PEÇA PRATICO-PROFISSIONAL

Maria, alta funcionária da empresa "ATR", no centro de São Paulo, Capital, recebe normalmente "xingamentos" de seu superior hierárquico, João. Temendo por seu emprego, Maria nunca efetuou nenhuma reclamação. Em 20/05/13, contudo, João, chama maria a sua sala. Quando ela na sala ingressa, João visivelmente alterado, grita com Maria, dizendo que ela não passa de uma "burra estupida". Outros funcionários, escutando os gritos, vão, imediatamente, em seu socorro, abrindo a sala de João com uma chave mestra, encontrando Maria aos prantos. joão, nesse momento, sai rapidamente da sala. no dia seguinte, pede desculpas a Maria, dizendo haver bebido demais na véspera, e que tudo não teria passado de um mal entendido. Mari, revoltada, diz que vai procurar os seus direitos.

Como advogado de maria, redija a peça mais adequada para fazer valerem os direitos de sua cliente.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL - SÃO PAULO

Maria..., brasileira, estado civil..., profissão..., portadora da cédula de identidade de RG..., residente e domiciliada na rua..., bairro..., na cidade e comarca ..., por seu advogado que esta subscreve (instrumento de procuração com poderes especiais anexo doc. 1), vem perante Vossa Excelência, co fundamento legal nos artigos 30,41 e 44 do Código de Processo Penal, oferecer

QUEIXA CRIME

Em face de João..., brasileiro, estado civil..., profissão..., portador da cédula de identidade de RG..., residente e domiciliado na rua..., bairro..., na cidade..., e comarca..., pelo fato delituoso a seguir narrado.

DOS FATOS

Na data de 20/05/14, durante expediente de trabalho na empresa ATR, a querelante foi chamada pelo querelado, para comparecer em sua sala, ao adentrar foi recebida aos gritos e ofendida por xingamentos de "burra e estupida", ao ouvirem os gritos, outros funcionários abriram a sala com uma chave mestra, encontrando a querelante aos prantos. Neste momento o querelado saiu rapidamente da sala.

DO DIREITO

De acordo com os fatos não resta dúvida que o querelado infringiu o art. 140 do Código Penal "injuriar alguém, ofendendo a dignidade e o decoro".

De fato, a ofensa contra a honra, foi praticada sem que a querelante tivesse dado qualquer motivo para tal. O fato do querelado ser superior hierárquico, não lhe dá o direito de ofender sua subordinada funcional.

A conduta praticada pelo querelado é grave e trouxe consequências humilhantes à querelante, não podendo restar impune. Como se sabe, tal crime se processa, em regra, mediante ação penal de iniciativa privada e, por esta razão, e conforme o art. 145 do Código de Processo penal, oferece a presente queixa.

DO PEDIDO

a) Que seja recebida a presente queixa-crime, prosseguindo-se nos termos do art. 72 e seguintes da Lei 9.099/95, até final condenação do querelado, na pena do art. 140 do Código Penal "detenção, de 1 (um) a 6 (seis) meses,