O conjugal é a presunção de legalidade

Aula de Direito Civil

Filiação

Classificação

Matrimonial – presunção de legitimidade

Extramatrimonial

Expúria

Natural

Reconhecimento:

1. Certidao de nascimento

2. Testamento – pode ser de forma incidental

3. Escritura pública -

obs. Doc publico, genero, dispensa duas testemunhas, escritura pública deve ser lavrada por Tabelião

4. Documento Particular – duas testemunhas e deverá ser arquivado no cartório.

5. Declaraçao judicial: em qualquer processo

Açao de paternidade: pede-se ao pai mas se for morto, pede-se para os herdeiros.

Questao filho ser ou não reconhecido:

primeiro efeito: impedimentos de casamentto: evitar que pai se case com filho, irmaos entre si

segundo efeito: alimentos, presume-se q se for uma criança, necessita do seu sustento

terceiro: sucessão testamentária.

Definir linhas de afinidade.

Acoes de paternidade imprescritível.

Ação negatória de paternidade e maternidade.

Pode. 2 meses. A açao é personalíssima

Rui Rosado

boa fé, todos devem se comprometer com lealdade, ainda que não descritos em contratos.

Não é tirar o direito do pai, é não acabar com o direito de outra pessoa.

Principio da dignidade da pessoa humana – toda pessoa tem o direito de saber quem é seu pai

Polêmicas:

reproduçao assistida.

No Brasil, cada doador , seu sêmen pode ser utilizado por 4 vezes.

A doaçao é anonima, mas pode saber quem é o pai?

A fertilizaçao em mulher cujo marido é infertil. O marido tem que anuir, se este morrer, tem q se considerar a paternidade.

Caso promotor e juiza fertilidade.