PLI - FORMAÇÃO PELA ESCOLA

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA

GIVANILDO MELO DOS SANTOS

PDDE: BENEFÍCIOS E RESPONSABILIDADES NECESSÁRIAS A UMA GESTÃO EFICIENTE DOS RECURSOS

CASINHAS - PE

2015

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA

GIVANILDO MELO DOS SANTOS

PDDE: BENEFÍCIOS E RESPONSABILIDADES NECESSÁRIAS A UMA GESTÃO EFICIENTE DOS RECURSOS

Trabalho final de conclusão do Curso Programa Dinheiro Direto na Escola no âmbito do Programa Formação Pela Escola.

CASINHAS - PE

2015

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO...........................................................................................................04

2. SUJEITOS................................................................................................................05

3. OBJETIVO GERAL..................................................................................05

 

4. OBJETIVOS ESPECÍFICOS................................................................................05

5. PROBLEMA ……………………...............................................…….........................06

6. METODOLOGIA.......................................................................................06

7. REFERÊNCIAS...........................................................................................................07

1. INTRODUÇÃO

 Criado em 1995, o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) tem por finalidade prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas públicas da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos, registradas no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) como beneficentes de assistência social, ou outras similares de atendimento direto e gratuito ao público.
       O programa engloba várias ações e objetiva a melhora da infraestrutura física e pedagógica das escolas e o reforço da autogestão escolar nos planos financeiro, administrativo e didático, contribuindo para elevar os índices de desempenho da educação básica.

       Os recursos são transferidos de acordo com o número de alunos extraído do Censo Escolar do ano anterior ao do repasse.

       O referido projeto tem como lócus de intervenção a Escola Municipal São Luiz, localizado na Rua: Maria Cecília – Centro, Casinhas/PE.  Tal escolha se justifica pelo fato do autor desse projeto ter  vivenciado no período de   agosto à setembro de 2014 da dinâmica do cotidiano escolar da referida instituição como Coordenador Pedagógico – Anos Finais. Nesse período observou-se algumas lacunas na implementação e organização do PDDE na Unidade Escolar, despertando o interesse de socializar com a comunidade escolar a experiência e materiais didáticos adquiridos através do curso de PDDE do FNDE.

Apesar do curto período de compartilhamento verificou-se a pouca participação da comunidade local nas decisões e projetos implementados na Unidade Escolar comprometendo o caráter participativo e democrático que deve orientar a relação escola e comunidade. Através de algumas conversas informais com os moradores da comunidade ficou nítida  a postura da maioria  de que esses assuntos que envolvem recursos financeiros da Unidade Escolar só devem transitar no âmbito da  gestão   escolar  e outros alegam não ter conhecimento de tais políticas públicas que envolvem a participação efetiva de toda a comunidade escolar.

1. SUJEITOS

- Comunidade escolar da Escola Municipal São Luiz.

- Secretaria Municipal de Educação de Casinhas - PE

1. OBJETIVO  GERAL

Desenvolver junto à comunidade escolar a importância da reflexão  e  projetos de intervenção acerca do PDDE enquanto política pública voltada para  a melhoria da estrutura física e pedagógica da  U.E. garantindo uma educação de qualidade com caráter participativo e que atenda os interesses e necessidades dos atores envolvidos.

1. OBJETIVOS ESPECÍFICOS

- Estabelecer parcerias com entidades que  são beneficiadas pelo PDDE, a fim de detectar e evitar possíveis fraudes e emprego equivocado dos recursos.

- Articular uma estreita relação entre todos os atores envolvidos da comunidade escolar, estabelecendo uma dimensão participativa e cooperativa do programa. Dentro desse contexto a elaboração de convites destinados aos moradores faz-se necessário , além da criação de um blog específico para a divulgação de todo o processo que envolve o PDDE na Escola Municipal São Luiz.

- Esclarecer junto à comunidade escolar todas as informações relevantes sobre o PDDE, dando ênfase na utilização dos recursos na U.E. de acordo com as exigências do FNDE – MEC.