PLURALIDADE CULTURAL

PLURALIDADE CULTURAL, DIVERSIDADE, DIFERENÇA: QUESTÕES ÉTNICO-RACIAIS E QUESTÕES

Com o compromisso assumido pelos governos de programarem a educação inclusiva, os sistemas de ensino devem organizar seus atos normativos e orientativos, com vistas à oferta de uma educação valiosa nos aspectos cognitivos e práticos. Neste item, estaremos discutindo as diferentes relações e os desafios para o enfrentamento à exclusão dos diferentes grupos por questões étnico-raciais ou de gêneros, considerando os pressupostos da educação para todos, conciliados com os princípios e diretrizes da educação inclusiva. E, ainda, considerando que estamos imersos em uma sociedade plural e desigual.

A pluralidade cultural existente no Brasil é fruto de um longo processo histórico de interação entre aspectos políticos e econômicos, no plano nacional e internacional. Esse processo apresenta-se como uma construção cultural brasileira altamente complexa, historicamente definida e redefinida continuamente em termos nacionais, apresentando características regionais e locais. Coexistem aqui culturas singulares, ligadas a identidades de origem de diferentes grupos étnicos e culturais. Essa composição cultural tem se caracterizado por plasticidade e permeabilidade, incorporando em seu cotidiano a criação e recriação das culturas de todos esses povos, sem diluí-las, ao mesmo tempo em que permite seu entrelaçamento. Nesse entrelaçamento de influências recíprocas, configura-se a permanente elaboração e redefinição da identidade nacional, em sua complexidade.

Por sua vez, a desigualdade pode ser analisada pelas práticas escolares ou sociais, diante dos grupos sociais desfavorecidos ou envolvidos por estigmas construídos de alguma forma na própria sociedade.

É bastante comum que em relação ao aluno proveniente das camadas economicamente menos favorecidas se desenvolva uma expectativa de desempenho baixo. Também a criança e o adolescente provenientes de grupos étnicos socialmente discriminados recebem o mesmo tipo de tratamento. A desigualdade traduzida na situação de pobreza, seja a favelização em áreas urbanas, seja o filho de trabalhadores rurais em condições precárias, seja, ainda, a dificuldade de adaptação do filho do migrante, lamentavelmente tem sido um estigma para muitas crianças na escola.

Por tudo isso, diante dos quadros que nos mostram o quanto a escola precisa evoluir na formação de seus alunos por uma sociedade justa e mais acolhedora, podemos entender muito mais ainda, que esse tema, pluralidade cultural:

• Permite a explicitação dos direitos da criança e do adolescente referentes ao respeito e à valorização de suas origens culturais, sem qualquer discriminação. Exige do professor atitudes compatíveis com uma postura ética que valoriza a dignidade, a justiça, a igualdade e a liberdade. Exige, também, a compreensão de que o pleno exercício da cidadania envolve direito e responsabilidades de cada um para consigo mesmo e para com os demais, assim como direitos coletivos. Traz, para os conteúdos relevantes no conhecimento do Brasil, aquilo que diz respeito à complexidade da sociedade brasileira; sua riqueza cultural e suas contradições sociais.

Somos diferentes, sujeitos culturais, históricos e sociais. A diversidade vista na escola como um dado da realidade humana, conduz ao entendimento e à valorização das diferenças entre as pessoas e à desconstrução dos mecanismos que promovem as desigualdades.

Num mundo que tende cada vez mais à globalização no plano econômico da qual é ainda desconhecido o conjunto dos efeitos sociais, é importante perceber o incessante processo de reposição das diferenças e o surgimento das etnicidades. De um lado, esse processo ensina que o fato das culturas viverem dinâmicas que resultam em sua modificação constante não quer dizer que o sentido da mudança seja único, e conduza fatalmente ao modelo de desenvolvimento dominante. De outro, apresenta com clareza a necessidade de construção de valores e novas práticas de relação social que permitam o reconhecimento e a valorização da existência das diferenças étnicas e culturais, e a superação da relação de dominação e exclusão ao mesmo tempo em que se constitui a solidariedade.

Dessa forma, o tema diversidade deverá constar no Projeto Político Pedagógico, contribuindo para a manutenção de um currículo culturalmente valioso. Com isso, buscar um diálogo com outros momentos da história cujas manifestações de poder estiveram sempre ligadas à violência, à exclusão, como pode ser visto em episódios referentes à colonização, à inquisição, às cruzadas, à escravidão e outros.

Como se pode ver, a história do continente americano, após o “mau encontro” com os colonizadores europeus, é uma história marcada por conflitos étnicos. Esses vão agravar-se, já no final do século XX e início do atual, com a chegada de novas levas de imigrantes europeus e asiáticos.

Ainda que os contatos prolongados entre diferentes etnias tenham gerado, em alguns países mais que em outros, um significativo processo de miscigenação, o próprio desenvolvimento dessas sociedades, com forte herança escravista, não consegue eliminar as barreiras sociais, nem os preconceitos raciais.

Na opinião de Osório, a escravidão a que o homem encontra-se submetido estabelece-se em seu meio social, onde convive com processos de constante seletividade, do nascimento até a morte. E isso, envolve a marca cultural de sua raça, cor, gênero, as formas de interesse das relações de produção em que se insere. No seu próprio meio cultural, o homem é definido como incluído ou excluído de sua própria existência, sob a tutela do estado e dos diferentes grupos sociais, no contexto da diversidade que os engendra.

No movimento negro brasileiro, pode-se observar também uma diversidade ou, mais precisamente, uma dualidade entre cultura e política, por meio da qual os militantes buscam construir sua identidade. Esse movimento nunca desenvolveu um projeto separatista. Entretanto, suas estratificações internas comportam também clivagens que passam pelos grupos de mulheres negras reivindicando sua especificidade, pelas organizações religiosas e pelos engajamentos políticos, seja de direita, de esquerda, ou de centro.

Priorizamos questões étnico-raciais e de gênero, como elementos constitutivos da diversidade e da realidade humana, cuja identidade e importância remetem à construção e à aquisição do conhecimento para a conquista da cidadania, portanto, categorias necessárias na formação, na valorização e nas relações entre as pessoas.

A defesa de uma sociedade justa e sem discriminação, cada dia mais, tem sido uma colocação central