PETIÇÃO

Faça a petição a seguir:

André Lopes, bailarino, passeava tranquilamente pela Rua Olegário Maciel, na manhã do dia 10 de março de 2013, quando foi surpreendido por um grande barulho. Assustado, teve tempo apenas de olhar para cima sendo subitamente colido pela imagem de um objeto que sem tempo de desviar teve o seu pé severamente ferido. Tratava-se de um aparelho de ar condicionado que se desprendeu das obras de reforma da Faculdade Já Formei. As obras estavam sendo executadas pela empresa de engenharia Já Caiu, sendo que o acidente foi presenciado pelo mestre de obras Fernando Vai Mata, que inclusive omitiu-se de prestar socorro. A gravidade das lesões, que incluem varia fraturas nos ossos do pé esquerdo de André o impossibilitaram de trabalhar por no mínimo 24 meses, importante registrar que ele profissional autônomo com renda mensal média de R$3.000,00 Reais, contudo não é segurado pela Previdência Social. Diante de sua completa ausência de recursos próprios para custear o tratamento o que inclui seções de fisioterapia estimadas em R$ 18.000,00 Reais, cirurgia no importe de R$ 30.000,00 Reais, e medicamentos estimados em R$9.000,00 Reais, procurou a Empresa de Engenharia para pedir apoio financeiro, oportunidade em que foi objeto de chacota e piadas preconceituosas relacionando sua profissão com uma provável opção pela homossexualidade. Não bastassem as ofensas morais que abalaram sua estrutura psicológica, André tomou ciência do parecer emitido pela junta médica que apreciou seu caso que não descartou a possibilidade de que ele nunca mais recupere sua habilidade para a dança impossibilitando-o assim de trabalhar procurado pelo André produza a petição necessária para resguardar os interesses de seu cliente.

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE __, ESTADO DE __.

André Lopes, (nacionalidade), (estado civil), bailarino, portador da Carteira de Identidade nº..., inscrito no CPF sob o nº..., residente e domiciliado na (nome do logradouro), nº... , bairro..., cidade de... Estado de ....., CEP..., vem respeitosamente por intermédio de seu advogado (procuração em anexo) que esta subescreve, à presença de Vossa Excelência propor

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS CUMULADA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

em face de Faculdade “Já Formei”, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ (MF) nº..., com sede na (nome do logradouro) nº..., bairro..., cidade de... Estado de... CEP...; e Empresa de Engenharia “Já Caiu”, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ (MF) nº..., com sede na (nome do logradouro) nº..., bairro..., cidade de... , Estado de... , CEP...; o que faz consubstanciado nos seguintes fatos e fundamentos:

I - DOS FATOS E FUNDAMENTOS JURÍDICOS

O requerente passeava tranquilamente pela Rua Olegário Maciel, na manhã do dia 10 de março de 2013, quando foi surpreendido por um grande barulho. Assustado, teve tempo apenas de olhar para cima, sendo subitamente colhido pela imagem de um objeto e sem tempo de desviar teve o seu pé severamente ferido. Tratava-se de um aparelho de ar condicionado que se desprendeu das obras de reforma da Faculdade “Já Formei’”.

As obras estavam sendo executadas pela empresa Engenharia “Já Caiu”, sendo que o acidente foi presenciado pelo mestre de obras Fernando Vaimatar, que inclusive omitiu-se de prestar socorro.

A gravidade das lesões, que incluem várias fraturas nos ossos do pé esquerdo de André, o impossibilitarão de trabalhar por no mínimo 24 (vinte e quatro) meses.

Importante registrar que ele é profissional autônomo com renda mensal média de R$3.000,00 (três mil reais), contudo não é segurado pela Previdência Social. Diante de sua completa ausência de recursos próprios para custear o tratamento, o que inclui: sessões de fisioterapia, estimadas em R$18.000,00 (dezoito mil reais), cirurgia no importe de R$30.000,00 (trinta mil reais) e medicamentos estimados em R$9.000,00 (nove mil reais), procurou a empresa de engenharia para pedir apoio financeiro, oportunidade em que foi objeto de chacota e piadas preconceituosas relacionando a acidente com uma desatenção típica da homossexualidade.

Não bastassem as ofensas morais que abalaram sua estrutura psicológica, André tomou ciência do parecer emitido pela junta médica que apreciou o seu caso e não descartou a possibilidade de que ele nunca mais recupere sua habilidade para a dança que era uma de suas habilidades favorita, impossibilitando-o assim de até mesmo procurar um emprego.

Para a concessão da tutela antecipada é necessário que haja verossimilhança da alegação e risco na demora da obtenção do resultado pretendido. No caso em tela, Excelência, a verossimilhança está demonstrada com a juntada de parecer emitido por junta médica por meio do qual demonstra de maneira cabal que está impossibilitado de trabalhar.

Para a antecipação da tutela é necessário ainda que haja um fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. No caso que está sobre julgamento está mais do que evidenciado que o caráter alimentar e de parte das verbas pleiteadas e a situação da saúde impede que se aguarde o provimento final do mérito sem que até lá o autor disponha de meios para sobreviver.

Assim, com fundamento no artigo 273 inciso I do Código de Processo Civil, que registram “in verbis”.

Art. 273 “O juiz poderá, a requerimento da parte, antecipar, total ou parcialmente, os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, desde que, existindo prova inequívoca, se convença