OS FINANCIAMENTOS PÚBLICOS

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FACULDADE DE NEGÓCIOS DE BELO HORIZONTE

ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA

FINANCIAMENTOS PÚBLICOS

BELO HORIZONTE

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FACULDADE DE NEGÓCIOS DE BELO HORIZONTE

ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA

 FINANCIAMENTOS PÚBLICOS.

                                         

Trabalho apresentando á disciplina de Financiamentos Públicas como requisito parcial para a aprovação no 3°período do Curso de Gestão Pública sob a orientação do professor Frederico Mendes de Carvalho.

BELO HORIZONTE

NOV/2014

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SUMÁRIO

1-INTRODUÇÃO        

2-FINANÇAS PÚBLICAS        

3-INFLAÇÃO        

4-A INFLAÇÃO NO BRASIL        

5-O AJUSTE FISCAL DE 1999 E SEUS DESDOBRAMENTOS        

6-AS DÍVIDAS DE ESTADOS E MUNICÍPIOS, EVOLUÇÃO E RENEGOCIAÇÕES        

7-CONCLUSÃO        

8-REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS        

1-INTRODUÇÃO

Finanças Públicas é um estudo econômico em que se situa o governo, responsável pela aplicação de políticas que visem o contínuo aumento do bem estar da população.
Para o Governo realizar políticas de alocação e de realocaçãode recursos escassos, torna-se imprescindível a existência de fontes de arrecadação derecursos, necessárias ao pagamento do que chamamos de estrutura pública, responsável pelos estudos e aplicações de políticas econômicas objetivadas na equidade e crescimento da renda.

Podemos dizer também que as finanças públicas estudam a dívida pública, a receita pública, as despesas públicas, dentre outros objetos.

Finanças Públicas é a própria síntese dasatribuições do Estado no plano econômico, resultado da combinação das fontes dearrecadação de recursos e dos consequentesusos, aplicados em despesas públicas.
Este texto tem como objetivo analisar as finanças públicas no Brasil e suas implicações na gestão das organizações, e manter o equilíbrio entre as receitas e os gastos públicos, ou seja, gerir a atividade financeira do Estado.

2-FINANÇAS PÚBLICAS

De acordo com Musgrave, um dos mais importantes estudiosos das finanças públicas, “Finanças Públicas é a terminologia que tem sidotradicionalmente aplicada ao conjunto de problemas da política econômica que envolvem o uso de medidas de tributação e de dispêndios públicos”. Esta definição baseia-se no fato de que a necessidade de atuação econômica dosetor público prende-se na constatação de que a simples existência do sistema de mercado não consegue cumprir adequadamente algumas tarefas e funções que visam o bem-estar da população.A maneira pela qual o Estado intervém no processo econômico é dependente dasérie de instrumentos pela qual este dispõe, de forma a financiar as suas atividades.Assim, poderíamos dizer que o estudo das Finanças Públicas abrange a emissão demoeda e títulos públicos, a captação de recursos pelo Estado, sua gestão e seugasto, para atender às necessidades da coletividade e do próprio Estado.
As finanças públicas, no Estado moderno, não somente um meio de assegurar a cobertura para as despesas do governo; são, também, fundamentalmente, um meio de intervir na economia, de pressionar ou estimular a estrutura produtiva e de modificar as formas distribuição de renda.

Visando à realização do bem comum, o Estado desenvolve inúmerasatividades, objetivando atingir determinada necessidade públicaAssim, para atender as suas obrigações definidas constitucionalmente, o Estado necessita,obter Receitas Públicas; criar crédito público(endividamento), planejar e gerir orçamento público.

De uma forma geral, a teoria das finanças públicas gira em torno da existência das falhas de mercado que tornam necessária a presença do governo, o estudo das funções do governo, da teoria da tributação e do gasto público.

3-INFLAÇÃO

A inflação traz consequências negativas para a economia de um país. Geralmente, quem perde mais são os trabalhadores mais pobres, que não conseguem investir seu dinheiro em aplicações que possam garantir a correção inflacionária.

A inflação pode ser caracterizada como a queda do valor de compra do dinheiro, ou até mesmo, como a queda do valor de mercado, sendo popularmente usada para remeter ao aumento geral dos preços. Em um processo inflacionário, o poder de compra da moeda cai.

Existem dois tipos de inflação:

1. A inflação por demanda, que ocorre quando existe um excesso de demanda do produto em relação à demanda disponível. Para que ela seja combatida, é necessário que a política econômica busque ferramentas que possam vir a provocar a redução da procura;
2. A inflação de custos, que está associada à inflação de oferta. Nesse tipo de inflação, o nível da demanda é mantido e os custos aumentam, ocasionando uma retração da produção, fazendo com que os preços do mercado também aumentem. As causas mais frequentes da inflação de custos são os aumentos salariais (que fazem com que o custo de um bem ou de um serviço aumente na mesma proporção), o aumento do custo da matéria-prima (que faz com que o custo final do bem ou do serviço também aumente) e a estrutura de mercado (decorrente da elevação dos lucros pelas empresas, acima do aumento dos custos de produção).

Existem alguns índices de inflação que são utilizados para medir a variação dos preços, bem como o seu impacto no mercado e na vida da população. Eles surgiram a partir da criação do salário mínimo, na década de 50. Entre esses índices estão: IPA (Índice de Preços no Atacado), IPCA (Índices de Preços ao Consumidor Amplo), INCC (Índice Nacional do Custo da Construção), INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), CUB (Custo Unitário Básico) e o IGP (Índice Geral de Preços).

4-A INFLAÇÃO NO BRASIL

Inúmeros fatores são responsáveis pelo aumento inflacionário no Brasil. De uma maneira mais geral, o principal fator tem origem no desequilíbrio entre a demanda e a oferta. Segundo o governo, foi o que aconteceu com os alimentos: um dos principais vilões da inflação. Além disso, as condições climáticas também contribuem para essa escalada: as chuvas na Região Sul e as secas no Nordeste, por exemplo, acabam afetando o preço dos alimentos no mercado doméstico.