PDDE IN SALVATERRA MUNICIPALITY

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA

Gilberto da Fonseca carvalho

Odineia de Araújo Corrêa

PDDE NO MUNICIPIO DE SALVATERRA

Tutora: Fabiola Irene Paixão Pedrosa

SALVATERRA/PA

2014

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA

Gilberto da Fonseca carvalho

Odineia de Araújo Corrêa

PDDE NO MUNICIPIO DE SALVATERRA

Trabalho final de conclusão do curso Competências Básicas no âmbito do Programa Formação Pela Escola.

Tutora: Fabiola Irene Paixão Pedrosa

SALVATERRA/PA

2014

RESUMO

O Programa foi criado pelo governo federal em 1995 na época sendo denominação de Programa de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (PMDE). Algum tempo depois, sua nomenclatura foi alterada para Programa Dinheiro Direto na Escola, e executado pelo FNDE, através da Medida Provisória n° 1784, de 14 de dezembro de 1998. Sua concepção foi baseada no princípio de descentralização da execução dos recursos federais destinados ao ensino fundamental e no reforço ao exercício da cidadania, reconhecendo que o “cidadão será tanto mais cidadão quanto menos for espectador e maior for seu compromisso com o bem comum ou com o interesse público”. O PDDE objetiva o repasse de recursos financeiros para as escolas, destinando-os a cobertura de despesas de custeio, manutenção e de pequenos investimentos, de forma a contribuir, supletivamente, para a melhoria física e pedagógica dos estabelecimentos de ensino beneficiários, os recursos devem ser empregados na manutenção e conservação do prédio escolar, aquisição de material necessário ao funcionamento da escola, capacitação e aperfeiçoamento dos profissionais da educação, avaliação da aprendizagem, implementação do projeto pedagógico, aquisição de material didático/pedagógico e desenvolvimento de atividades educacionais diversas. A cada ano o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassa para as escolas recursos financeiros, não havendo a necessidade de convênio, mediante crédito do dinheiro direto em conta bancária da Uex (Unidade Executora). As UEx são “entidade de direito privado, sem fins lucrativos, que representa a unidade escolar, responsáveis pelo recebimento e execução dos recursos financeiros recebidos do FNDE. O programa já está incluso no município de Salvaterra há algum tempo, tem sido de grande importância para as escolas do município, contudo às mesmas ainda possuem muitas dificuldades quanto a sua participação no PDDE.

Palavras-chave: Programa. Recursos. Escola.

SUMÁRIO

1.....................................................................................................INTRODUÇÃO 01.

2....................................................................... O PROGRAMA NO MUNICIPIO 02.

3......................................................................................PROBLEMAS E AÇÕES 03.

4........................................................................................................RESULTADO 04.

5.......................................................................................................CONCLUSÃO 06.

6....................................................................................................REFERENCIAS 07.

1 – INTRODUÇÃO

No município de Salvaterra esse programa tem sido uma importante ferramenta na vida das escolas. Vivemos numa cidade de interior onde em alguns momentos a educação não é vista com deveria ser. Nesses momentos, o PDDE tem sido um forte aliado da educação do município, pois tem possibilitado a aquisição de materiais necessários no processo educacional, e até mesmo quando a secretaria de educação e a prefeitura dão todo o suporte necessário, como atualmente, sempre falta algo, e aí que entra o PDDE.

O recurso do PDDE é um dinheiro muito esperado pelas escolas a cada ano, além de trazer a possibilidade de melhorias a elas, esse dinheiro deixa as escolas à vontade na escolha dos materiais a serem comprados, e de quem comprar. Mas nem tudo sempre é feito de maneira correta, encontramos escolas desorientadas na hora de investir esse dinheiro, membros de conselhos não tão comprometidos como deveriam, prestações de contas não realizadas, e assim por diante.

Com esse resumido trabalho, poderemos fazer uma analise de como acontecia no passado a execução das ações do PDDE no município de Salvaterra, e como está hoje. Os problemas enfrentados, as mudanças que ocorreram, e o que ainda precisa ser ajustado.

2 - O PROGRAMA NO MUNICIPIO

As escolas do município de Salvaterra na sua grande maioria são participantes do PDDE, algumas como possuem um número suficiente de alunos já tem o seu próprio conselho escolar UEx (unidade Executora), outras como não alcançam o número mínimo de alunos exigido para a participação ao programa, conseguem obter sua participação através de consórcio entre escolas. Dessa forma as escolas participantes de determinado consórcio possuem um conselho escolar, à conta desse conselho e repassado o montante da verba, no entanto, cada escola recebe seu valor determinado, já que para o repasse desses valores o FNDE toma como base o número de alunos matriculados em cada instituição no ano anterior ao repasse da verba.