PLANEJAMENTO CONTABIL TRIBUTARIO

Caro Aluno

Seja bem vindo.

Nesta nossa disciplina estaremos tratando de assuntos como apuração e contabilização do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido das pessoas jurídicas com o objetivo principal de desenvolver conhecimentos para a elaboração de um planejamento tributário voltado à redução do ônus tributário e é nossa expectativa que você aprenda bastante.

Considerando-se que será você quem administrará seu próprio tempo, nossa sugestão é que você dedique ao menos 3 horas por semana para esta disciplina, estudando os textos sugeridos e realizando os exercícios de auto-avaliação. Uma boa forma de fazer isso é já ir planejando o que estudar, semana a semana.

Para facilitar seu trabalho, apresentamos na tabela abaixo, os assuntos que deverão ser estudados e, para cada assunto, a leitura fundamental exigida e a leitura complementar sugerida. No mínimo você deverá buscar entender bastante bem o conteúdo da leitura fundamental, só que essa compreensão será maior, se você acompanhar, também, a leitura complementar. Você mesmo perceberá isso, ao longo dos estudos.

a – Conteúdos (assuntos) e leituras sugeridas

Assuntos Leituras Sugeridas

Fundamental Complementar

1 – Simples Nacional • Simples Nacional (Livro Texto: cap. 29 • Lei Complementar 123/2006 alterada pela Lei Complementar 139/2011

• Simples Nacional (PERES JUNIOR. et al.São Paulo, ed. Atlas, 2012, cap. 26)

2– Imposto de Renda (IR) – Lucro Presumido e Lucro Arbitrado • Lucro Presumido (Livro Texto: cap. 22)

• Lucro Arbitrado (Livro Texto: cap. 24) • Regulamento do Imposto de Renda (RIR/99), art. 516 a 528.

• Tributos Incidentes sobre o Resultado (OLIVEIRA, Gustavo Pedro.São Paulo, ed. Saraiva, 2013: cap. 3)

• Calendário de Obrigações e Tabelas Práticas – Tributário (IOB - Informações Objetivas)

3 - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSL) – Opção pelo Lucro Presumido e Lucro Arbitrado • Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (Livro Texto: cap. 25) • Instrução Normativa (IN) nº 390/2004, art. 85 a 92 .

• Tributos Incidentes sobre o Resultado (OLIVEIRA, Gustavo Pedro.São Paulo, ed. Saraiva, 2013: cap. 3)

• Calendário de Obrigações e Tabelas Práticas – Tributário (IOB - Informações Objetivas)

4 – Imposto de Renda (IR) – Lucro Real Trimestral

• Lucro Real:aspectos básicos; Lucro Real:despesas dedutíveis e não dedutíveis; Exclusões ao Lucro Líquido; Compensação de Prejuízos Fiscais; e Incentivos Fiscais do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (Livro Texto: cap.16, 18, 19, 20 e 21) • Regulamento do Imposto de Renda (RIR/99), art. 246 a 250

• Lei nº 8.313/91, art. 18 a 26 (Incentivo a Projetos Culturais)

• Tributos Incidentes sobre o Resultado (OLIVEIRA, Gustavo Pedro.São Paulo, ed. Saraiva, 2013: cap. 3)

• Calendário de Obrigações e Tabelas Práticas – Tributário (IOB - Informações Objetivas).

5 – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSL) – Opção pelo Lucro Real Trimestral

• Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (Livro Texto: cap. 25)

• Instrução Normativa (IN) nº 390/2004, art. 38 a 40.

• Tributos Incidentes sobre o Resultado (OLIVEIRA, Gustavo Pedro.São Paulo, ed. Saraiva, 2013: cap. 3)

• Calendário de Obrigações e Tabelas Práticas – Tributário (IOB - Informações Objetivas).

6 – Imposto de Renda (IR) – Lucro Real Mensal por Estimativa

• Lucro Real Anual:antecipações em bases estimadas (Livro Texto: cap. 23) • Regulamento do Imposto de Renda (RIR/99), art. 222 a 232

• . Lei nº 8.313/91, art. 18 a 26 (Incentivo a Projetos Culturais)

• Tributos Incidentes sobre o Resultado (OLIVEIRA, Gustavo Pedro.São Paulo, ed. Saraiva, 2013: cap. 3)

• Calendário de Obrigações e Tabelas Práticas – Tributário (IOB - Informações Objetivas).

7 – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSL) – Opção pelo Lucro Real Mensal por Estimativa

• Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (Livro Texto: cap. 25)

• • Instrução Normativa (IN) nº 390/2004, art. 18 a 20.

• Tributos Incidentes sobre o Resultado (OLIVEIRA, Gustavo Pedro.São Paulo, ed. Saraiva, 2013: cap. 3)

• Calendário de Obrigações e Tabelas Práticas – Tributário (IOB – Informações Objetivas)

8 - Juros sobre Capital Próprio • Juros sobre Capital Próprio (Livro Texto: 31) • Juros sobre Capital Próprio (PERES JUNIOR. et al.São Paulo, ed. Atlas, 2012, cap. 20)

• Remuneração de Capital Próprio (VICECONTI, Paulo; NEVES, Silvério.São Paulo: Saraiva, 2011, cap. 15)

Nota: ver as referências bibliográficas, para maior detalhamento das fontes de consulta indicadas

b – Avaliações

Como é de seu conhecimento, você estará obrigado(a) a realizar uma série de avaliações, cabendo a você tomar conhecimento do calendário dessas avaliações e da marcação das datas das suas provas, dentro dos períodos especificados.

Por outro lado, é importante