Principais Funções e Atividades da Contabilidade Tributária; Principais Funções do Planejamento Financeiro/Tributário

Aula-tema:

 Principais Funções e Atividades da Contabilidade Tributária; Principais Funções do Planejamento Financeiro/Tributário.

Contabilidade tributaria nas empresas

Nos dias atuais as empresas em geral independente de seu porte estão sendo, construídas por profissionais com qualificação e capacidade, porém as mesmas não estão em um ambiente agradável, mas sim estão em um momento delicado com relação às obrigações tributarias.

Com a crise financeira Americana e a crise do Euro, os profissionais do setor estão visualizando uma alternativa, onde situa-se no mercado interno que esta bem aquecido pelo governo e sua políticas, onde visa a recuperação da sustentabilidade e a continuação dos números e índices que mostram a economia brasileira.

Estamos em um momento muito delicado, pois é necessário um planejamento tributário bem elaborado que possibilita uma tomada de decisão bem acertada, uma vez que orienta os passos da empresa alinhando à legislação vigente de forma a reduzir consideralvemente os custos e os riscos ligados a autuações fiscais, dessa forma busca reduzir a economia informal e a sonegação fiscal.

Alguns profissionais estão procurando se qualificar e adequar-se nestas mudanças que exige um maior conhecimento técnico e especifico, e se atualizando seja com retorno para faculdade ou buscando cursos que visam reduzir os riscos.

Já para as empresas, buscam visualizar um diagnostico empresarial, para identificar um ponto de equilíbrio, esse diagnostico consiste em identificar alguns pontos e fatores como por exemplo os pontos fracos e fortes da gestão empresarial, como por exemplo: Pesquisa de mercado, controle de estoques, controle de custos e despesas, customização, precificação, identificar os tributos, pesquisa de mercado local, interior até mesmo fora do estado ou pais, buscam também identificar pontos na parte de tributos como: CND dos tributos federais, estaduais e municipais, CND do FGTS, da Previdência, as empresas também vem buscando informações no que se refere a processos trabalhistas, previdenciário, tributários, processos civis, criminais, pequenas causas, informações sobre meio ambiente, informações de regularidade fiscal dos sócios e demais, Analise de custos X Benefícios do produto, analise de índices financeiros e econômicos, analise da viabilidade econômica e demais.

Devido ao local onde algumas empresas estão estabelecidas hoje o Plano Diretor, aprovado por prefeituras não permite a regulamentação de algumas atividades econômica dentro do município, deixando então a empresa de se regularizar no que se refere em obrigações fiscais do município. Outras empresas são necessária investir parte de seu orçamento em projeto ambiental para tratamentos de resíduos industriais.

Outras empresas se preocupam em planejar o investimento em certificado de seus produtos, porem se enfrentam com a concorrência agressiva que adicionam produtos similares ou com diferentes qualidades de valores populares, com esse tipo de concorrência inviabilizam a possibilidade da certificação de seus produtos.

Algumas empresas preferem perder o controle de qualidade de seus produtos com a redução de custos coma terceirização de seus produtos, oferecendo então ao mercado alternativo e com isso colocam em risco a industrialização de seus produtos e serviços, devido a falta de informação de seus incentivos, buscando diminuir os impactos citados, e com conhecimentos práticos nos dias de hoje para a busca alternativas poucos relevantes e com menos riscos.

Com a adequação internacional na contabilidade brasileira, na adoção dos princípios internacionais do IFRS, USGAAP, IASB, FASB, disciplinados através do CPC, CFC, CVM, e IBRACON, no tocante a contabilidade gerencial, e ainda as inovações tributárias, tais como EFD, SPED (fiscal, contábil, contribuições folha), ponto eletrônico, certificação, NF-e, CT-e, NFS-e, banco de balanços, que vislumbram maior transparência e controle interno das empresas estão inquietando os gestores e profissionais que em sua grande totalidade não estão preparados para esse momento.

O planejamento tributário propõe atitudes que reduzirão o valor dos tributos devidos, sem, contudo, sonegar ou fraudar o fisco. Na verdade, tudo é feito em conformidade com a legislação. Sendo assim, encontramos mais um motivo para investir neste assunto; A legislação tributária é demasiadamente complexa, o que ocasiona a necessidade de auxílio de consultores especializados, para que seja possível cumprir com todas as obrigações tributárias exigidas pelo fisco de maneira correta, sem comprometer o controle de custos.

Nesse contexto, por meio de estudos da realidade de cada empresa, aliado a um profundo conhecimento da legislação, é possível, em muitos casos, diminuir o valor devido de tributos, sem infringir a legislação tributária. Se considerarmos que cada obrigação acessória a ser preenchida e entregue ao fisco também tem um custo para a empresa, igualmente é possível trabalhar com a diminuição de custos escolhendo o regime de tributação que tenha menos encargos para o contribuinte.

O Planejamento Estratégico Sustentável é um dos melhores instrumentos utilizados por empresas onde se adicionam seus recursos e resultados esperados, mesmo porque a empresa só investe quando tem informações adequadas a seus retornos.

Os empresários enfrentam-se para atender as demandas e as responsabilidades sociais, em um campo adversário, onde as empresas veem dificuldades para contribuir com seus recursos e ações concretas. Uma maneira então encontrada para atender parte das demandas sociais é a utilização de dos Incentivos Fiscais e Inclusão Social, onde visa a renuncia fiscal das autoridades publicas federais, estaduais e municipais, para inserir em projetos sociais diretamente pelas empresas.

Parte: 02

Potencializar seus conhecimentos sobre tributos em geral, objetivando o cumprimento deste Desafio.

Tributo: Estabelece a fixação de normas gerais do direito tributário, onde cabe a lei complementar regularizar e fixar a definição de tributos, seu conceito estabelece em uma prestação pecuniária compulsória instituída em lei, cobrada mediante uma atividade administrativa plenamente vinculada e que não constitui sansão a atos ilícitos.

Todo tributo é uma ação paga em dinheiro que se tem que fazer o pagamento obrigatoriamente estabelecido em lei.

De acordo com a constituição de 1988, temos cinco modalidades, de acordo com a carta magna, que são:

 Impostos