O Que é Pesquisa Em Direito

NOBRE, Marcos. O que é pesquisa em Direito? In: NOBRE, Marcos et ali. O que é pesquisa em Direito? São Paulo: Quartier Latin, 2005.

. O capítulo questiona o porque da qualidade das pesquisas no ramo do Direito não condizer com o aprimoramento continuo das pesquisas nas demais áreas das Ciências Humanas.

. As pesquisas cientificas nas Ciências Humanas atingiram panoramas internacionais, principalmente graças a implantação de um sistema de pós-graduação, contudo, o Direito não apresenta tamanho avanço nesse aspecto cientifico.

. A razão para o atraso do Direito em relação as outras disciplinas está intimamente ligada ao isolamento do Direito das demais matérias e a peculiar confusão entre prática profissional e pesquisa acadêmica. Dessa combinação de fatores resulta a dificuldade em determinar qual é o objeto da Ciência do Direito, repercutindo numa relação extremamente precária com as disciplinas das Ciências Humanas.

. No tocante ao isolamento do Direito, é possível explicar com dois elementos principais: a antigüidade do Direito e a dificuldade de definir o padrão de pesquisa das Ciencias Sociais e o padrão de pesquisa em Direito.

. Quanto a antigüidade do Direito, pode-se afirmar que essa característica fez com que estivesse diretamente ligado ao poder político do país, sendo a "disciplina-rainha" das Ciencias Humanas até 1980. Como atualmente é possível falar de uma hegemonia da Economia, o Direito permanece muito relevante, mas não tanto como outrora. Criou-se um fosso entre o Direito e as demais disciplinas de uma forma tão intensa que os projetos interdisciplinares não contavam com o Direito e, em contrapartida, o Direito só considerava as Ciencias Humanas na medida em que traziam algum elemento para a reflexão jurídica. Esse quadro de isolamento começa a mudar a partir da década de 90, com o sistema universitário consolidado e a com a Constituição de 88.

. Quanto a dificuldade em definir os padrões de pesquisa, Marcos Nobre (2005) afirma que o isolamento do Direito nesse aspecto é devido ao que ele chama de "peculiar confusão entre prática profissional e elaboração teórica" que representa um bloqueio objetivo existente para que não se implante no Direito uma nova concepção de pesquisa. O padrão do que é pequisa em Direito no Brasil passou a ser o parecer, que ao se tornar um modelo de pesquisa perdeu seu caráter de peça jurídica e passou a ter um formato padronizado de argumentação, que hoje é considerado como uma forma de produção acadêmica do Direito. Contudo, o parecer não recolhe todo o material disponível mas somente a porção que é conveniente à tese a ser defendida, não procurando um padrão de racionalidade e inteligibilidade para posteriormente formular uma tese explicativa, logo, trata-se de uma investigação cientifica que já possui uma resposta antes de analisar o material.

. Nesse sentido, cabe o questionamento acerca de qual seria o objeto de investigação cientifica e acadêmica no âmbito do Direito. Afirma-se que a Ciência do Direito é de caráter dogmático, todavia, a dogmática não pode ser limitada a sistematizar a doutrina porque isso impede o distanciamento entre técnica jurídica e Ciência do Direito.

. Para mudar o quadro de pesquisas, é preciso implantar um modelo novo no qual