Oab 2011.1

1

Esculápio, advogado, inscrito, há longos anos, na OAB, após

aprovação em Exame de Ordem, é surpreendido com a notícia

de que o advogado Sófocles, que atua no seu escritório em

algumas causas, fora entrevistado por jornalista profissional,

tendo afirmado ser usuário habitual de drogas. A entrevista

foi divulgada amplamente. Após conversas reservadas entre

os advogados, os termos da entrevista são confirmados, bem

como o vício portado. Não há acordo quanto a eventual

tratamento de saúde, afirmando o advogado Sófocles que

continuaria a praticar os atos referidos.

Diante dessa narrativa, à luz da legislação aplicável aos

advogados, é correto afirmar que

(A) não há penalidade prevista, uma vez que se trata de

questão circunscrita à Saúde Pública.

(B) o advogado pode ser excluído dos quadros da OAB.

(C) a sanção disciplinar se aplica a eventual uso de drogas.

(D) no caso em tela, há sanção disciplinar aplicável.

2

Os advogados Pedro e João desejam estabelecer sociedade de

advogados com o fito de regularizar o controle dos seus fluxos

de honorários e otimizar despesas. Estabelecem contrato e

requerem o seu registro no órgão competente. À luz da

legislação aplicável aos advogados, é correto afirmar que

(A) é possível a participação de advogados em sociedades

sediadas em áreas territoriais de seccionais diversas.

(B) o Código de Ética não se aplica individualmente aos

profissionais que compõem sociedade de advogados.

(C) podem existir sociedades mistas de advogados e

contadores.

(D) a procuração é sempre coletiva quando atuante

sociedade de advogados.

3

Hércules, advogado recém-formado, é procurado por

familiares de uma pessoa que descobriu, por vias transversas,

estar sendo investigada em processo sigiloso, mas não tem

ciência do objeto da investigação. Sem portar instrumento de

procuração, dirige-se ao órgão investigador competente para

obter informações, identificando-se como advogado do

investigado.