TV), e também junto às camadas mais desprivilegiadas da população.Atualmente é assunto de debate tanto na democracia ocidental quanto no socialismo do Leste, entre as classes abastadas e as menos abastadas, e aparece na pauta de diversos movimentos sociais que reivindicam saneamento básico, saúde, educação, fim da discriminação seual e racial. Recentemente, tivemos no Brasil a experência da Constituinte que elaborou a Constituição de 1988, fixando um novo quadro de leis relativas aos dieritos e deveres dos cidadãos.Façamos uma primeira aproximação. O que é ser cidadão? Para muita gente, ser cidadão confunde-se com direito de votar. Mas quem já teve alguma experiência política no bairro, igreja, escola, sindicatos etc., sabe que o ato de votar não garante nenhuma cidadania, se não vier acompanhado de determinadas condições de nível econômico, político, social e cultural.Podemos afirmar que ser cidadão significa ter direitos e deveres, ser súdito e ser soberano. Tal situação está descrita na Carta de Direitos da Organização das Nações Unidas (ONU), de 1948, que tem suas diretrizes marcantes nas cartas de Direito dos Estados Unidos (1776) e da Revolução Francesa (1798). Sua proposta mais funda de cidadania é a de que todos os homens são iguais ainda que perante a lei, sem discriminação de raça, credo ou cor. E ainda: a todos cabem o domínio sobre seu corpo e sua vida, o acesso a um salário condizente para promover a própria vida, o direito à educação, à saúde, à habitação, ao lazer. E mais: é direito de todos poder expressar-se livremente, militar em partidos políticos e sindicatos, fomentar movimentos sociais, lutar por seus valores. Enfim, o direito de ter uma vida digna de ser homem. Tudo diz mas respeito aos direitos do cidadão. Ele também deve ter deveres: ser o próprio fomentador da existência dos direitos a todos, ter responsabilidade em conjunto pela coletividade, cumprir as normas e propostas elaboradas e decididas coletivamente, fazer parte do governo, direta ou indiretamente, ao votar, ao pressionar através dos movimentos sociais, participar de assembléias – no bairro, sindicato, partido ou escola. E mais: pressionar o governo municipal, estadual, federal e mundial (como o Fundo Monetário Internacional FMI). Na realidade, essas propostas são difícies de serem efetivadas, pois quem detém o poder de cuidar de encaminhar as coisas na direção que atenda basicamente aos seus interesses, e não ao interesses de todos, apesar da aparência contrária. Contudo, existe a Carta Universal e ela transparece, em maior ou menor grau, nas Constituições de cada país. A Constituição

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