OS CRIMES AMBIENTAIS E PROCEDIMENTOS POLICIAIS

CRIMES AMBIENTAIS E PROCEDIMENTOS POLICIAIS – REVISÃO PARA PROVA (QUESTIONÁRIO)

 1. Os principais biomas brasileiros são:

a) Mata de Várzea, Mata dos Cocais, Mata de Araucárias, Pantanal e Cerrado.

b) Manguezal, Pradarias, Amazônia, Caatinga, Cerradão e Campo Sujo.

c) Biomas Costeiros, Campos, Pampas, Pradarias e Mata Atlântica.

d) Caatinga, Pradarias, Tundra, Mata Ciliar, Pantanal e Cerrado.

e) Amazônia, Cerrado, Mata Atlântica, Pampas, Caatinga e Pantanal.

 

2. Carlos, gerente de negócios da Samarco, assumiu a responsabilidade pelo rompimento da barragem de rejeitos em Mariana/MG, que veio a causar destruição e mortes. O rio Doce foi contaminado com metais pesados e várias cidades ficaram sem abastecimento de água. Em quais esferas Carlos responderá pelos crimes ambientais cometidos?

a) Esfera Penal e Legislativa.

b) Esfera Civil, Executiva e Criminal.

c) Esfera Penal, Civil e Administrativa.

d) Esfera Penal apenas.

e) Esfera Judiciária e Legislativa.

 

3. Marque com “C” (certo) e “E” as questões abaixo:

C (   ) E (   ) – a Constituição Federal não faz menção ao Meio Ambiente como direito da coletividade, facultando a cada Unidade Federativa da União a responsabilidade por legislar por tal matéria.

C (   ) E (   ) – todos têm o direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e não à coletividade o dever de defende-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações (Constituição Federal, art. 225).

C (   ) E (   ) – todos têm direito ao Meio Ambiente ecologicamente saudável e equilibrado, impondose somente ao município o dever de zelar por sua preservação, conservação e recuperação em benefício das gerações atuais e futuras (Constituição Estadual, art. 186).

C (   ) E (   ) – incumbem-se ao Poder Público promover a educação ambiental em apenas alguns níveis de ensino e à conscientização pública para a preservação do Meio Ambiente (Constituição Federal, art. 225, parágrafo 1º, VI).

C (   ) E (   ) – as condutas e atividades consideradas lesivas ao Meio Ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, somente as sanções penais, independentemente da obrigação de reparar os danos causados (Constituição Federal, art. 225, parágrafo 3º).

 

4. José e Ronaldo, quando em caça na Reserva Biológica de Sooretama, são flagrados e conduzidos ao DPJ. Nesse caso, por se tratar de crime ambiental, a ação penal será:

a) Pública condicionada à identificação do autor.

b) Pública condicionada à representação da vítima.

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 c) Pública incondicionada.

d) Privada.

e) Privada personalíssima.

 

5. De acordo com a Lei 9.605/98 marque V para as alternativas VERDADEIRAS e F para as FALSAS:

a) (   ) em caso de flagrante de prática de rinha de galo, haverá cometimento de crime ambiental de maus tratos.

b) (   ) no caso da guarda doméstica de espécie da fauna silvestre não ameaçada de extinção, pode o funcionário público deixar de aplicar a pena.

c) (   ) Quem modifica ninho, abrigo ou criadouro natural, não comete crime ambiental.

d) (   ) Um cidadão que possua em sua residência, penas de arara (sem comprovação da origem) para confecção de artefatos artesanais decorativos, não comete crime, pois o artesão é isento de tais obrigações legais.

e) (   ) configura crime perseguir animais silvestres sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente.

 

6. Pedro montou uma lavanderia de jeans em São Gabriel da Palha. Tal atividade é considerada potencialmente poluidora do meio ambiente. Logo estará sujeita a qual processo junto ao órgão ambiental competente?

a) de defesa

b) de autorização da prefeitura

c) de licença pesqueira

d) de anuência do poder judiciário local

e) de licenciamento ambiental

 

7. Homero e Alfredo, policiais militares lotados no 7º BPM, quando em patrulhamento operacional na rodovia Cariacica x Santa Leopoldina, abordam um caminhão com toras de peroba. Ao exigir a documentação do produto, quais documentos serão apresentados pelo motorista para comprovar a legalidade da madeira?

a) Nota Fiscal

b) Documento de Exploração Florestal e Nota Fiscal

c) Autorização de Exploração Florestal e Nota Fiscal

d) Documento de Origem Florestal e Nota Fiscal

e) Auto de Retirada Florestal e Nota Fiscal

 

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8. Considerando que atualmente a Mata Atlântica encontra-se bem reduzida em sua presença, levando em consideração a formação original, presente apenas em alguns trechos remanescentes, podemos afirmar que:

I – a ocupação desordenada, através da construção dos grandes centros no litoral e interior, a industrialização, bem como a exploração desenfreada de madeira e insumos, contribuíram para a devastação de grande parte da área original da Mata Atlântica;

II – os ciclos históricos de exploração (ouro, cana-de-açúcar e café) não tiveram participação na redução drástica da Mata Atlântica;

III – a ação antrópica sobre os biomas da forma direta ou indireta não são fatores causadores de degradação e desastres ambientais que afetam não apenas os seres vivos do ecossistema, mas também o equilíbrio ecológico.

Assinale a alternativa CORRETA:

a) (   ) somente as alternativas I e III são verdadeiras

b) (   ) somente a afirmativa III é verdadeira

c) (   ) somente a afirmativa I é verdadeira