O Que é O Direito Consuetudinário ? Ele Colaborou Pra Independência Das 13 Colônias ? Como ?

O que é o direito Consuetudinário ? Ele colaborou pra Independência das 13 colônias ? Como ?

O Direito Consuetudinário é baseado nos costumes. O direiro é um conjunto de regras, nao há sociedade sem direito nem direito sem sociedade.

Essas regras sao criadas por custume que as vezes demoram anos para se consolidar.

Nao se se o direito Consuetudinário ajudou para as 13 Colônias, mais esse direito baseado nos costumes é o direito "utilizado" nos EUA é conhecido como COMMON LAH and EQUITY ( baseado nos sistema do direito Inglês)

É o direito que surge dos costumes de uma certa sociedade, não passa por um processo de criação de leis como no Brasil onde o legislativo e o executivo criam leis, emendas constitucionais, medidas provisórias etc. No direito consuetudinário, as leis não precisam necessáriamente estar num papel ou serem sancionadas ou promulgadas. Os costumes transformam-se em leis.

É o direito que surge dos costumes de uma certa sociedade, não passa por um processo de criação de leis como no Brasil onde o legislativo e o executivo criam leis, emendas constitucionais, medidas provisórias etc. No direito consuetudinário, as leis não precisam necessáriamente estar num papel ou serem sancionadas ou promulgadas. Os costumes transformam-se em leis.

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