POLITICA SOCIAL A CRIANÇA

POLO PROMISSÃO

SERVIÇO SOCIAL 6º SEMESTRE

POLÍTICA SOCIAL DE ATENÇÃO À CRIANÇA, ADOLESCENTE E IDOSO

ALINE SILVA ALVES RA 339280

GISELLY NAKAMURA MARQUES DE OLIVEIRA RA 301450

INGRID DE SOUZA LEITE RA 301458

O ECA , O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E A EDUCAÇÃO

PROMISSÃO

NOVEMBRO/2013

POLO PROMISSÃO

ALINE SILVA ALVES RA 339280

GISELLY NAKAMURA MARQUES DE OLIVEIRA RA 301450

INGRID DE SOUZA LEITE RA 301458

O ECA, O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E A EDUCAÇÃO

Relatório técnico apresentado como requisito para obtenção de aprovação na disciplina Política Social de atenção à criança, adolescente e idoso, no curso de Serviço Social, na Universidade Anhanguera, Polo Promissão. Tutor Presencial: Valeria Cassia Ribeiro, Professor de Ensino à Distância: Ma. Edilene Xavier Rocha Garcia.

PROMISSÃO

NOVEMBRO/2013

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO.......................................................................................................................04

2. DESENVOLVIMENTO..........................................................................................................04

2.1.OBJETIVO GERAL................................................................................................................05

2.1.1.OBJETIVOS ESPECÍFICOS................................................................................................06

2.2 METODOLOGIA.....................................................................................................................06

3. RESULTADO...........................................................................................................................06

4. CONSIDERAÇÕES FINAIS....................................................................................................06

5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS......................................................................................07

1. INTRODUÇÃO

O Estatuto da Criança e do Adolescente completou 23 anos em junho de 2013 e desde a sua criação, tivemos um grande avanço no sistema de garantia de direitos, mas ainda são bem recentes estas conquistas.

Uma grande parcela da população ainda desconhece o Estatuto o que acarreta em abusos ou omissões, por parte de pais ou responsáveis e até mesmo pelo poder público, quando se trata da deficiência nas políticas de atendimento às crianças e adolescentes.

Um dos grandes problemas que o governo vem combatendo de forma enérgica é a diminuição do analfabetismo no país, incentivando a inclusão de crianças, adolescentes e adultos na rede regular de ensino.

O artigo 55 do ECA diz que: ‘‘Os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino.’’ Este artigo é de extrema importância para erradicar o analfabetismo, mas poderia ter uma complementação que mudaria toda a forma de pensar e agir da sociedade, pois se fosse cobrado efetivamente dos pais ou responsáveis, o compromisso de acompanhar o desenvolvimento e aproveitamento dos pupilos na escola, hoje não teríamos tantas dificuldades no aprendizado.

2. DESENVOLVIMENTO

Contradições são encontradas em relação às pesquisas encomendadas pelo governo, pois tomando como exemplo o nosso município de Promissão, temos conhecimento de que muitas crianças estão na escola pela pressão dos pais, para que não lhe seja cortado o benefício do Bolsa Família.

Na área da educação, uma das condicionalidades do Programa Bolsa Família é matricular as crianças e adolescentes de 6 a 15 anos em estabelecimento regular de ensino e garantir a frequência escolar de no mínimo 85% da carga horária mensal do ano letivo, informando sempre à escola em casos de impossibilidade do comparecimento do aluno à aula e apresentando a devida justificativa.

Pesquisas realizadas pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), neste ano de 2013, onde o programa completa 10 anos, demonstra que as crianças e adolescentes que recebem a transferência de renda demonstram uma menor evasão escolar e melhor desempenho.

Mais uma vez temos a impressão de que esse programa é bonito no papel, mas quem atua na área, em contato com a população na cidade, que tomamos como exemplo, sabemos que a realidade é bem diferente. Temos uma grande parcela de estudantes que estão cada vez mais avançando nas séries, sem ter assimilado os conteúdos necessários.

Segundo a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello:

"O programa garantiu as crianças na escola, melhorou a taxa de aprovação e contribuiu para todo o sistema de ensino, reduzindo as desigualdades nas trajetórias educacionais. Pela primeira vez, temos um indicador social entre os mais pobres superior à média nacional."

Essa média de acordo com a ministra representa um grande avanço, mas aqui em nosso município somos uma exceção, pois temos a convicção que o programa realmente beneficia grande parte dos que realmente necessitam, mas não é causador de uma melhora nos estudos.

Segundo informações do Conselho Tutelar de Promissão bem como de escolas municipais, as crianças estão com defasagem nos estudos e grande parte deles não têm nos pais o apoio devido, pois como já foi dito o Estatuto obriga o pai a matriculá-lo, mas não o obriga a acompanhar seu desenvolvimento, dai ocorre o antigo jogo de empurra.

As crianças são colocadas na escola, sem a mínima consciência