POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ATENÇÃO AO IDOSO

POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ATENÇÃO AO IDOSO

Vanessa Cristiane de Souza¹

        

RESUMO

O estudo em questão aborda acerca dos direitos básicos da pessoa idosa no que tange a Política Pública na Atenção Básica. Este tema é de grande relevância social, visto que nossa sociedade se encontra em processo de envelhecimento, onde as pessoas idosas estão chegando neste período com mais disposição, necessitando de mais atenção e de serviços específicos advindos dos órgãos públicos. O assunto foi delimitado e escolhido a partir da observação da necessidade de um maior enfoque social nas atividades realizadas com este público-alvo. A metodologia utilizada para a elaboração deste foi embasada na pesquisa bibliográfica a partir da leitura e exploração das mesmas referenciando sempre a saúde do idoso e a Assistência Social como palavras-chave.

Palavras-chave: Assistência Social. Idoso. Atenção.

1. INTRODUÇÃO

A assistência à saúde e aos demais direitos dos idosos está presente na Constituição Federal, no Estatuto do Idoso e em tantas outras normais e leis do nosso país. Esta assistência é parte fundamental para que os idosos possam ter uma qualidade de vida garantida após a aposentadoria, seja com a complementação de renda ou mesmo com a inserção deste em programas e atividades que ocupem seu tempo ocioso.

A partir da exploração das referências bibliográficas, encontramos na atenção básica á saúde o Assistente social inserido como um importante agente desse trabalho com o idoso, que foca não apenas na saúde física, mas também no seu bem-estar psicossocial, sendo esse o principal instrumento de trabalho do Assistente Social inserido nesse campo de atuação.

Durante a leitura do estudo será possível compreender mais nitidamente a realidade da pessoa idosa bem como a sua inserção na saúde pública com foco na atuação do Assistente Social nesse contexto, ressaltando a sua importância para todo o trabalho multidisciplinar que se é realizado.

A pesquisa para a elaboração deste estudo é bibliográfica, ficando ainda nas entrelinhas a opinião e ponto de vista das acadêmicas bem como informações que foram adquiridas a partir de experiências pessoais observadas/vivenciadas no que diz respeito à atenção básica, assistência social ao idoso.

2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

A Estratégia de Saúde da Família (ESF) surgiu no Brasil em 1994, em decorrência da necessidade desafogamento dos Prontos-socorros, que até então atendiam todas as enfermidades e de todas as áreas que necessitassem de atenção. Esta estratégia de atenção primária à saúde passou por diversas adequações e transformações ao longo dos anos, adequando-se ás necessidades apresentadas pela população.

        Com o passar dos anos e o surgimento de uma nova demanda de atendimento para a ESF, no ano de 2008 é criado o NASF a partir da Portaria GM n° 154 de 24 de janeiro de 2008, reforçando os processos de territorialização e regionalização em saúde da atenção básica, bem como aumentar a resolutividade dentro da própria atenção básica.

Os idosos atendidos na rotina da Atenção Básica participam ainda de outros grupos, como de hipertensos e diabéticos, reuniões, palestras sobre assuntos diversos. As demais secretarias como a de Assistência Social também são responsáveis por atender a demanda dessa população. Os serviços correspondem no equipamento CRAS, CREAS para fortalecer os vínculos familiares e dentro das próprias comunidades como nas igrejas, para atendimento aos idosos.

A promoção da saúde é um componente fundamental dos projetos terapêuticos, tanto em âmbito individual quanto coletivo, que implica, necessariamente, propiciar ao sujeito autonomia para escolha de modos de viver mais saudáveis com relação à alimentação, atividade física, entre outras tantas escolhas.

Quando se referem ás pessoas idosas, outra importante função dos grupos é potencializar as trocas dialógicas, o compartilhamento de experiências e a melhoria na adaptação ao modo de vida individual e coletiva. Para FREUD apud BAPTISTA (2003, p.89), a partir da formação de um grupo, podem surgir efeitos de massa, onde os indivíduos se combinam como uma unidade e são influenciados pela sugestão, provocando mudanças de comportamento e suas particularidades tendem a desaparecer.

Toda a equipe multiprofissional é de suma importância para o bom desenvolvimento das atividades da equipe, visto que a partir da união das profissões é possível trabalhar com as demandas de forma integral, contemplando as necessidades biopsicossociais da população atendida. De acordo com a Portaria nº 154 de 2008, as atribuições do Serviço Social são:

Considerando-se o contexto brasileiro, suas graves desigualdades sociais e a grande desinformação acerca dos direitos, as ações de Serviço Social deverão se situar como espaço de promoção da cidadania e de produção de estratégias que fomentem e fortaleçam redes de suporte social propiciando uma maior integração entre serviços sociais e outros equipamentos públicos e os serviços de saúde nos territórios adstritos, contribuindo para o desenvolvimento de ações intersetoriais que visem ao fortalecimento da cidadania.

Aliados á essas estratégias, o Assistente Social atua diretamente com os idosos a partir do NASF, que conta com o profissional na equipe multidisciplinar. Cada profissional dessa equipe tem sua função básica descrita nos Cadernos de Atenção Básica, devendo permear estas atividades para que a atuação do NASF cumpra seus objetivos. Neste contexto, de acordo com o Caderno de Atenção Básica nº 27, o profissional do Serviço Social é fundamental para o que prevê a Portaria nº 154, que regulamenta a criação dos NASF. Em CFESS (2010):

As ações de serviço social deverão se situar como espaço de promoção da cidadania e de produção de estratégias que fomentem e fortaleçam redes de suporte social, propiciando maior integração entre serviços sociais e outros equipamentos públicos e os serviços de saúde nos territórios adscritos, contribuindo para o desenvolvimento de ações intersetoriais que visem ao fortalecimento da cidadania.

O Assistente Social deve buscar intervir nas mais diversas expressões da questão social no âmbito da saúde, prestando atendimento multiprofissional a um dado grupo de usuários que apresentem a violação de algum direito social, ora de exclusão ora de privação a qualquer direito.