O SERVIÇO SOCIAL E OS DESDOBRAMENTOS DO CÓDIGO DE ÉTICA

O SERVIÇO SOCIAL E OS DESDOBRAMENTOS DO CÓDIGO DE ÉTICA

Resumo: O referido artigo tem como finalidade refletir sobre a ética profissional do assistente social e suas modificações desde o primeiro código de ética  até a chegada do atual código, que se destaca pelo forte objetivo de ruptura do conservadorismo. Diante dos avanços e das mudanças do cotidiano desses profissionais com os códigos de ética, temos uma profissão mais desenvolvida teoricamente e concretizada na cidadania, visando qualidade de atendimento aos usuários, obtendo uma visão crítica e reflexiva  sobre a moralidade com caráter normativo. O agir profissional mudou totalmente, pois saiu de uma profissão conservadora e clientelista para uma profissão democrática e desenvolvida.  

Palavras-chave: Código de ética, assistente social, conservadorismo e clientelista.

Abstract: The article aims to reflect on the professional ethics of social worker and its amendments from the first code of ethics to the arrival of the current code, which stands out by the strong goal of conservatism break. On the advances and daily changes of these professionals with the codes of ethics, we have a more developed theory profession and achieved citizenship, aiming at quality of service to users, achieving a critical and reflective view of morality with normative character. Professional acting totally changed since he left a conservative profession and patronage for a democratic and developed profession.

Key words:  Code of ethics,social worker, conservatism and patronage.

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1 Introdução

“PROFISSIONAL SEM MORAL E ÉTICA É COMO CARVOEIRO QUE NUMA MINA ENCONTRA O OURO, MAS SE AFUNDA SEM PODER TIRÁ-LO.”                     (Mônicka Christi) 

O serviço social é uma profissão que surgiu no seio da igreja católica e que teve como base uma conjuntura sócio histórica, conceitos morais ,e marcado pelo conservadorismo e neotomismo  no inicio da profissão. No qual a ação profissional era caracterizada na intervenção na vida dos trabalhadores ,porem seus efeitos eram totalmente políticos ,e reforçava total relação entre capital e trabalho. Foi através da lei 3252 de 1957 que a profissão passou a ser regulamentada e depois em 1993 foi alterada para a lei 8662 desde então o serviço social procura construir e contribuir para as reformas sociais, e esta nova lei foi que veio regulamentar a nossa profissão e estabelecer o código de ética. A reconceituação da nossa profissão caracterizada como heterogênea e contraditória  tem como relevância até hoje pelo trato que conservadores e racionalista lhe conferem, na segunda metade dos anos de 1960 marca na maioria dos países em que o serviço social já se institucionalizava como profissão conjuntura de profunda erosão das suas praticas tradicionais.

A erosão do serviço social tradicional  se desenvolveu no contexto de crise do padrão de desenvolvimento capitalista do pós-guerra, de agravamento das desigualdades de acirramento das lutas sociais e de mobilização das classes subalternas .

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2 Código de ética de 1947 do serviço social e seus pressupostos

O primeiro código da categoria foi o de 1947, ele está fundamentado nos pressupostos neotomistas e com influencia positivistas, suas bases são totalmente de ideologia politica, com princípios éticos religiosos ,nele a relação entre moral e ética não se diferenciam e a questão social foi moralizada, ou seja, os valores estavam presentes no comportamento do individuo ,pois a moral era vista como padrão ,na qual era necessário manter a ordem social através do conservadorismo.

A Ética Tradicional expressa uma das perspectivas morais da sociedade burguesa: a moral conservadora em sua articulação com a cristã e a positivista. “Correspondendo a um ethos rigidamente fundado na defesa da autoridade, da ordem e da tradição, o CONSERVADORISMO MORAL é a forma de ALIENAÇÃO MORAL: reproduz o preconceito e se opõe a liberdade”. ( Barroco, 2001 )

3 Código de ética de 1965 do serviço social e seus pressupostos

Esse devido código de ética continua com as ideias moralistas e conservadoristas, porém a diferença é que a característica neotomista não está mais tão presente assim, ou seja, os princípios de Deus ,mas sim que tudo acontece através das classes dominantes ,evidenciando o capitalismo puro. Foi ainda nesse período que ocorreu a reconceituação da nossa profissão, e esse código de ética representa o pluralismo da profissão e a democracia em um momento marcado pela ditadura militar.

4 Código de ética de 1975 do serviço social e seus pressupostos

Os códigos se apoiaram nos pressupostos do neotomismo e do positivismo, com uma pequena alteração no Código de ética de 1975 que incluiu uma referência ao personalismo, mantendo as demais referências tradicionais, e acentuou a herança conservadora do serviço social. Nesse contexto, os valores adquirem um conteúdo universal abstrato: pertencem à natureza humana que emana de Deus. Assim, valores como pessoa humana, bem comum, perfectibilidade, autodeterminação da pessoa humana, justiça social são abstraídos de suas particularidades e determinações históricas, tornando-se referência para a concepção de humano genérico que não se articula com o indivíduo social em sua concretude histórica.