O conceito de crimes de guerra

As leis se aplicam a partir do momento em que o prisioneiro é capturado até sua liberação ou rapatriamento. Uma das principais disposições das Convenções de Genebra é proibir a tortura de prisioneiros, e estipula que um prisioneiro deve somente ser interrogado sobre seu nome, data de nascimento, posto e número de serviço (se aplicável).

O artigo 4 da Terceira Convenção de Genebra protege o pessoal militar capturado, guerrilheiros e certos tipos de civis.

Em princípio, para ter o estatuto de prisioneiro-de-guerra, o prisioneiro deve ter realizado operações segundo as leis e costumes da guerra, i.e., ser parte de uma cadeia-de-comando, vestir um uniforme e portar armas ostensivamente. Assim, franco-atiradores, terroristas, espiões comuns e mercenários podem ser excluídos. Na prática, no entanto, tais critérios não são interpretados de maneira estrita. Guerrilheiros, por exemplo, podem não ter uniforme ou portar armas ostensivamente, no entanto são tipicamente tratados como prisioneiros de guerra se capturados, se se mostrarem vinculados a um exército regularmente organizado segundo o terceiro tratado.

O estatuto de prisioneiros de guerra não inclui não-combatentes desarmados capturados em momento de conflito, pois eles são protegidos pela Quarta Convenção de Genebra em vez da terceira.

Os Crimes de Guerra acontecem quando há violação dos direitos humanos em tempos de guerra.

Atitudes exageradas em épocas de conflitos eram consideradas normais até o século XX. Acreditava-se que condutas marcadas por estupros, assassinatos de civis e de prisioneiros, torturas ou outros tipos de ações fizessem parte naturalmente dos momentos de batalha. Foi somente após a Segunda Guerra Mundial que as autoridades internacionais atentaram para exageros cometidos contra a humanidade em momentos de guerra.

A Segunda Guerra Mundial revelou para o mundo as piores ações realizas em conflitos entre exércitos de países rivais. Como dito, anteriormente havia também atitudes exageradas, mas foi tal conflito que reuniu países do mundo inteiro o primeiro a apresentar para o mundo as situações de guerra com maior profundidade. O grupo dos países Aliados, que reunia as ditaduras fascistas como Alemanha, Itália e Japão, foi os grandes promotores de violação dos direitos humanos. O líder alemão Adolf Hitler promoveu uma série de ações que desrespeitaram assustadoramente os direitos humanos. Ele foi o responsável pelo genocídio de judeus promovido nos campos de concentração, do qual resultaram aproximadamente 6 milhões de mortes. O seu exército nazista se encarregou ainda de matar civis e prisioneiros. Tais condutas chocaram o mundo, após a guerra.

O conceito de Crimes de Guerra só surgiu mesmo após o conflito mundial e a revelação das ações exageradas. A partir de então, surgiram leis internacionais que se destinavam a condenar tais ações. Já nos anos de 1945 e 1946, o Tribunal de Nuremberg julgou e condenou os nazistas por seus crimes cometidos na Segunda Guerra Mundial. Na ocasião, foram executados doze líderes nazistas. Da mesma forma, um tribunal julgou e condenou sete comandantes japoneses à morte em Tóquio, em 1948.

A Convenção de Genebra, que foi criada em 1864, inseriu os Crimes de Guerra nas leis internacionais após a Segunda Guerra Mundial.