TEORIA DE CRIME E PENALIDADE EM DURHEIM: CONCEITO ESPECIAL DE CRIME

A TEORIA DO CRIME E DA PENA EM DURKHEIM:

UMA CONCEPÇÃO PECULIAR DO DELITO

Professor Humberto Barrionuevo Fabretti

Professor da Faculdade de Direito - UPM

INTRODUÇÃO

Émile Durkheim, pensador francês, nascido em 1858 foi um

dos maiores sociólogos já existentes e, até hoje, é um dos autores

mais citados no campo da sociologia criminal e da criminologia.

Autor de várias obras, entre elas: “Estudo do Método

Sociológico”, “Divisão Social do Trabalho” e “Suicídio”, Durkheim é

reconhecido pelo empenho em dar um caráter científico à sociologia,

emancipando-a como ciência autônoma e possuidora de métodos

próprios.

Em suas diversas obras muitos temas foram pesquisados, mas

apesar dessa vastidão o presente estudo, como não poderia deixar

de ser, buscará uma análise específica, qual seja, a concepção de

crime na sociologia de Durkheim, bem como a sua conseqüência

lógica, a pena.

Entretanto, antes de tratarmos do crime e da pena, imperiosa

a contextualização de nosso pensador no tempo e no espaço e,

posteriormente, a apresentação e sucinta explicação de alguns

conceitos teóricos presentes na sociologia de Durkheim, tais como

“fatos sociais”, “sociedade”, “anomia”, “consciência coletiva”,

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“solidariedades mecânica e orgânica”, e etc, que serão de suma

importância para o desenvolvimento da pesquisa.

1- CONTEXTUALIZAÇÃO.

Antes de nos aventurarmos no pensamento de É. Durkheim é

necessário que o posicionemos historicamente, sob pena de não

entendermos o verdadeiro sentido de suas idéias.

É. Durkheim desenvolveu seus estudos no final do século XIX

e início do século XX, quando já se havia iniciado o Positivismo e

Augusto Comte já havia esboçado traços da atual sociologia.

Augusto Comte teorizou que o pensamento humano, antes do

Positivismo, já havia passado por outros dois momentos: O Teológico

e o Metafísico. O Estado Teológico era caracterizado pela crença em

divindades e espíritos, através dos quais se explica os fenômenos da

natureza. Já o Estado Metafísico era caracterizado por uma

abstração maior, com abandono das divindades e espíritos,

passando a considerar que existiam forças naturais e leis constantes

que organizavam o mundo e as sociedades. O Terceiro Estado é o

próprio Positivismo, onde busca-se uma compreensão científica do

mundo, com a observação direta dos fatos, inspirando-se na

química, física e biologia.1

É nesse contexto positivista que É. Durkheim desenvolve sua

sociologia, sempre buscando uma independência e emancipação

científica, bem como a definição de objetos e métodos próprios, que

ainda não eram visíveis no pensamento de A. Comte.

Nesse sentido aponta Cláudia Costa:

“Embora Comte seja considerado o pai da sociologia e tenha-lhe

dado esse nome, Durkheim é apontado como um de seus

1 MASCARO, Alysson Leandro. Lições de Sociologia do Direito – São Paulo: Quartier Latin, 2007. pág.70.

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primeiros grandes teóricos. Ele e seus colaboradores se

esforçaram por emancipar a sociologia das demais teorias

sobre a sociedade e constituí-la como disciplina rigorosamente

científica. Em livros e cursos, sua preocupação foi definir com

precisão objeto, o método e as aplicações dessa nova ciência”

Imbuído dos princípios positivistas, Durkheim queria definir

com rigor a sociologia como ciência, estabelecendo seus

princípios e limites e rompendo com as idéias de sendo comum

– os “achismos” – que interpretavam a realidade social de

maneira vulgar e sem critérios.”2

Esse é o necessário para adentrarmos nas idéias de Durkheim:

um pensador do final do século XIX e início do século XX, momento

histórico no qual sobre as concepções teológicas e metafísicas

predominavam