PCMAT - PROGRAMAS E SEUS POTENCIAIS PARA APOSENTADORIA ESPECIAL

PCMAT - PROGRAMAS E SEUS POTENCIAIS PARA APOSENTADORIA ESPECIAL

PCMAT – O que é/ Quais empresas devem elaborar/ Validade/ Responsável pela elaboração/

Sabemos que trabalhadores enfermos significam prejuízos, atrasos e outras dores de cabeças para o empregador. E o canteiro de obras é um terreno fértil para a proliferação de doenças e tem grande índice de acidentes. Por isso foi regulamentado pela Portaria 3.214 de 1978 a NR 18 o PCMAT - Programa de Condições e meio Ambiente de Trabalho na Indústria de Construção. Tanto o PCMAT quando o PPRA são programas voltados para a preservação da saúde e integridade dos trabalhadores, porém o PCMAT é destinado para construção civil pois é mais abrangente já que visa antecipar os riscos em cada etapa da obra.

Segundo o item da NR 18.3.1 toda construção que tiver pico de 20 trabalhadores ou mais, devem elaborar o PCMAT e adotar as medidas de prevenção contidas nele, isso não isenta a empresa de estar alinhado com as exigências da NR 9 presente dentro do PCMAT.

Deve ser elaborado antes do início de todas as atividades, contemplando os riscos de todas as fases da obra, por esse motivo ele não tem uma validade definida. Deverá passar periodicamente por uma reavaliação global, onde deve ser observado o seu desenvolvimento e se está atendendo plenamente o seu objetivo. Se necessário, deverão ser feitos ajustes onde serão estabelecidas novas metas e prioridades de segurança.

Quanto à elaboração, somente os engenheiros de segurança do trabalho, devidamente registrados no CONFEA/CREA, possuem a competência para a elaboração e execução do Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção – PCMAT. Após ser elaborado, deverá ser guardado por, no mínimo, 20 anos, deve ser sempre mantido no estabelecimento à disposição do órgão regional do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE.

Lembrando que as empresas devem guardar o PCMAT e documentos trabalhistas e previdenciários para fins de comprovação de direitos e obrigações decorrentes da relação de trabalho ou da prestação de serviços. No caso da Aposentaria especial o empregado precisa apresentar uma serie de documentos ao INSS como o PPP. O PCMAT assim como outros programas contêm dados importantes relacionados com a segurança do trabalho. A partir dele, ao elaborar o PPP, deve-se aproveitar as informações que estão descritas no programa. Assim, evitará erros, duplicidade de informações e ainda preencherá o formulário mais rapidamente. Isso previne o retrabalho e possíveis penalidades, caso tenha que comprovar dados para o INSS.

 Vou falar um pouco de alguns dos fatores que colocam em risco a saúde dos trabalhadores nos canteiros de obras:

- Ruídos excessivos:

São muitas as máquinas e equipamentos presentes em uma obra, como Esmerilhadeira, empilhadeira, serra circular, e furadeira. A longa exposição do trabalhador pode causar Perda Auditiva Induzida por Ruídos (PAIR), zumbidos e outros fatores indesejáveis, como insônia, ansiedade e depressão, a diminuição da capacidade auditiva reduz o nível de atenção dos profissionais, deixando-os mais vulneráveis a acidentes.

A combinação de todas essas emissões sonoras pode gerar perda auditiva no trabalhador, caso este não utilize o protetor auricular adequado. Paute suas ações de segurança contra ruídos pelas NR-9 e NR-15.

- Intoxicação química

Pode ocorrer pela exposição a componentes químicos fortes por inalação ou contato da pele com a substância. Isso pode ocorrer, por exemplo, na execução de serviços de pintura ou impermeabilização. Pode causar intoxicação de alto grau, havendo risco de asfixia por falta de oxigênio.

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