PAE DE TRABALHO II

FACULDADE PROCESSUS

CURSO DE DIREITO

DIREITO DO TRABALHO II

PROF. MANOEL VERAS

ALUNO: MARCELO SANTOS AZEVEDO

TURNO: NOTURNO

5ª Pesquisa Acadêmica – Segurança e Medicina do Trabalho

1. Ao empregador é vedado exigir a remoção individual pelo empregado de peso superior a cinquenta quilos, como também, a empregar mulher em serviço que demande emprego de força muscular superior a vinte quilos para o trabalho contínuo, ou vinte e cinco, para o trabalho ocasional.

a) Verdadeiro b) Falso

Apresente a fundamentação legal e/ou jurisprudencial

Falso. Art. 198 da lei 6.514

2. Havendo concomitância de condições perigosas e insalubres o empregado poderá optar por um dos adicionais.

a) Verdadeiro b) Falso

Apresente a fundamentação legal e/ou jurisprudencial

Verdadeiro.

3. O pedido de demissão do empregado que compõe a diretoria da CIPA, devido à garantia de emprego que goza, somente terá validade quando feito com a assistência do respectivo Sindicato e, se não o houver, perante autoridade local competente do Ministério do Trabalho e Previdência Social ou da Justiça do Trabalho.

a) Verdadeiro b) Falso

Apresente a fundamentação legal e/ou jurisprudencial

Verdadeiro. art. 500 da CLT

4. O presidente da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) não é detentor de estabilidade

a) Verdadeiro b) Falso

Apresente a fundamentação legal e/ou jurisprudencial

Verdadeiro. art. 10, II, “a”, do ADCT, e súmula 676 STF, e art. 164 p. 1º e 5º CLT.

5. Os representantes dos empregados, titulares e suplentes, serão eleitos em escrutínio secreto, do qual participem, independentemente de filiação sindical, exclusivamente os empregados interessados.

a) Verdadeiro b) Falso

Apresente a fundamentação legal e/ou jurisprudencial

Verdadeiro. Art 164, §2º da lei 6.514

6. Apenas as empresas privadas são obrigadas a constituir CIPA.

a) Verdadeiro b) Falso

Apresente a fundamentação legal e/ou jurisprudencial

Falso. NR 5.2

7. O adicional de insalubridade é calculado com percentual de 10%, 20% ou 40%, conforme o grau em que foi classificado o agente insalubre sobre:

I) o salário mínimo, independentemente de o empregado receber salário profissional fixado em lei, convenção coletiva ou acordo coletivo;

II) o salário mínimo, quando o empregado tiver salário profissional fixado em lei, convenção ou acordo coletivo;

III) o salário profissional, se este estiver fixado em lei, convenção ou acordo coletivo;

IV) o salário profissional, porque é vedada pela Constituição da República a vinculação do salário mínimo para qualquer fim.

A(s) afirmativa(s) correta(s) é/são somente:

a) I;

b)